Ministro do STF determinou a prisão do italiano, que foi visto pela última vez na terça no litoral de SP. Liminar que impedia extradição para a Itália foi revogada, mas decisão cabe ao presidente da República.
Por Alexandre Lopes, Mariane Rossi, Solange Freitas e Tahiane Stochero, G1 Santos e G1 São Paulo
Polícia Civil monitora a casa de Cesare Battisti em Cananeia — Foto: Solange Freitas/G1.
A Polícia Federal realiza buscas em São Paulo nesta sexta-feira (14) para cumprir a ordem de prisão de Cesare Battisti
expedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Equipes da Polícia Civil do estado também estão procurando o italiano, e até o fim da manhã não o haviam localizado.
O advogado diz desconhecer o paradeiro.
Equipes da Polícia Civil do estado também estão procurando o italiano, e até o fim da manhã não o haviam localizado.
O advogado diz desconhecer o paradeiro.
Segundo a PF, Battisti está "em local incerto e não sabido", mas ainda não é considerado foragido.
O italiano foi visto pela última vez em Cananeia, onde vive desde 2015, na terça-feira (11), segundo o delegado da Polícia Civil Tedi Wilson de Andrade.
Uma equipe foi até a casa dele por volta das 9h desta sexta.
O imóvel está fechado e não há movimentações no local.
"Temos a informação de que ele estava construindo uma outra casa na
cidade e, durante o dia, estamos procurando o Battisti em vários
endereços.
Se o encontramos, encaminharemos para a Polícia Federal", disse.
Se o encontramos, encaminharemos para a Polícia Federal", disse.
O advogado Igor Tamasauskas, responsável pela defesa do italiano, disse
não saber o paradeiro do cliente.
"Não tenho informações sobre o Battisti.
Ainda não consegui falar com ele após a decisão do ministro Fux.
Eu sei que ele mora em Cananeia, mas não sei exatamente onde ele está no momento."
"Não tenho informações sobre o Battisti.
Ainda não consegui falar com ele após a decisão do ministro Fux.
Eu sei que ele mora em Cananeia, mas não sei exatamente onde ele está no momento."
Battisti havia sido preso em outubro do ano passado,
em Corumbá (MS), quando supostamente tentaria atravessar a fronteira do
Brasil com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros não declarados.
Dias depois, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região atendeu um pedido da defesa e liberou o italiano.
O magistrado obrigou o italiano a comparecer à Justiça todo mês, não saísse da cidade em que mora sem autorização e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica.
O magistrado obrigou o italiano a comparecer à Justiça todo mês, não saísse da cidade em que mora sem autorização e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica.
As restrições, entretanto, foram revogadas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o advogado do italiano.
Cesare Battisti durante entrevista em Cananeia, no litoral de SP, em 2017: polícia busca o italiano — Foto: G1.
A decisão de Fux.
Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália na década de
1970. Em 2007, o país pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF
julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da
República.
Na época, o então presidente Lula negou a extradição em seu último dia de mandato.
Na época, o então presidente Lula negou a extradição em seu último dia de mandato.
No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão
de Lula que vetou a extradição.
A defesa do italiano, então, pediu ao STF que o governo brasileiro fosse impedido de enviá-lo de volta ao país de origem.
A defesa do italiano, então, pediu ao STF que o governo brasileiro fosse impedido de enviá-lo de volta ao país de origem.
O ministro Luiz Fux aceitou, e concedeu uma liminar que impedia a
extradição.
Na quinta-feira, entretanto, o magistrado revogou a própria decisão e registrou que cabe ao presidente extraditar ou não Battisti, porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.
Na quinta-feira, entretanto, o magistrado revogou a própria decisão e registrou que cabe ao presidente extraditar ou não Battisti, porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.
Além disso, segudo Fux, a Interpol pediu a prisão de Battisti pelos
crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro – por conta da suposta
tentativa de saída do país com dinheiro não declarado –, o que
permitirá o "reexame da conveniência e oportunidade de sua permanência
no país".
A expectativa era de uma decisão colegiada, no plenário ou na Primeira
Turma do Supremo.
Mas o ministro Fux acabou tomando a decisão sozinho por considerar que o Supremo já autorizou a extradição.
Battisti ainda pode recorrer ao Supremo.
A defesa disse que ainda não foi notificada e por isso não iria comentar.
Mas o ministro Fux acabou tomando a decisão sozinho por considerar que o Supremo já autorizou a extradição.
Battisti ainda pode recorrer ao Supremo.
A defesa disse que ainda não foi notificada e por isso não iria comentar.
Fux ordena prisão de Battisti para ser extraditado para a Itália
'Conte conosco', diz Bolsonaro.
Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a Itália pode "contar" com ele no processo de extradição do italiano Cesare Battisti.
Ele respondeu no Twitter a mensagem do ministro do Interior italiano,
Matteo Salvini, que comentou a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo
Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão de Battisti.
“Darei grande valor ao presidente @jairbolsonaro se ele ajudar a Itália
a ter justiça, "presenteando" Battisti com um futuro na sua terra
natal”, havia afirmado o ministro italiano, também via Twitter.
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