Por Matheus Leitão
MPF afirma na denúncia que o governo Dilma sofisticou prática de
atrasar repasses da União ao BNDES com o objetivo de maquiar as contas
públicas — Foto: Evaristo Sa/AFP.
Em ação apresentada nesta quinta-feira (6) contra a ex-presidente Dilma
Roussef e outros cinco por improbidade administrativa, o Ministério
Público Federal (MPF) afirma que o governo da petista usou a "maquiagem
fiscal" como escudo para produzir um resultado mais "palpável" à opinião
pública entre 2011 a 2014.
O MPF quer que os seis acusados sejam condenados à suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e pagamento de multa.
O MPF quer que os seis acusados sejam condenados à suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e pagamento de multa.
Na peça judicial, o procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx
embasa a denúncia nas chamadas "pedaladas fiscais" e acusa o governo
Dilma de ter escolhido a prática ilegal para tentar esconder a crise
econômica do país.
"Com conhecimento e autorização da então presidente da República, Dilma
Roussef, insistiram nas medidas anticíclicas [benefícios fiscais] como
meio de recuperar a economia.
Não se objetiva aqui contestar a solução adotada, muito embora de acerto duvidoso e com possível caráter temerário", escreveu o procurador em trecho da denúncia.
Não se objetiva aqui contestar a solução adotada, muito embora de acerto duvidoso e com possível caráter temerário", escreveu o procurador em trecho da denúncia.
"No entanto, essa solução deveria ter sido tomada de modo transparente
ao referir que, embora em crise, o governo seguiria apostando nas
medidas anticíclicas.
Ao contrário, usando a maquiagem fiscal como escudo, o governo dizia que tudo estava bem e que continuaria a seguir com as medidas anticíclicas", complementou o autor da ação.
Ao contrário, usando a maquiagem fiscal como escudo, o governo dizia que tudo estava bem e que continuaria a seguir com as medidas anticíclicas", complementou o autor da ação.
Além de Dilma, o procurador da República responsabiliza pelas pedaladas
o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro
Nacional Arno Augustin Filho, o ex-subsecretário de Política Fiscal do
Tesouro Nacional Marcos Pereira Aucélio, o ex-presidente do BNDES
Luciano Coutinho e o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
Para Garcia Marx, os seis envolvidos participaram de forma consciente do esquema de maquiagem das contas públicas.
"No exercício de suas funções, os requeridos realizaram as denominadas
'pedaladas fiscais', consistentes em uma gama de ações, todas voltadas
ao mesmo objetivo: maquiar o resultado fiscal", destaca a denúncia.
O procurador alega ainda que o governo de Dilma sofisticou a prática de
atrasar repasses da União ao BNDES com o objetivo de maquiar as contas
públicas.
"Até o segundo semestre de 2010, havia um atraso simples.
No entanto, isso passou a ser mais sofisticado.
Essa sofisticação, por óbvio, não era apenas uma questão de estilo ou amor à arte.
Elas objetivavam dar aparência de licitude aos atrasos, camuflando a pedalada", acusou.
No entanto, isso passou a ser mais sofisticado.
Essa sofisticação, por óbvio, não era apenas uma questão de estilo ou amor à arte.
Elas objetivavam dar aparência de licitude aos atrasos, camuflando a pedalada", acusou.
Em 30 de novembro, a Justiça tornou réus Mantega, Arno Augustin e Aldemir Bendine por conta das chamadas "pedaladas fiscais".
Nesta outra ação, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara de
Brasília, considerou que eles foram responsáveis por ordenar, autorizar e
realizar operações de crédito interno sem prévia autorização
legislativa.
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