PGR pede abertura de inquérito contra Jader e Hélder Barbalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra seis senadores, ex-ministros e contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, então senador à época dos supostos pagamentos, e o ex-ministro Guido Mantega.
 
Raquel pediu que sejam investigados no inquérito que apura suposto esquema de pagamentos milionários do Grupo J&F a parlamentares do MDB, os senadores emedebistas Jader Barbalho (PA), Eunício de Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), Eduardo Braga (AM), Dario Berger (SC), o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, então senador à época dos supostos pagamentos, e o ex-ministro Guido Mantega.
 
Além disso, a procuradora pede que se determine “expressamente” o desmembramento em relação ao ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Em 17 de maio, após abrir o inquérito, Fachin deu três dias para a PGR esclarecer quem deveria “efetivamente figurar como investigado” no inquérito.

Segundo o ministro, a PGR não individualizou o rol de investigados.

As suspeitas que levaram à abertura de um novo inquérito foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. 

Segundo o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, tratava-se na verdade de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de emedebistas para as eleições de 2014 visando garantir a aliança entre os dois partidos.

Machado, por sua vez, declarou ouvir em reuniões ocorridas na casa de Renan “que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.
 
Segundo Raquel, quanto a Mantega, apesar de não ter a prerrogativa de foro, não é possível desmembrar seu caso das investigações que correm no STF “porque o colaborador aponta que ele teria autorizado o repasse da vantagem indevida a todos os demais investigados”.
 
A procuradora também aponta que a conduta de Helder Barbalho seria “intrinsecamente” ligada às de Jader, porque o senador teria pedido o pagamento de vantagem indevida em favor de seu filho, que foi ministro.

“Assim, não é possível, ao menos por ora, o desmembramento do feito”.

Já sobre o ex-deputado Henrique Alves, a PGR esclarece que as investigações podem tramitar separadamente. 

“Inclusive já se compartilhou cópia dos Termos de Depoimento com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte”, diz a procuradora.

A PGR se manifestou por não integrar ao rol de investigados os senadores do MDB Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR). 

“Apesar de citados por Sérgio Machado, estes não integraram os dados de corroboração fornecidos por Ricardo Saud, os quais foram utilizados como base para iniciar as apurações, razão pela qual não devem, neste momento, integrar o rol de investigados”, explica Raquel.