Governo criou canal de denúncias no WhatsApp na última sexta (1º) para caminhoneiros e consumidores em geral. Ministério da Justiça divulgou balanço das denúncias nesta segunda (4).
Por Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) já ter
recebido mais de seis mil denúncias contra postos que estão vendendo
óleo diesel sem o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo na semana passada.
A redução faz parte do acordo entre o governo e lideranças de
caminhoneiros para por fim à greve da categoria.
O movimento durou 11
dias e levou o país a uma crise de abastecimento.
Segundo o governo federal, o desconto concedido aos postos nas
refinarias deve, obrigatoriamente, ser repassado aos consumidores nas
bombas.
Os postos que estiverem cobrando diesel sem desconto podem ser denunciados por meio de um número de WhatsApp, ativado pelo governo federal na última sexta-feira (1º).
Redução de R$ 0,46 no litro do diesel ainda não chegou a todos os postos.
De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que faz
parte do gabinete constituído pelo governo para monitorar os impactos da
greve, os postos precisam mostrar, de forma clara, que o desconto está
sendo aplicado.
"O governo baixou uma portaria colocando exatamente a necessidade de
que fosse afixado, por placa, por faixa, por cartaz, a decisão de
reduzir em R$ 0,46 o novo preço.
Nós já recebemos mais de quatro mil
denúncias e nós estamos repassando para todos os Procons, e também a
própria Secretaria de Defesa do Consumidor do governo federal está
atuando", explicou o ministro.
Os números atualizados no fim da tarde já
passam de seis mil denúncias.
Jungmann disse, também, que os postos precisam cumprir a determinação para não correrem o risco de ser multados.
Ele disse, ainda, que as multas não serão perdoadas.
"E nós estamos avisando que, em primeiro lugar, que nós vamos tomar
providências, e que siga-se o exemplo daqueles que hoje, estão multados,
no caso os empresários das empresas que fizeram locaute, que hoje tem
um volume de 300 [multas], quase R$ 40 milhões, de que não vai haver
anistia, que nós vamos cobrar até o fim daqueles que prejudicaram a
sociedade", ponderou.
Entre as punições possíveis para os postos estão:
- Multa de até R$ 9,4 milhões;
- Suspensão temporária da atividade;
- Cassação da licença do estabelecimento;
- Interdição do estabelecimento comercial.
Grupo de monitoramento
O ministro Raul Jungmann disse que o grupo criado para monitorar os
efeitos da greve dos caminhoneiros deve continuar funcionando pelo menos
até as eleições.
A decisão, segundo o ministro, foi tomada nesta segunda-feira (4) pelo
governo federal, e o grupo tem agora a missão de monitorar fake news durante o período eleitoral.
O ministro explicou que o monitoramento vai ser feito principalmente
por meio de redes abertas na internet, e que caso o grupo de
inteligência encontre necessidade, poderá buscar respaldo judicial para
aprofundar o monitoramento e as investigações.
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