Desta vez, a refinaria foi autuada após resíduos de obras terem se espalhado por áreas da região. O caso foi denunciado por moradores esta semana. Empresa já foi multada em R$ 150 milhões por vazamento ocorrido em fevereiro.
Por G1 PA, Belém
Neste sábado (16), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) autuou mais uma vez a refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena,
nordeste do Pará.
Segundo o auto de infração, material sedimentar de obras na multinacional,
sem contenção, foi arrastado pelas chuvas e se espalhou por outras
áreas.
O material também foi coletado para análise de possíveis
impactos.
A Semas notificou a empresa a apresentar, por escrito, a
defesa no prazo de 15 dias corridos. Em nota, a Hydro informou que o
caso "não caracteriza contaminação, pois se trata solo orgânico
misturado a água da chuva." (leia ao fim do texto a íntegra da nota).
Moradores encontraram uma grande quantidade de lama no rio e máquinas da empresa trabalhando próximo ao local na quinta-feira (14), quatro meses após a descoberta de contaminação ambiental provocada por vazamentos da refinaria.
Os moradores contaram à reportagem do G1
que estavam acompanhados de um grupo de jornalistas estrangeiros que
vieram ao Pará para fazer um documentário sobre os danos ambientais
provocados pela Hydro quando se depararam com a situação.
“Eles queriam ver a bacia de perto.
Quando chegamos lá, fomos
surpreendidos pelo novo montante de lama que desceu da bacia.
O pessoal
ficou chocado com o que viu”, conta uma liderança da comunidade, que
preferiu não ser identificada para não sofrer represálias.
O morador
conta ainda que máquinas da empresa trabalhavam às margens da bacia, ao
que parecia, tentando tampar o canal de escoamento.
Se acordo com a Semas, os resídios são de obras da implantação do
Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2) da multinacional.
“Isso vai
continuar acontecendo porque a bacia de rejeitos DRS2 foi construída em
uma reserva ecológica.
Isso é um despejo pensado e calculado pela
Hydro”, afirma o advogado da Associação dos Caboclos Indígenas e
Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Ismael Moares.
Fiscalização
Equipes de fiscalização da Semas foram deslocadas para o município na
quinta (14), em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema),
Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e Centro de Perícia Científicas
Renato Chaves, contando com informações repassadas diretamente pelas
comunidades que acompanharam os técnicos do órgão.
Segundo a Semas, não foram constatados indícios de extravasamento ou de
operação do Depósito de Resíduos Sólidos 2, no entanto, foi verificada a
existência de acúmulo de um material, que continha água pluvial, em
local próximo a área do DRS2, o que foi objeto de coleta por parte dos
órgãos responsáveis que também se encontravam no local.
Em nota conjunta, os Ministérios Públicos Federal e Estadual informaram
que o Instituto Evandro Chagas (IEC) coletou amostras de água para
análise, pois existia uma área bastante inundada.
Os integrantes da
força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimento
em até 48h.
Histórico de irregularidades
Desde o início deste ano, a Semas já registra nove ações entre
notificações e auto de infrações, por diferentes motivos, realizados
contra a empresa.
Além dos autos de infração, foram geradas
notificações, como a determinação de se reduzir 50% a operação da
empresa, definida após a refinadora não cumprir a meta estipulada de
baixar os níveis das bordas livre das bacias de resíduos em, pelo menos,
um metro.
Por não ter cumprido o prazo, a Hydro recebeu multa de cerca
de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.
Nos dias posteriores, a
empresa conseguiu reduzir os índices das bacias.
No final de fevereiro,
seguindo linha semelhante adotada pelo Governo do Estado, o Tribunal de
Justiça do Pará (TJ-PA) também determinou a redução da produção em 50% e
embargou a bacia de rejeitos da empresa, a DSR2.
Vazamentos
Em fevereiro deste ano,
depois de uma forte chuva que atingiu a região de Barcarena, oito rios e
igarapés da região foram contaminados por substâncias tóxicas usadas na
refinaria durante o processo de produção de alumínio por parte da Hydro
Alunorte.
A presença de chumbo em algumas amostras, por exemplo, estava
cinco vezes acima do limite aceitável por lei.
A Hydro foi multada pelos órgãos ambientais e teve que reduzir sua
produção em 50%, além de atender às comunidades atingidas com a
distribuição de água mineral.
No dia 18 de março, as equipes de fiscalização da Semas identificaram
outra infração: um desvio da drenagem de água pluvial do galpão de
carvão da empresa para uma canaleta de drenagem da empresa Albras, que
passa pela área da Alunorte, outra empresa localizada na mesma área.
O
lançamento da água pluvial, decorrente de chuvas na planta industrial da
Hydro, ocorreu sem antes passar pelo sistema de tratamento.
Já em abril, a Justiça deferiu a Ação Civil Pública, protocolado pela
Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando à Hydro que deposite R$ 150 milhões ao Estado pelos danos ambientais causados em Barcarena.
Leia na íntegra a nota da Hydro
Em nota, a Hydro Alunorte informou que:
"Nos
dias 14 e 15, equipe de fiscalização da Semas esteve na Alunorte para
verificar denúncias das comunidades sobre suposto vazamento.
Além da
Semas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), a Polícia Civil,
a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena
(SEMADE ), o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o Instituto
Evandro Chagas e o Ministério Público fizeram inspeções no local.
Representantes de comunidades vizinhas também visitaram o local.
Durante
as inspeções, foi observada a existência de acúmulo de água de chuva
oriunda de uma pilha de solo vegetal próxima ao DRS2, que foi objeto de
coleta para análise.
Entretanto, a SEMAS emitiu um auto de infração por
carreamento de sólidos dessa área, sem haver, contudo, qualquer indício
de contaminação.
Ressaltamos também que o material carreado está
totalmente dentro da área pertencente a Alunorte.
As
visitas confirmaram que a água empoçada originou-se de um escoamento de
água de chuva proveniente de uma área de solo orgânico, sem nenhum
contato com resíduos do processo industrial.
Esse solo foi extraído no
momento da construção do depósito e é preservado para que possa ser
utilizado futuramente na reabilitação dessa área.
Não há evidências de
que esse escoamento superficial possa ter atingido o Igarapé Água Verde
situado nas proximidades.
A
Alunorte realizou a análise de amostras da água confirmando valores de
pH normais, comprovando que não houve contato com resíduos de bauxita.
Os
taludes do depósito estão íntegros e as bordas livres das bacias são de
aproximadamente 3 metros, o que atesta que não houve rompimento ou
transbordo das bacias ou do depósito de resíduos.
Sobre
as atividades com retroescavadeira que ocorriam na área, a Alunorte
esclarece que o equipamento estava trabalhando no local seguindo
orientação pela Semade – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico de Barcarena, que solicitou que fosse
reforçada a barreira para impedir o fluxo da água da chuva.
A empresa
reafirma que não construiu nenhum novo canal de descarga.
A
Alunorte segue cooperando com as autoridades.
Frente ao seu compromisso
com a transparência e o diálogo, a empresa explicou para as lideranças
comunitárias, autoridades governamentais e outros stakeholders sobre a
situação, disponibilizando-se para a recepção de visitas daqueles que
quiserem mais esclarecimentos."
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