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sábado, junho 16, 2018

Hydro recebe novo auto de infração por suspeita de mais um despejo irregular de resíduos em Barcarena

Desta vez, a refinaria foi autuada após resíduos de obras terem se espalhado por áreas da região. O caso foi denunciado por moradores esta semana. Empresa já foi multada em R$ 150 milhões por vazamento ocorrido em fevereiro.


Por G1 PA, Belém

Neste sábado (16), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) autuou mais uma vez a refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do Pará. 
 
Segundo o auto de infração, material sedimentar de obras na multinacional, sem contenção, foi arrastado pelas chuvas e se espalhou por outras áreas. 
 
O material também foi coletado para análise de possíveis impactos. 
 
A Semas notificou a empresa a apresentar, por escrito, a defesa no prazo de 15 dias corridos. Em nota, a Hydro informou que o caso "não caracteriza contaminação, pois se trata solo orgânico misturado a água da chuva." (leia ao fim do texto a íntegra da nota).
 
 
 Os moradores contaram à reportagem do G1 que estavam acompanhados de um grupo de jornalistas estrangeiros que vieram ao Pará para fazer um documentário sobre os danos ambientais provocados pela Hydro quando se depararam com a situação.
Vídeo mostra equipamento na Hydro, em Barcarena
Vídeo mostra equipamento na Hydro, em Barcarena.
 
“Eles queriam ver a bacia de perto. 
 
Quando chegamos lá, fomos surpreendidos pelo novo montante de lama que desceu da bacia. 
 
O pessoal ficou chocado com o que viu”, conta uma liderança da comunidade, que preferiu não ser identificada para não sofrer represálias. 
 
O morador conta ainda que máquinas da empresa trabalhavam às margens da bacia, ao que parecia, tentando tampar o canal de escoamento.
 
Se acordo com a Semas, os resídios são de obras da implantação do Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2) da multinacional. 
 
“Isso vai continuar acontecendo porque a bacia de rejeitos DRS2 foi construída em uma reserva ecológica. 
 
Isso é um despejo pensado e calculado pela Hydro”, afirma o advogado da Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Ismael Moares.
Fiscalização da Semas colheu material para análise que deve apontar se houve impacto ambiental na área (Foto: Ascom/Semas)
 
Fiscalização da Semas colheu material para análise que deve apontar se houve impacto ambiental na área (Foto: Ascom/Semas).

Fiscalização

Equipes de fiscalização da Semas foram deslocadas para o município na quinta (14), em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e Centro de Perícia Científicas Renato Chaves, contando com informações repassadas diretamente pelas comunidades que acompanharam os técnicos do órgão. 
 
Segundo a Semas, não foram constatados indícios de extravasamento ou de operação do Depósito de Resíduos Sólidos 2, no entanto, foi verificada a existência de acúmulo de um material, que continha água pluvial, em local próximo a área do DRS2, o que foi objeto de coleta por parte dos órgãos responsáveis que também se encontravam no local.
 
Em nota conjunta, os Ministérios Públicos Federal e Estadual informaram que o Instituto Evandro Chagas (IEC) coletou amostras de água para análise, pois existia uma área bastante inundada. 
 
Os integrantes da força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimento em até 48h.
Hydro foi condenada a reduzir metade das atividades após confirmação de despejo irregular de rejeitos em rios e igarapés. (Foto: Tarso Sarraf / O Liberal)
 
Hydro foi condenada a reduzir metade das atividades após confirmação de despejo irregular de rejeitos em rios e igarapés. (Foto: Tarso Sarraf / O Liberal)

Histórico de irregularidades

Desde o início deste ano, a Semas já registra nove ações entre notificações e auto de infrações, por diferentes motivos, realizados contra a empresa. 
 
Além dos autos de infração, foram geradas notificações, como a determinação de se reduzir 50% a operação da empresa, definida após a refinadora não cumprir a meta estipulada de baixar os níveis das bordas livre das bacias de resíduos em, pelo menos, um metro. 
 
Por não ter cumprido o prazo, a Hydro recebeu multa de cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento. 
 
Nos dias posteriores, a empresa conseguiu reduzir os índices das bacias. 
 
No final de fevereiro, seguindo linha semelhante adotada pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) também determinou a redução da produção em 50% e embargou a bacia de rejeitos da empresa, a DSR2.

Vazamentos

Em fevereiro deste ano, depois de uma forte chuva que atingiu a região de Barcarena, oito rios e igarapés da região foram contaminados por substâncias tóxicas usadas na refinaria durante o processo de produção de alumínio por parte da Hydro Alunorte. 
 
A presença de chumbo em algumas amostras, por exemplo, estava cinco vezes acima do limite aceitável por lei. 
 
A Hydro foi multada pelos órgãos ambientais e teve que reduzir sua produção em 50%, além de atender às comunidades atingidas com a distribuição de água mineral. 
 
No dia 18 de março, as equipes de fiscalização da Semas identificaram outra infração: um desvio da drenagem de água pluvial do galpão de carvão da empresa para uma canaleta de drenagem da empresa Albras, que passa pela área da Alunorte, outra empresa localizada na mesma área. 
 
O lançamento da água pluvial, decorrente de chuvas na planta industrial da Hydro, ocorreu sem antes passar pelo sistema de tratamento.
 
Já em abril, a Justiça deferiu a Ação Civil Pública, protocolado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando à Hydro que deposite R$ 150 milhões ao Estado pelos danos ambientais causados em Barcarena.

Leia na íntegra a nota da Hydro

Em nota, a Hydro Alunorte informou que:
"Nos dias 14 e 15, equipe de fiscalização da Semas esteve na Alunorte para verificar denúncias das comunidades sobre suposto vazamento. 
 
Além da Semas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), a Polícia Civil, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (SEMADE ), o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o Instituto Evandro Chagas e o Ministério Público fizeram inspeções no local. 
 
Representantes de comunidades vizinhas também visitaram o local.
 
Durante as inspeções, foi observada a existência de acúmulo de água de chuva oriunda de uma pilha de solo vegetal próxima ao DRS2, que foi objeto de coleta para análise. 
 
Entretanto, a SEMAS emitiu um auto de infração por carreamento de sólidos dessa área, sem haver, contudo, qualquer indício de contaminação. 
 
Ressaltamos também que o material carreado está totalmente dentro da área pertencente a Alunorte.
 
As visitas confirmaram que a água empoçada originou-se de um escoamento de água de chuva proveniente de uma área de solo orgânico, sem nenhum contato com resíduos do processo industrial. 
 
Esse solo foi extraído no momento da construção do depósito e é preservado para que possa ser utilizado futuramente na reabilitação dessa área. 
 
Não há evidências de que esse escoamento superficial possa ter atingido o Igarapé Água Verde situado nas proximidades.
 
A Alunorte realizou a análise de amostras da água confirmando valores de pH normais, comprovando que não houve contato com resíduos de bauxita. 
 
Os taludes do depósito estão íntegros e as bordas livres das bacias são de aproximadamente 3 metros, o que atesta que não houve rompimento ou transbordo das bacias ou do depósito de resíduos.
 
Sobre as atividades com retroescavadeira que ocorriam na área, a Alunorte esclarece que o equipamento estava trabalhando no local seguindo orientação pela Semade – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena, que solicitou que fosse reforçada a barreira para impedir o fluxo da água da chuva. 
 
A empresa reafirma que não construiu nenhum novo canal de descarga.
 
A Alunorte segue cooperando com as autoridades. 
 
Frente ao seu compromisso com a transparência e o diálogo, a empresa explicou para as lideranças comunitárias, autoridades governamentais e outros stakeholders sobre a situação, disponibilizando-se para a recepção de visitas daqueles que quiserem mais esclarecimentos."

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