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sábado, junho 23, 2018

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente diz que recorrerá

Resultado de imagem para Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF.


Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.) e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.) e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil).
 
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, a defesa de Lula informou à GloboNews que recorrerá da decisão (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26).

O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo.
Segunda Turma do STF retira de pauta pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Segunda Turma do STF retira de pauta pedido de liberdade do ex-presidente Lula.
 
Fachin decidiu pelo arquivamento após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviar o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF. 
 
Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado". 
 
A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STF que, se a liberdade fosse rejeitada, o petista passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula.

Condenação

Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). 
Ele foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão foi decretada porque, no entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
 
Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes
A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas
 
A defesa de Lula apresentou ao STF um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, ou seja, para o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores.

A defesa também pediu a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa
 
Para isso, a defesa entregou memoriais aos ministros da Segunda Turma nesta quinta (21) e fez também um pedido alternativo: para Lula cumprir prisão domiciliar se o pedido de liberdade fosse rejeitado.
O ex-presidente Lula (Foto: Adriano Machado/Reuters)
O ex-presidente Lula (Foto: Adriano Machado/Reuters).

Argumentos.

No pedido para suspender a prisão e a inelegibilidade, a defesa reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, entre as quais:
  • Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o caso em primeira instância;
  • Falta de parcialidade no julgamento;
  • Falta de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.
Os advogados de Lula alegam que a soltura do ex-presidente "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

Íntegra.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente Lula: 
A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente.
 
A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04
CRISTIANO ZANIN MARTINS

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