No texto, o procurador Mauricio Gotardo Gerum justifica que o político semeia "o descrédito no Poder Judiciário". Petição foi publicada inicialmente em sigilo, no início da tarde.
Por G1 RS
O Ministério Público Federal (MPF) havia encaminhado nesta quinta-feira
(5) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre,
um documento no qual pedia que a ordem de prisão do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva fosse publicada "com urgência".
No texto, o
procurador Mauricio Gotardo Gerum justifica que o político tem uma
"sensação de onipotência" e que semeia "o descrédito no Poder
Judiciário" e cita uma nota do PT que contesta as decisões judiciais
referentes ao caso do triplex.
A petição foi publicada inicialmente em sigilo, no início da tarde.
Horas depois, o TRF-4 encaminhava a autorização para a execução da pena à Justiça Federal em Curitiba, que determinou prisão.
Embora tenha havido um pedido do MPF, isso não significa,
necessariamente, que ao encaminhar a autorização à primeira instância o
TRF-4 tenha atendido esse pedido.
No documento do TRF-4, não há menção
ao MP – o texto apenas cita que foram exauridas as possibilidades de
recurso em segunda instância e que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus preventivo.
A petição cita uma nota divulgada pelo site oficial do PT, segundo a
qual a "Constituição foi rasgada".
"Embora a pessoa do réu não se
confunda com a do partido, e não se discuta a liberdade de expressão, é
evidente que se trata de uma ação orquestrada, da qual Luiz Inácio
participa ativamente, com dois objetivos básicos; evitar a prisão do
prócer do partido, e o cumprimento de sua pena, e viabilizar sua
candidatura à Presidência da República", diz Gerum.
O procurador, no texto, afirma que o ex-presidente "tem invariavelmente
utilizado sua grande capacidade de articulação política para enfrentar,
de forma ostensiva e acintosa, a ação penal e as condenações que
sofreu".
Gerum considera o caso de Lula "singular", por ele ter uma
"exitosa trajetória de vida", além do "carisma pessoal incomparável" e o
histórico de ter sido presidente por dois mandatos.
"Não se critica o inconformismo natural a qualquer réu que não aceita a
pena que lhe é imposta, mas sim a utilização de uma estrutura
partidária para dar vazão, com ampla repercussão na imprensa, a palavras
de efeito que nada mais fazem do que semear o descrédito no Poder
Judiciário, com o único propósito de garantir a impunidade dos crimes
pelos quais foi condenado", diz um trecho da petição.
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar
voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro.
O
juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo
no Supremo Tribunal Federal (STF), mas nesta quinta-feira (5) o pedido
foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5.
A defesa queria que a pena
só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após
encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores,
o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4
no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a
garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos
possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não
ocorreu".
Nenhum comentário:
Postar um comentário