Instituto Lula vai recorrer da decisão que diz ter como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente.
Por Bruno Tavares, TV Globo, São Paulo
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o
bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu
presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do
petista.
A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e "visa a
garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de
quase R$ 30 milhões", de acordo com a Justiça.
A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo.
Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões.
No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões.
No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Em nota, as assessorias do Instituto Lula, e do presidente do
Instituto, Paulo Okamotto, afirmam que o bloqueio tem como objetivo
limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente e vão recorrer.
“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender.
Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.”
“Além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua
liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na
Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer
possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para
garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera
administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais
doados ao Instituto Lula.
O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região", afirma o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.
O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região", afirma o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.
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