EDITORIAL: FINALMENTE O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LULA PRESO.

Por Valter Desiderio Barreto.
 
O Brasil acordou neste domingo, 08 de abril de 2018, com uma sensação de que agora, todos cidadãos brasileiros tem direitos iguais, e deveres iguais.

"Quem nunca ouviu a expressão “cadeia no Brasil é para os três “pês”: preto, pobre e prostituta”? 

Pois bem. 

Lamentavelmente tenho que também concorda com o dito popular, pois há uma grande lacuna entre os que podem pagar bons advogados e os mais desfavorecidos econômica e socialmente.

Os réus que dispõem apenas de assistência judiciária gratuita (defensores públicos) são prejudicados, pois, ainda que existam esses profissionais nas Comarcas, eles estão abarrotados de processos, seja por falta de estrutura ou pela reduzida quantidade de pessoal.

Os defensores não conseguem acompanhar uma ação penal em todas as instâncias, como os advogados regiamente pagos fazem. 

Assim, eles não podem, nunca – e isso é óbvio – acompanhar uma ação penal da mesma forma.

Na realidade, existe uma aparente contradição da Justiça brasileira ao julgar o caso de uma mulher que foi presa em flagrante delito furtando um frango congelado de uma rede de supermercado para matar a fome de seus filhos, e o caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes considerados mais graves. 

A dita mulher ficou presa por cerca de dois meses e Dantas foi solto duas vezes durante a mesma semana depois ter sido preso pela Polícia Federal.

Além disso, havia muito mais fundamentos a justificar a prisão de Daniel Dantas, com base nos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) do que quanto à prisão da Senhora. 

Aliás, a favor dela havia todas as razões para relaxar o flagrante.

Quando Charles Darwin passou pelo Brasil, no navio Beagle, rumo às ilhas Galápagos, no Pacífico, em 1832, ele ficou uns quatro meses no Rio de Janeiro. 

A impressão dele sobre a Justiça no Brasil foi a seguinte (palavras textuais): 

“Se um crime, não importa quão grave seja, é cometido por um homem rico, ele logo estará em liberdade”. 

Assim, revendo a história, parece haver um anátema no Brasil, no que se refere à aplicação da lei penal aos poderosos ou aos mais aquinhoados. 

Eles dificilmente vão para a cadeia. 

Confirma-se, mais uma vez, que a prisão no Brasil foi feita para os três pês".


O texto acima, é de autoria de WASHINGTON PICANÇO, advogado. 

Apesar de já conhecer esse dito popular há muitos anos, que "prisão no Brasil só é pra preto, pobre, e puta", preferi servir-me do mencionado texto, com o objetivo de despertar melhor, o senso crítico dos nossos leitores, em relação as mudanças que estão acontecendo no judiciário brasileiro, que tem contrariado a impressão de
Charles Darwin, quando passou pelo Brasil em 1832.

É um grande avanço na esfera da justiça brasileira, quando a mesma, está se propondo a fazer valer, o que determina o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...".

Graças a "Operação Lava Jato", que o povo brasileiro tem assistido nesses últimos anos, condenações, e prisões de pessoas dos diversos segmentos da sociedade, por terem praticado diversas modalidades de crimes, não importando seu status econômico, social, político, religioso, e intelectual. 

Parece que o Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, não acreditava que a era da impunidade para os mais favorecidos e afortunados do nosso país, acabou de ser sacramentada, com a sua prisão  por corrupção e lavagem de dinheiro, sendo ele, o primeiro ex-presidente condenado e preso por cometimento de crime comum.