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segunda-feira, abril 30, 2018

PGR apresenta ao Supremo nova denúncia contra Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht

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Segundo a procuradora-geral Raquel Dodge, Odebrecht colocou à disposição do PT R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa. Partido contesta.

Por G1, Brasília 

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall'agnol, chefe de gabinete da senadora. 
A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Em nota, o PT disse que as acusações são "falsas" e "incongruentes" e que a denúncia carece de provas. 

A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário". 

O G1 e a TV Globo buscam contato com as defesas dos demais denunciados (veja a íntegra das notas dos acusados ao final desta reportagem). 
Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa. 
Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. 

A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro. 
A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano. 
Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido. 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.
“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. 

Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento. 
Na denúncia, a procuradora-geral pede:
  • condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva
  • condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro
  • condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa
  • pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo
  • pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

O que dizem os citados

Leia a seguir a íntegra do que disseram as pessoas e o partido citados nesta reportagem:
PT
Mais uma vez a Procuradoria Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros.
 
Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes.
 
Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014.
 
A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro. 
 
Assessoria do PT
Marcelo Odebrecht
A defesa de Marcelo Odebrecht reafirma o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário.

Cientista australiano de 104 anos viajará à Suíça para morrer

Por France Presse
David Goodall, de 104 anos, quer ir à Suíça para morrer (Foto: Exit International/AFP)
David Goodall, de 104 anos, quer ir à Suíça para morrer (Foto: Exit International/AFP).
 
O cientista mais velho da Austrália, que deu o que falar aos 102 anos quando uma universidade tentou demiti-lo, viajará no início de maio à Suíça para encerrar sua vida, anunciou uma associação de defesa do direito à eutanásia. 
 
David Goodall, de 104 anos, não sofre de nenhuma doença em fase terminal, mas sua qualidade de vida piorou e ele programou um encontro com uma organização assistência à eutanásia da Basileia, informou a associação Exit International, que apoia o cientista.

"Lamento profundamente ter chegado a esta idade", disse o ecologista ao canal australiano ABC no dia de seu aniversário, no início do mês.
"Não sou feliz. Eu quero morrer. Não é particularmente triste. O que é triste é se alguém é impedido."
"Meu sentimento é que uma pessoa velha como eu deve ter plenos direitos de cidadania, incluindo o direito ao suicídio assistido", completou.
 
O suicídio assistido, ou eutanásia, é ilegal na maioria dos países do mundo. 
Era totalmente proibido na Austrália, mas no ano passado foi legalizado no estado de Victoria.
 
Mas esta legislação, que entrará em vigor apenas em junho de 2019, contempla apenas os pacientes em fase terminal, com expectativa de vida de menos de seis meses.
 
"É injusto que um dos cidadãos mais idosos e proeminentes da Austrália seja forçado a viajar para o outro lado do mundo para morrer com dignidade", afirmou a Exit International em seu site.
 
"Todos os que desejam devem ter direito a uma morte pacífica e digna", completa a nota.
 
A associação iniciou uma campanha de financiamento colaborativo para elevar à primeira classe as passagens de avião de David Goodall e da pessoa que o ajuda. 
Até o momento foram arrecadados 17 mil dólares australianos (US$ 12.800 dólares).
 
O professor Goodall, pesquisador associado honorário da Universidade Edith Cowan de Perth, virou manchete em 2016, quando o centro de ensino solicitou que abandonasse o cargo, alegando riscos vinculados a seus deslocamentos. 
 
A universidade recuou em sua decisão após a indignação provocada pela notícia. 
Goodall publicou dezenas de estudos ao longo da carreira e até recentemente colaborava com várias revistas especializadas em ecologia.

Governo acredita que ordem para matar policiais saia de presídios do Pará

Empresa que faz bloqueio de sinal de celulares nos presídios será trocada. Medida foi tomada em reunião entre o governador Simão Jatene e a equipe de gestão do Sistema de Segurança Pública, após morte de PM no domingo (29).


Por G1 PA, Belém

Reunião emergencial discutiu medidas de combate a criminalidade
Reunião emergencial discutiu medidas de combate a criminalidade.
 
Uma reunião entre o governador Simão Jatene e toda a equipe de gestão do Sistema de Segurança Pública do Estado foi realizada na noite de domingo (29), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém. 
 
Ele traçaram nova medidas de combate a criminalidade, entre elas a troca da empresa responsável pelo bloqueio dos sinais de celulares nos presídios. 
 
A Segup acredita que as mortes de policiais partem de mandantes do crime organizado que estão presos para agir contra o Estado.
 
"Vamos fazer uma nova licitação e resolver essa situação com urgência, porque a empresa estava atribuindo as dificuldades às operadoras e vice-versa, e não podemos admitir esse jogo de empurra-empurra diante de um problema tão sério", afirmou o titular da Segup, Luiz Fernandes. 
 
O encontro aconteceu após morte da Cabo da PM Maria Fátima Cardoso dos Santos, que foi assassinada a tiros dentro da própria casa no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, na tarde de domingo. 
 
Ela é a 21ª policial militar morta no Pará desde o início de 2018. 
 
“Nós consideramos que toda morte de policial, além de um crime contra a vida humana, é uma agressão direta ao Estado, e não vamos medir esforços nesse combate, tampouco nas prisões dos responsáveis e nas medidas de proteção aos nossos policiais", afirmou o titular da Segup. 
 
“Não vamos tolerar essa afronta aos nossos policiais, ao Estado e à tranquilidade e paz da população”, concluiu.

Investimentos.

O Governo do Estado ressaltou que outras medidas vem sendo tomadas para garantir a segurança de policiais e cidadãos no Pará.
 
Foram empossados 141 delegados, 289 investigadores, 166 escrivães e 19 papiloscopistas, neste ano. 
 
Há outros dois mil militares em fase final de formação, assim como 400 reservistas que, em breve, passarão a atuar nas atividades operacionais. 
 
Também foram renovados e ampliada a frota de veículos das polícias Civil e Militar, totalizando 800 carros e 700 motocicletas. 
 
Desde 2011, novas unidades de policiamento são inauguradas, como aproximadamente 70 Unidades Integradas Pro Paz e já criou mais de três mil vagas no sistema carcerário.

Onda de assassinatos deixa 10 mortos na Grande Belém após execução de PM

A cabo Maria Fátima dos Santos foi executada dentro da casa onde morava na tarde de domingo, 29. Em seguida, mortes ocorreram em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará.

Policial Militar é executada dentro de casa no Pará
Policial Militar é executada dentro de casa no 
Pará.
 
Dez pessoas foram mortas na região metropolitana de Belém após o assassinato da cabo Maria de Fátima dos Santos no domingo (29)

O número é confirmado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).
 
O G1 entrou em contato com a Segup e com o Instituto Médico Legal (IML) e aguarda mais informações sobre as vítimas e o andamento das investigações.
 
Os crimes foram em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará. 

A Segup ainda não divulgou o local exato onde os crimes foram registrados.
 
Das 10 vítimas, 6 morreram nos locais de crime e 4 chegaram a ser atendidas em unidades de saúde.
 
A secretaria informou por meio de nota que a morte da policial está sendo investigada pela Divisão de Homicídios, vinculada à Polícia Civil, e as demais estão sendo compartilhadas entre a Divisão de Homicídios e as delegacias dos bairros.
 
A cabo Maria Fátima Cardoso dos Santos, de 49 anos, foi executada dentro da casa dela na tarde de domingo (29).
Maria Fátima Cardoso dos Santos, de 49 anos (Foto: Polícia Militar )
Maria Fátima Cardoso dos Santos, de 49 anos (Foto: Polícia Militar ).

 

Operação

 
A Polícia Militar iniciou nesta segunda-feira (30) a Operação Sáfara 3 em áreas de incidência de mortes violentas. 
 
A operação, de acordo com a Segup, adota a jornada extraordinária com cerca de 800 policiais adicionados à rotina de policiamento.
 
A Segup informou que a principal estratégia da operação é direcionar esforços onde há circulação de drogas, atuando na 1ª e 2ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps).
 
As medidas foram discutidas em reunião na noite de domingo (29) na sede da Delegacia Geral com o governador Simão Jatene e representantes dos órgãos de segurança pública - o titular da Segup, Luiz Fernandes; delegado geral de Polícia Civil, Cláudio Galeno; comandante geral da PM, coronel Hilton Benigno; o subcomandante da PM, coronel Leão Braga; e a equipe de Inteligência e comandantes de batalhões.

“Não vamos tolerar essa afronta aos nossos policiais, ao Estado e à tranquilidade e paz da população”, disse o secretário.

A ofensiva da PM tem equipes de batalhões e companhias, de unidades especializadas e especiais, como o Comando de Missões Especiais (CME), da Companhia de Operações Especiais (COE), do Comando de Policiamento Especializado (CPE), incluindo a Polícia Civil e outras forças estaduais, órgãos municipais e agentes federais.
 
Uma das ações também é a troca da empresa responsável pelo bloqueio dos sinais de celulares nos presídios. 

"Vamos fazer uma nova licitação e resolver essa situação com urgência, porque a empresa estava atribuindo as dificuldades às operadoras e vice-versa", afirmou o secretário Fernandes.

Documentos revelam que bispo e padres reconheceram o 'sumiço' de R$ 910 mil do caixa da Diocese de Formosa, diz MP-GO

Declarações foram assinadas a pedido de contador que havia notado diferença no caixa das igrejas. Nove membros foram acusados do desvio de dízimo e respondem em liberdade.


Por Vanessa Martins, G1 GO
Documentos que apontam que religiosos reconheciam falta de dinheiro em caixa das paróquias Formosa Goiás (Foto: Repordução/MP-GO)
Documentos que apontam que religiosos reconheciam falta de dinheiro em caixa das paróquias Formosa Goiás (Foto: Repordução/MP-GO).
 
Documentos obtidos pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontam que alguns dos religiosos acusados de desvios de dízimos reconheceram a ausência de R$ 910 mil nos caixas das igrejas. 
 
O órgão acredita que o padre Waldson José de Melo, de Posse, o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira e o bispo Dom José Ronaldo embolsavam os valores declarados como “desaparecidos”.
 
O G1 tentou contato com as defesas dos religiosos por telefone e mensagem na noite de domingo (29), e na manhã desta segunda-feira (30), e aguarda posicionamento sobre o caso.
 
Um dos documentos, assinado pelo monsenhor Epitácio Cardozo, aponta o déficit de mais de R$ 72 mil, acumulado em 2016, no caixa da Paróquia Divino Espirito Santo, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
 
Outro relatório, este assinado pelo padre Waldson e pelo bispo Dom José Ronaldo, aponta a ausência de R$ 274 mil do caixa da Paróquia Sagrada Família em Posse, no nordeste de Goiás. 
 
O montante deveria ser resultado do acúmulo das arrecadações em 2015.
 
Segundo o MP-GO, faltaram ainda R$ 207 mil, que também deveriam ser o saldo de 2015, mas da Paróquia do Divino Espirito Santo, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. 
 
Por fim, o órgão aponta que “sumiram” outros R$ 357 mil do caixa da Paróquia Santana, em Posse. 
 
“Dois documentos são referentes ao monsenhor, outro ao padre Moacyr, da catedral de Formosa, e outro do padre Wladson, de Posse, com quem foram encontrados R$ 400 mil na conta. 
 
Foram três desvios de somas bastante voluptuosas, inclusive com assinatura do bispo, atestando que tem ciência do documento, do desaparecimento do dinheiro”, disse o promotor responsável pela investigação, Douglas Chegury.
O promotor do Ministério Público de Goiás Douglas Chegury (verde) aponta direção para o bispo Dom José Ronaldo (à frente) e o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau (atrás), presos em operação que investiga desvio de dízimo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O promotor do Ministério Público de Goiás Douglas Chegury (verde) aponta direção para o bispo Dom José Ronaldo (à frente) e o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau (atrás), presos em operação que investiga desvio de dízimo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera).
 
Conforme o promotor, os documentos já fazem parte da denúncia aceita pela Justiça, portanto, os citados estão respondendo pelo crime de apropriação indébita.

Operação Caifás

Deflagrada pelo MP-GO, a Operação Caifás apura o desvio de R$ 2 milhões pela Diocese de Formosa.  
 
 
Além do dízimo, a apuração apontou que o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. 
 
 
Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. 
 
Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.
 
Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. 
 
O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos. A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. 
 
Vídeo mostra dinheiro em fundo falso de armário de clérigo; MP apura se valor foi desviado
Vídeo mostra dinheiro em fundo falso de armário de clérigo; MP apura se valor foi desviado.
 
Após menos de um mês detidos em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa, os presos foram liberados por habeas corpus concedidos pela Justiça. 
 

Bloqueio de bens.

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria.  
 
O limite é de até R$ 1 milhão por cada. 
 
Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.
 
Gestor temporário da Diocese de Formosa nomeado pelo Papa Francisco e arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto criticou o bispo preso e disse que recebeu "caixa vazio e com dívida". 
 
Ele auxiliará nas atividades da paróquia da região até que seja nomeado um novo bispo.
Bispo e padres suspeitos de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)
Bispo e padres suspeitos de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução).
 
A polícias apura outras acusações que surgiram contra o bispo fora do processo. 
 
 
De acordo com boletim de ocorrência, houve gasto de R$ 4 mil indevidamente. 
 
Além disso, fiéis afirmam que Dom José Ronaldo aumentou em até 400% taxas de casamento quando assumiu a administração, em 2014. 
 
As mesmas informações chegaram ao MP-GO) por meio do depoimento de um dos padres que denunciou o esquema, mas, segundo o promotor, ainda não compõem uma apuração específica.

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