STF não pauta análise sobre prisão após 2ª instância e complica situação de Lula

Por Gerson Camarotti

09/03/2018 19h31.
 

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.

Não entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância. 

As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico. 

Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância. 

Com isso, Lula passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro à Corte – o pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caberá ao plenário.

Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo relator e cabe à presidente, Cármen Lúcia, colocar o tema em análise. 

A avaliação de petistas é que a avaliação de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada. 

Já no caso específico do habeas corpus de Lula, a avaliação de petistas é que o resultado seria incerto.