Conselho Superior do Ministério Público Federal também decidiu afastar Ângelo Goulart Vilela por 120 dias. Ele chegou a ser preso em 2017 por suposto vazamento de informações sigilosas.
Por G1, Brasília
Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal durante reunião nesta terça-feira (6) (Foto: Marcus Barbosa/G1).
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta
terça-feira (6) instaurar um processo administrativo disciplinar para
apurar a conduta do procurador Ângelo Goulart Vilela.
Vilela chegou a ser preso
em maio do ano passado, sob a suspeita de ter atuado para beneficiar o
grupo J&F, que controla o frigorífico JBS, e para embaraçar
investigações sobre eventuais irregularidades praticadas por empresas do
grupo.
Em agosto do mesmo ano, Goulart foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em agosto do mesmo ano, Goulart foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o MPF, as investigações reveleram que, valendo-se do cargo que
ocupava, Ângelo Goulart atuou para embaraçar investigações, vendendo
informações sigilosas sobre investigações relacionadas à J&F.
À época dos fatos apurados, Goulart era integrante da força-tarefa da Operação Greenfield, que investigava, entre outros, as empresas de Joesley e Wesley Batista, e irregularidades em fundos de pensão.
Além do processo disciplinar, o conselho também decidiu afastar o procurador do cargo por 120 dias.
Ao proferir seu voto, o relator do processo, conselheiro Alcides
Martins, afirmou que “constitui poder e dever da administração pública
apurar a prática do suposto ilícito” após a verificação de indícios
suficientes sobre algum tipo de infração funcional.
A procuradora-geral da República Raquel Dodge, que presidiu a sessão,
acompanhou o relator e disse que o suposto vazamento de informações
quebrou a confiança interna do órgão.
“Os fatos narrados enfatizam que houve uma quebra da lealdade e da
confiança institucional e uma ofensa à lei que determina um tratamento
sigiloso para esses atos”, afirmou.
O plenário do Conselho decidiu também desmembrar as investigações
contra o procurador.
Uma comissão ficará responsável exclusivamente por averiguar o suposto vazamento de informações sigilosas, enquanto outra vai se dedicar às denúncias de recebimento de valores indevidos.
Uma comissão ficará responsável exclusivamente por averiguar o suposto vazamento de informações sigilosas, enquanto outra vai se dedicar às denúncias de recebimento de valores indevidos.
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