Ministério Público descobre novo canal de despejo irregular de rejeitos da Hydro em Barcarena

Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça imediatamente, no prazo de até 48 horas, os procedimentos necessários para vedação do canal. Esta é a segunda vez que a refinaria é notificada pelo mesmo problema. Na primeira, negou a existência de vazamento.

Por G1 PA

12/03/2018 12h20.

 

Detalhe da separação dos canais "antigo" e "novo" e da comporta, que permite a possibilidade de utilização do "antigo" e lançamento de efluentes no Rio Pará (Foto: Reprodução/MPPA).
 

Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado.

 

Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal. 

 

O G1 procurou a Hydro e aguarda posicionamento.  

 

No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. 

 

Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.

 

Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento das bacias de rejeitos da refinaria que tem contaminado rios em Barcarena.

 

A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes. 

 

De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. 

 

A utilização não estaria autorizada pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA). 

 

“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira.

 

Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento, também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017. 

 

Além do MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

 

A comporta existente entre os dois compartimentos da caixa, que pode permitir a mistura de efluentes (Foto: Reprodução/MPPA).

Hydro nega primeiro vazamento

Esta não é a primeira vez que a Hydro é notificada sobre a existência de vazamentos em uma de suas bacias. 

 

No dia 28 de fevereiro o executivo da refinaria Hydro, Silvio Porto, reafirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente. 

 

Ele ainda enfatizou que o material não tinha potencial de contaminação. 

 

O executivo ainda afirmou que a empresa vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a redução em 50% da produção. 

 

“Nós estamos acatando a redução imposta pra nós e continuamos trabalhando muito forte para manter a estabilidade do nosso processo e seguir a operação de maneira segura para os nossos funcionários e a comunidade onde nós operamos”, afirmou o vice-presidente.

Força-tarefa

Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). 

 

A força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.