Cidade do nordeste do Pará sofreu vazamento de barragem de mineradora norueguesa; governo do país diz que é acionista minoritário de empresa responsável, sem envolvimento na gestão operacional.
Por G1
O vice-ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue, disse que os "desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena"
e as alegações sobre a refinaria Hydro Alunorte são questões "que
deverão ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades do Brasil".
(Leia a nota completa no pé da matéria).
A Norsk Hydro é uma empresa multinacional da Noruega, uma produtora de alumínio.
Em resposta ao G1
por e-mail, Thue informou que a Hydro é listada na bolsa de valores de
Oslo, sendo que 47% dos acionistas são investidores internacionais.
O
governo da Noruega disse que tem 34,4% das ações, sendo assim dono de um
terço da companhia, acionista minoritário e sem envolvimento na gestão
operacional da empresa.
"Os desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena e as alegações de que a refinaria Alunorte poderia ser responsável são questões que devem ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades responsáveis do Brasil."
O vice-ministro também informou que o governo da Noruega foi
contatactado pela Norsk Hydro.
Segundo ele, uma "série de ações" foram
informadas pela empresa.
"A empresa informou uma série de ações, incluindo a realização de estudos e o estabelecimento de uma força-tarefa para levar a frente uma revisão abrangente sobre o assunto.
Além disso, a empresa nos informou que estão aderindo às decisões tomadas pelas autoridades do Brasil", escreveu.
A refinaria da Norsk Hydro atua na região de Barcarena, no nordeste do
Pará.
No último dia 17 de fevereiro, diante de fortes chuvas na área, o
Ministério Público do estado (MPPA) recebeu denúncias de moradores de que a água acumulada em diferentes pontos da cidade estava avermelhada.
Acionado pelo MPPA e pelo Ministério Público Federal, o Insituto Evandro Chagas (IEC) coletou amostras da água e efluentes.
O laudo confirmou a contaminhação em diversas áreas de Barcarena
devido a um vazamento das barragens da Hydro.
A perícia flagrou um duto
clandestino que conduzia resíduos poluentes, chegando às comunidades
ribeirinhas e também denegrindo o meio ambiente.
A análise do IEC revelou um nível alto de chumbo, que, com o consumo
contínuo, pode gerar câncer.
"Essa contaminação é nociva às comunidades
que utilizam os igarapés e rios em busca de alimento e lazer", alertou o
pesquisador do instituto, Marcelo de Oliveira Lima.
Com isso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará
(OAB-PA), Alberto Antônio Campos, e o conselheiro de Meio Ambiente
Ubirajaba Bentes decidiram pedir à Justiça do Pará a intervenção
judicial na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
(Semas), com o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e
do secretário adjunto de Mineração.
Multas do Ibama
Nesta quarta-feira (28), o Ibama multou em R$ 20 milhões a mineradora Hydro Alunorte e embargou o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes em Barcarena.
Foram aplicadas duas multas contra a mineradora: uma de R$ 10 milhões
por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da
autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de
drenagem também sem licença.
Também nesta quarta, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora, determinou a redução em 50% da produção da empresa e estipulou multa de R$ 1 milhão por dia caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão.
Veja a nota completa enviada pelo ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue:
A
Norsk Hydro é uma empresa listada na bolsa de valores de Oslo.
A Norsk
Hydro é uma propriedade diversificada.
47% dos acionistas da empresa são
investidores internacionais de fora da Noruega.
O estado norueguês
possui 34% das ações.
Ele é acionista minoritário e não está envolvido
na gestão operacional da empresa.
Os
desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena e
as alegações de que a refinaria Hydro Alunorte poderia ser responsável
são questões que devem ser tratadas entre a Norsk Hydro e as autoridades
do Brasil.
O
governo da Noruega foi contactado pela Norsh Hydro e a empresa informou
uma série de ações, incluindo a realização de estudos e o
estabelecimento de uma força-tarefa para levar a frente uma revisão
abrangente sobre o assunto.
Além disso, a empresa nos informou que estão
aderindo às decisões tomadas pelas autoridades do Brasil sobre o
assunto.
Mais informações podem ser encontradas no site da Norsh Hydro.
O
estado norueguês é um acionistas em várias empresas grandes e tem
expectativas claras em relação à responsabilidade social corporativa das
empresas, incluindo questões ambientais.
Essas enxectativas são
comunicadas aos respectivos conselhos administrativos e no último
documento sobre a propriedade do estado (disponível no site do
ministério)
Em
relação à Norsh Hydro em Barcarena, no Brasil, aconselhamos que o
contato seja feito diretamente com a empresa.
Esta é uma questão que
deve ser tratada entra a Norsh Hydro e as autoridades responsáveis no
Brasil.
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