Por Gerson Camarotti
A cúpula do PT tem se mostrado pessimista em relação ao futuro do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal.
O fato de a defesa apresentar ao ministro Edson Fachin um novo pedido para evitar a prisão de Lula evidencia o grau de preocupação no núcleo do PT.
Ao blog, um jurista com trânsito no partido ressaltou que a própria
descrença do partido com a situação do ex-presidente ficou explicitada
com a solicitação de que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o
Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.
Outro movimento da defesa tido internamente como desesperado foi o
pedido para que a Segunda Turma do STF analise o habeas corpus, caso
seja negado por Fachin, não o plenáiro.
"Acho improvável o Fachin mudar de posição e deslocar o caso do plenário para a Segunda Turma", reconheceu esse jurista.
Para integrantes do partido, a situação do ex-presidente é muito mais
difícil no plenário do que uma análise na Turma.
Isso porque há um histórico mais favorável na Segunda Turma pela concessão de habeas corpus.
Isso porque há um histórico mais favorável na Segunda Turma pela concessão de habeas corpus.
Como revelou o blog, a situação de Lula ficou mais complicada
a partir do momento que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia não
pautou a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs)
que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico.
Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.
Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.
Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados
em mesa pelo relator e cabe à presidente, Cármen Lúcia, colocar o tema
em análise.
A avaliação de petistas é que a avaliação de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada.
Já no caso específico do habeas corpus de Lula, a avaliação de petistas é que o resultado seria incerto.
Muitos petistas já não escondem a contrariedade com os ministros Edson
Fachin e Cármen Lúcia.
"E pensar que os dois foram indicados por Dilma e Lula", reclamou um integrante da Executiva do PT.
"E pensar que os dois foram indicados por Dilma e Lula", reclamou um integrante da Executiva do PT.
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