Dodge defende prisão após condenação em segunda instância para 'evitar impunidade'

Procuradora-geral da República discursou na abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Ela disse ainda que Ministério Público vai 'endireitar atos' dos que desviam verba pública.

Por Renan Ramalho e Bernardo Caram, G1, Brasília

01/02/2018 11h59.

Veja a íntegra do discurso de Raquel Dodge na cerimônia de abertura do ano do Judiciário.
 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano do Judicíario no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão após condenação em segunda instância. 
Segundo ela, isso "evita impunidade". 

 

O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 
O tribunal é a 2ª instância, que manteve a condenação do juiz da 1ª, Sérgio Moro. 

 

A defesa de Lula pode recorrer ao próprio TRF-4, com um recurso chamado embargo de declaração, que não reverte a condenação, mas pede esclarecimentos de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão. 
O tribunal informou, no dia do julgamento, que Lula poderá ser preso após esgotados os recursos na Corte. 

 

Nos úlitmos dias, chegou a ser cogitado que o Supremo poderia revisar uma decisão, tomada em 2016 pelo tribunal por 6 votos a 5, que determinou a possibilidade de execução imediata da pena após uma confirmação de sentença em segunda instância. 

 

Mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função de um caso específico seria "apequenar o Supremo". 

 

No discurso no STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela prisão após a condenação na segunda instância.

 

"O Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a Justiça seja bem distribuída.

Para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade.

Para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade.

E para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade", afirmou a procuradora-geral.

A procuradora-geral discursou após a fala da presidente Cármen Lúcia. 
Também estavam presentes ao evento no STF o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas eles não discursaram. 

 

Dodge, assim como Cármen Lúcia, defendeu o papel da Justiça na sociedade e afirmou que o Ministério Público vai agir "firmemente" para "endireitar" os atos daqueles que desviam dinheiro público.

"Os olhos do país e o coração de todo o povo observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça, com a atenção que nos impulsiona, no Ministério Público, a agir firmemente em nome do interesse público, a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos mais necessitados e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público."