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terça-feira, janeiro 30, 2018

Defesa de Lula pede ao STJ para impedir prisão do ex-presidente

Lula foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês. Tribunal decidiu que pena seja cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte. Defesa diz que medida contraria a Constituição.


Por Renan Ramalho, G1, Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters).
 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus no qual pediu que Lula seja impedido de ser preso. 
 
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
 
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte (leia os detalhes sobre a decisão mais abaixo). 
 
Na ação apresentada ao STJ, os advogados de Lula argumentam que a execução da pena após condenação em segunda instância contraria a Constituição, na parte que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". 
 
A defesa do ex-presidente também fundamenta o pedido com base no Código Penal, que prevê somente prisão preventiva ou após "sentença condenatória transitada em julgado". 
 
A alegação dos advogados de Lula é que somente após esgotados todos os recursos, inclusive nas instâncias superiores (o STJ e o Supremo Tribunal Federal), um condenado pode começar a cumprir a pena.

'Desdobramentos extraprocessuais'

Os advogados também chamam a atenção para a situação política envolvendo Lula:
"Não há como negar que a eventual restrição da liberdade do Paciente [Lula] terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular – contrária e favorável – e influenciando o processo democrático, diante de sua anunciada pré-candidatura à Presidência da República".
Na mesma ação, a defesa também defende a "necessidade de se afastar situação de inelegibilidade" de Lula após a condenação no TRF-4. 
 
A Lei da Ficha Limpa proíbe a alguém condenado por colegiado concorrer nas eleições, mas prevê a possibilidade de o STJ liberar a candidatura com uma liminar. 
 
O habeas corpus inclui um pedido de decisão liminar (provisória), em geral concedida de maneira mais rápida por um único ministro. 
 
Como o STJ está em recesso, a ação vai ser examinada primeiro pelo vice-presidente da Corte, Humberto Martins, que está de plantão para casos urgentes. 
 
O relator do caso será o ministro Felix Fischer. 
 
Posteriormente, a ação será analisada em conjunto, com mais profundidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma: Felix Fischer (relator da ação), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
PT lança pré-candidatura de Lula após condenação que o tornou ficha suja
PT lança pré-candidatura de Lula após condenação que o tornou ficha suja.

Prisão após segunda instância

As duas teses apresentadas pela defesa de Lula já foram analisadas pelo STF, em 2016, quando a maioria dos ministros entendeu ser possível a execução da pena após condenação em segunda instância, sob o argumento de que, após essa etapa, não há dúvidas sobre os fatos e provas de um processo penal.
A defesa de Lula, no entanto, argumenta que tal entendimento do STF não é vinculante, ou seja, não obriga os demais tribunais a segui-lo. 
 
À época, as decisões do plenário do STF permitiram a execução da pena, mas não obrigaram os tribunais de segunda instância a decretar prisão após a condenação.
Confirmação da condenação enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa
Confirmação da condenação enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa.

Condenação de Lula.

Na semana passada, por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula por corrupção e lavagem no caso do triplex em Guarujá (SP). 
 
No entendimento dos desembargadores, o ex-presidente recebeu o apartamento da OAS em retribuição a contratos assinados pela empresa com a Petrobras. 
 
Desde o início das investigações Lula tem negado a acusação e afirmado ser inocente.
 
Ao analisar o caso, a 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena anteriormente imposta a Lula pelo juiz Sergio Moro, de 9 anos e meio, para 12 anos de prisão.

Possibilidade de recursos

Na decisão, o colegiado também determinou a prisão de Lula, ressalvando que só poderá se cumprida após o julgamento de um recurso ao próprio TRF-4, chamado embargos de declaração
 
Tal apelação não tem poder para inocentar o ex-presidente, serve somente para esclarecer dúvidas sobre o acórdão (sentença). 
 
Ainda não há data para julgamento desse recurso, mas a expectativa é que a análise ocorra em cerca de 2 meses.

Usar caso Lula para reabrir análise de prisão após segunda instância seria apequenar o Supremo, diz Cármen Lúcia


Por Valdo Cruz
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Estadão Conteúdo)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Estadão Conteúdo).
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse em jantar com jornalistas e empresários, ao qual a GloboNews foi convidada, que seria "apequenar" o tribunal utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reabrir a discussão sobre a execução de sentença após condenação em segunda instância. 
 
"Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. 
 
Seria apequenar muito o Supremo.
 
Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360. 
 
Logo após a confirmação da sentença contra Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na semana passada, começou uma discussão sobre a possibilidade de o STF rediscutir a permissão de prisão imediata depois de condenação em segunda instância por um órgão colegiado. 
 
O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão. 
 
Dentro do STF, alguns ministros, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, defendem uma revisão da decisão, tomada em 2016 pelo tribunal por 6 a 5, que determinou a possibilidade de execução imediata após uma confirmação de sentença em segunda instância. 
 
Durante o jantar, Cármen Lúcia lembrou que votou duas vezes a favor do início da execução da pena depois de condenação em segunda instância. 
 
"Votei igual duas vezes. 
 
Em 2009 fui voto vencido. 
 
Em 2016, fui voto vencedor", afirmou. 
 
A presidente do STF sinalizou que o assunto não deve entrar, por sua iniciativa, em pauta nem em fevereiro nem em março. 
 
Outros ministros, porém, podem levar o tema para o plenário do tribunal, que volta do recesso na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro. 
 
A defesa de Lula pode recorrer da decisão contra o petista no próprio TRF-4, com os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação. 
 
A defesa do ex-presidente também pode recorrer a mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Já a situação política de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura de Lula. 
 
O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido, e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.
 
A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como é o caso do TRF4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão. 
 
Sobre a aplicação da Ficha Limpa, que torna Lula inelegível, a presidente do STF avaliou ser muito difícil mudar o entendimento atual sobre a legislação. 
 
Em sua avaliação, o tema "está muito pacificado" e afirmou considerar "muito difícil" mudar o entendimento em relação ao tema.

segunda-feira, janeiro 29, 2018

Justiça portuguesa manda extraditar alvo da 25ª fase da Operação Lava Jato

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Empresário Raul Schmidt, que tem dupla cidadania, pediu ao Judiciário lusitano que não o encaminhasse ao Brasil, diz MPF.


Por G1 PR, Curitiba

Justiça de Portugal autoriza a extradição de Raul Schmidt, pedida pela Lava Jato
Justiça de Portugal autoriza a extradição de Raul Schmidt, pedida pela Lava Jato.
 
A Justiça de Portugal decidiu extraditar o empresário Raul Schmidt, alvo da 25ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016. 
A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta segunda-feira (29). 
O empresário é suspeito de atuar no pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras. 
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), ele trabalhou como operador financeiro de Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, todos já condenados em ações penais derivadas da Lava Jato. 
Schmidt é brasileiro nato, mas se naturalizou português em 2011. 
Ele mantinha uma galeria de arte em Londres, mas mudou-se para terras lusitanas depois do início da Operação Lava Jato.
O empresário foi preso em Portugal quando a 25ª fase da Lava Jato foi deflagrada, mas já respondia em liberdade pelo caso.
Por ter dupla cidadania, o empresário esperava continuar em Portugal. 
Conforme a PGR, a decisão de extraditá-lo partiu do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e já não cabe mais recurso. 
A ordem da Justiça portuguesa, no entanto, prevê que Schmidt não possa ser responsabilizado por atos ilegais que tenha cometido antes de se naturalizar português.
Com a determinação judicial, ele passou a ser procurado pelas autoridades portuguesas e pode ser alvo de um novo mandado de prisão, expedido pela Justiça lusitana. 
O G1 não havia conseguido contato com a defesa de Raul Schmidt até a última atualização desta reportagem.
Raul Schmidt (Foto: Reprodução/TV Globo)Raul Schmidt (Foto: Reprodução/TV Globo.

Deus criou homem e mulher: deleitando-se na distinção



deus-criou-homem-e-mulher
Por Claire Smith

No mesmo dia em que o convite para contribuir com este livro chegou à minha caixa de mensagens, um jornal de Sydney reportava uma campanha online para fazer fabricantes de brinquedos e varejistas australianos pararem de marcar os produtos como sendo para meninas ou meninos. 

Eles queriam que os brinquedos fossem agrupados por temas, não por “estereótipos de gêneros”.

Em certo aspecto, isso faz sentido. 

Muitos meninos gostam de brincar com bonecas e de cozinhar; e meninas (como eu) gostam de aeromodelos e bastões de críquete. 

Mas o objetivo dos ativistas não é apenas a remoção dos estereótipos de gênero. 

Eles querem que o gênero deixe de ser uma parte importante do que uma criança é – de quem nós somos. 

Eles querem um mundo em que a identidade de uma pessoa não seja definida pelo primeiro rótulo que recebemos ao nascer: “É uma menina!”  ou “É um menino!”

Eles não estão sozinhos nisso. 

O Facebook parou de oferecer a opção de apenas dois gêneros para perfis de usuários. 

Até o presente momento, ele oferece cinquenta e seis diferentes identidades de gênero.

Estes são apenas dois exemplos de uma tendência crescente que vê o gênero como uma construção social: um fenômeno que é produto de forças sociais e da linguagem que usamos para falar sobre a vida mais do que algo que faz parte de uma realidade determinada biologicamente. 

Para uma minoria crescente e cada vez mais barulhenta, essa é uma construção que já teve a sua época.

No entanto, aqui estamos nós escrevendo, e aqui está você lendo um livro sobre mulheres: um livro que afirma não só que mulheres existem, mas também que o gênero é um bem intrínseco e essencial, e uma parte dada por Deus de quem somos. 

Então, antes de ponderarmos sobre outras questões acerca do ministério de mulheres, precisamos primeiramente entender o que é ser uma mulher (ou um homem) nos propósitos de Deus.

Deus criou o ser humano homem e mulher
Como vimos no Capítulo 1, a Palavra de Deus por si só fornece a base para a fé e a vida, e o melhor lugar para começar a explorar questões relacionadas a gênero são os três primeiros capítulos da Bíblia, onde (entre outras coisas) Deus nos dá uma lição de antropologia bíblica: uma introdução a quem nós somos.

Gênesis não começa com apenas um relato da criação, mas com dois relatos complementares (Gênesis 1.1–2.3, 2.4-25). 

Ambos tratam da criação de Deus de todas as coisas, mas dão visões e focos diferentes sobre verdades complementares. 

Eles não são relatos conflitantes, mas também não são idênticos. 

Cada um ensina as mesmas e, no entanto, diferentes verdades sobre Deus, criação e humanidade.

Ambos os relatos revelam Deus como criador soberano, governante e legislador amoroso. 

Ele está lá antes de qualquer outra coisa. 

Ele vê todas as coisas, sabe de todas as coisas e cria todas as coisas. 

Ele é generoso e bom. 

Ele está acima da criação, chamando-a à existência (Gênesis 1), e está presente nela, formando, plantando e dando vida (Gênesis 2).

Em ambos os relatos, o caos e a falta de forma são substituídos por ordem, distinção, propósito e produtividade. 

Deus está sempre separado e é distinto de sua criação. 

Ele governa sobre ela e está presente nela, mas ele não está e nem mesmo é parte de qualquer coisa criada.

No entanto, curiosamente, quando chegamos ao auge de sua obra criativa – “homem” ou a humanidade – vemos que o Criador compartilha sua imagem divina com suas criaturas (Gênesis 1.26-27; Gênesis 9.5-6). 

Os homens correspondem a ele e, assim, relacionam-se com ele como nenhuma outra criatura. 

Eles são o seu rosto para sua criação, feitos à sua imagem para cuidar e governar como seus representantes.

Mas não são humanos sem gêneros; são seres humanos homem ou mulher. 

Uma humanidade em dois tipos, ambos igualmente feitos e apreciados por Deus. 

Ambos carregam igualmente a imagem divina. 

Ambos são responsáveis por encher a terra e governá-la como representantes de Deus. 

Mas são decididamente diferentes: homem ou mulher.

Agora, você não precisa que eu lhe diga que Deus fez os pássaros, e abelhas, e a maioria das outras criaturas como macho e fêmea também, mas em Gênesis isso fica subentendido. 

Não é assim em relação aos humanos! 

A nossa diferenciação sexual é mencionada porque é significativa. 

E ela leva à ordem de Deus de que os seres humanos devem ser frutíferos, multiplicarem-se e produzirem mais portadores da imagem para estender o domínio de Deus por toda a criação (Gênesis 1.28).
 
Mas nossas diferenças sexuais também ajudam a nos dizer quem somos, como seres humanos criados à imagem de Deus. 

Precisamos ter cuidado com a forma como entendemos isso. 

Certa vez ouvi alguém dizer que Deus fez a humanidade como sendo homem e mulher porque Deus é masculino e feminino. 

Isso não é o que a Bíblia ensina. 

Ser feito à imagem de Deus tem algo a ver com seres humanos serem homens e mulheres, mas não é porque Deus é masculino e feminino.

Deus é espírito (João 4.24) e não possui gênero como nós.  

Algumas vezes a Bíblia usa o imaginário feminino para descrever Deus, mas Deus se revelou como Pai, Filho (que se tornou o homem, Jesus Cristo) e Espírito (que é o Espírito do Pai e do Filho), e podemos conhecer a Deus somente como ele se revelou. 

É certo, então, usar pronomes e títulos masculinos para Deus e não ignorar a sua auto revelação.

Ao mesmo tempo, porém, Deus não é homem da forma como homens e meninos são.

No entanto, Gênesis nos diz que o que quer que tenha sido feito à imagem de Deus tem um significado para a humanidade nosso papel como seus representantes, nossa capacidade de julgamento moral, relacionamentos, criatividade e assim por diante – também envolve ser criado como homem e mulher. 

Recebemos uma dica de que é assim quando Deus diz: “Façamos o homem à nossa imagem” (Gênesis 1.26), e, em seguida, o escritor acrescenta: “à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou” (v. 27). 

O apóstolo Paulo faz algo semelhante ao ligar as diferenças de gênero com a nossa criação à imagem de Deus e coloca a sua discussão no contexto teológico das relações ordenadas dentro da Divindade (1 Coríntios 11:11.7-8, 12).7.

Ser feito à imagem de Deus e ser homem e mulher são características que se relacionam.

A relação de homem e mulher – uma relação de unidade e diferenciação de partes não idênticas, mas iguais da humanidade reflete, de alguma maneira, a perfeita unidade e diferenciação das pessoas eternas do Deus trino: um só Deus em três pessoas, iguais em divindade e pessoalidade, que amam, agem e se relacionam em perfeita unidade.

No entanto, apesar dessa igualdade e unidade, as pessoas divinas não são intercambiáveis; nem são as suas relações ou funções. 

O Pai é o Pai e não o Filho ou o Espírito. 

O Filho é o Filho, não o Pai, e assim por diante. 

Além disso, o Pai envia o Filho, não o Filho ao Pai. 

O Filho é gerado pelo Pai, não o Pai pelo Filho. 

O Filho se encarnou, não o Pai ou o Espírito. 

Unidade e diferenciação. 

Uniformidade e diferença. 

E ordem sem desigualdade. 

Tudo isso é verdadeiro sobre o Deus trino.

Da mesma forma, homens e mulheres são iguais em humanidade, dignidade, valor e propósito, mas não idênticos, e, quer sejamos casados ou não, nossas diferenças trabalham juntas para criar relacionamentos de unidade e complementaridade. 

Não somos simplesmente pessoas. 

Somos pessoas masculinas ou femininas feitas para a sociedade humana, construída por meio de relacionamentos com pessoas de ambos os sexos.

As tendências atuais sobre a sexualidade humana não deveriam nos surpreender. 

Assim como o nosso rosto ou imagem não permanece no espelho quando nos afastamos, noções modernas de diversidade e flexibilidade de gênero, e a agenda do movimento homossexual são simplesmente expressões de nossa sociedade se afastando daquele de quem somos feitos à imagem. 

À medida que nos esquecemos de Deus, perdemos nossa identidade. 

Mas o fato permanece: Deus nos fez com polaridade binária de gênero, e essa é uma parte boa de nossa identidade que foi dada por Deus.

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