Ministro do STF também quebrou sigilos da irmã e do primo de Aécio e de mais dois. Objetivo é apurar origem de dinheiro supostamente ilícito. Defesas dizem que sigilos estão à disposição.
Por G1, Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello
determinou quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017.
Na mesma decisão, o ministro também mandou quebrar os sigilos da irmã do senador, Andrea Neves, do primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
A ordem de Marco Aurélio Mello, relator da investigação sobre o
senador, foi assinada no final de novembro e divulgada nesta
quinta-feira (7).
Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por
corrupção passiva.
O senador também é investigado por embaraço às
investigações da Operação Lava Jato.
Os advogados dos quatro dizem que os sigilos dos clientes sempre estiveram à disposição (leia mais abaixo a versão de cada um).
Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo,
Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um
dos donos da empresa JBS.
A quantia teria sido solicitada por Andrea
Neves com o objetivo de pagar um advogado do senador.
Mas, para a PGR, o
dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo
parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.
Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados de terem
intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em
quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.
Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o
objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente
ilícitos.
Uma outra decisão de Marco Aurélio Mello, publicada na quarta-feira (6), liberou Andrea Neves da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão também valeu para Frederico Pacheco e Mendherson Souza.
O que dizem as defesas.
A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem),
que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à
disposição da Justiça e que a decisão de Marco Aurélio Mello é "salutar"
para confirmar a correção dos atos praticados por ele.
O advogado de Andrea Neves,
Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas
ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.
O advogado de Frederico Pacheco,
Ricardo Ferreira de Melo, disse que ainda não analisou a decisão.
Ele
afirmou que toda movimentação do cliente é “absolutamente regular”.
Segundo o defensor, “a princípio a defesa não vê nenhum problema neste
afastamento do sigilo.
E entregaria espontaneamente os extratos se fosse
solicitado”.
O advogado Antônio Velloso Neto que defende Mendherson Souza Lima
afirmou que a decisão é um direito da Justiça e que não havia
necessidade de ocorrer a quebra.
“Era só me pedir que eu fornecia os
extratos”. Ele disse ainda que o cliente dele “não tem nada a esconder”.
Nota
Veja a íntegra da nota da defesa de Aécio Neves:
Os
sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves sempre estiveram à
disposição da Justiça, e desde outubro, quando essa decisão foi tomada, a
Defesa reitera que é uma medida extremamente natural e salutar para
confirmar a absoluta correção dos seus atos.
Alberto Zacharias Toron
Advogado.
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