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quinta-feira, dezembro 21, 2017

Governador cassado do AM é preso na 3ª fase da Maus Caminhos

PF cumpre mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em nova fase da operação ‘Maus Caminhos’ em Manaus.


Por Andrezza Lifsitch e Leandro Tapajós, G1 AM
Ex-governador do Amazonas é preso na operação Estado de Emergência
Ex-governador do Amazonas é preso na operação Estado de Emergência.
 
O Governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas
 Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. 

Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014. 
 
Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão. 
 
Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.
 
A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. 
O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016.  
Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise.
“Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”, informou nota da PF.
José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

Maus caminhos

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.
Médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas   (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

 
Médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas (Foto: Reprodução/Rede Amazônica).
 
A segunda fase ocorreu no início deste mês. 
A ação foi intitulada operação "Custo Político" e resultou na prisão de ex-integrantes do governo, são eles:
  • Pedro Elias, ex-secretário de Saúde do Amazonas e diretor do Hospital Francisca Mendes - prisão preventiva;
  • Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde do Amazonas - prisão preventiva;
  • Aroldo Pinheiro, ex-subcomandante da Polícia Militar - prisão preventiva;
  • Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil - prisão temporária;
  • Evandro Melo, ex-secretário de Administração do Amazonas - prisão preventiva;
  • Afonso Lobo, ex-Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) - prisão preventiva;
  • Dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas que não tiveram as identidades reveladas.

Investigações

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. 
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social. 
 
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.
 
Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
 
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.

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