General Eduardo Villas Bôas usou o Twitter para voltar a criticar decretos de 'garantia da lei e da ordem'. Governo federal autorizou na sexta (29) reforço das Forças Armadas na segurança do RN.
Por G1, Brasília
Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas utilizou as redes
sociais para dizer que está preocupado com o "constante emprego" das
Forças Armadas em ações de segurança pública.
Em uma publicação no
Twitter neste sábado (30), Villas Bôas voltou a se manifestar sobre o
assunto, afirmando que os números da violência no país mostram que a
segurança pública precisa ser tratada pelos governos estaduais "como
prioridade zero".
Na última sexta (29), o governo federal autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, estado que assiste a uma escalada da violência por conta da greve de policiais militares e civis.
Essa é a terceira vez só em 2017 que o Rio Grande do Norte recebe o
apoio do Exército para fazer o patrulhamento das ruas.
Os militares
ajudarão na segurança na Grande Natal e em Mossoró, onde ataques, saques
e arrastões estão acontecendo com maior frequência desde que a polícia
deixou de atuar.
"Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções”
(GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses.
A
segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade
“Zero”.
Os números da violência corroboram as minhas palavras", escreveu
o general na rede social.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da presidência da
República, as missões da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos
casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das
forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de
perturbação da ordem".
Nessas ações, as Forças Armadas "agem de forma episódica, em área
restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem
pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular
das instituições".
Críticas recorrentes.
A manifestação deste final de semana do comandante do Exército contra o
uso das Forças Armadas na segurança pública não é a primeira crítica
pública de Eduardo Villas Bôas em relação ao assunto.
Em junho, em uma audiência pública em uma comissão do Senado, o general
havia usado um tom ainda mais duro.
À época, ele afirmou que o uso de
militares em atividades de segurança pública é "desgastante, perigoso e inócuo".
Na ocasião, ele defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, também já se manifestou
contra os decretos de Garantia da Lei e da Ordem.
Em uma audiência no
Senado em junho, Jungmann destacou que há uma "banalização" do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de GLO.
Dois meses depois, em um evento com oficias das Forças Armadas, o
presidente Michel Temer pediu paciência aos militares por conta das
constantes ações de segurança pública exercidas nos últimos anos pelas
tropas.
Segundo o peemedebista, os decretos de Garantia da Lei e da
Ordem estão "muito na moda".
"Tenho certeza de que os senhores seguirão exercendo com competência,
sob a égide do Ministério da Defesa, as funções que lhes atribui a Carta
Magna: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e,
por iniciativa destes, aliás está muito na moda, a garantia da lei e da
ordem", enfatizou o presidente aos militares.
Decretos de GLO
Em 28 de julho, Temer assinou um decreto de GLO para autorizar a
atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de
Janeiro.
Os militares passaram a auxiliar as tropas estaduais em
operações para combater o crime organizado.
Quatro dias antes, o presidente também havia autorizado a presença de
militares nas ruas do Amazonas para reforçar a segurança na realização
das eleições do estado.
Na última quinta (28), o ministro da Defesa
sinalizou que as Forças Armadas devem permanecer no estado até o final de 2018.
Em regra, o envio dos militares para atuar em ações de segurança
pública ocorrem a partir de pedidos de governadores, como nos casos do
Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
No entanto, em maio, Temer
gerou polêmica ao autorizar a presença das Forças Armadas nas ruas de Brasília, mesmo sem solicitação do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
O decreto foi assinado durante uma manifestação na qual milhares de
pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na região central de
Brasília, para protestar contra o governo.
Em meio ao protesto, houve
confrontos entre manifestantes e policiais, vidros de prédios foram
quebrados e algumas pessoas atearam fogo a objetos.
Alvejado por críticas, o presidente da República revogou o decreto de GLO menos de 24 horas depois de autorizar a presença de militares nas ruas da capital federal.
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