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sábado, setembro 02, 2017

Prefeituras paraenses aderem ao Programa Municípios Sustentáveis





2º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar, Belém

O município de Óbidos assinou manifestação de interesse e se tornou integrante do programa Municípios Sustentáveis.


A adesão de prefeituras ao Programa Municípios Sustentáveis marcou na tarde desta quarta-feira (30) o 2º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. 


Oito prefeitos assinaram a manifestação de interesse de participar das ações, que objetivam estreitar a relação entre o governo do Estado e as gestões municipais, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Pará. 


O evento prossegue até quinta-feira (31), com palestras, oficinas, lançamento de editais e assinatura de convênios.


Os municípios que manifestaram interesse são Bonito, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Piçarra, Santa Maria das Barreiras, Santo Antônio do Tauá e São João do Araguaia.  


Mais adesões são esperadas para o último dia do fórum. 


Segundo a secretária Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, a finalidade é identificar as prioridades de cada cidade e atender as demandas mais urgentes, sejam elas nas áreas de educação, saneamento ou infraestrutura. 


Até o momento, 119 gestores municipais manifestaram interesse em aderir ao programa.


Desde o primeiro fórum, em abril deste ano, as necessidades mais urgentes já começaram a ser identificadas. 


Nesta edição do encontro foi intensificado o diálogo. 


“A agenda construída de maneira pactuada com os municípios vem se fortalecendo cada vez mais. 


A Secretaria de Municípios Sustentáveis foi criada para ampliar esse diálogo com as gestões e fazer avançar projetos que, por exemplo, possam estar parados por falta de recursos. 


Tudo dentro de uma gestão fiscal responsável e respeitando os preceitos de sustentabilidade”, disse Izabela Jatene.

Mais possibilidades.

 O governador Simão Jatene assinou a manifestação de interesse ao lado dos prefeitos, e afirmou que com o Programa Municípios Sustentáveis se redesenha a relação entre Estado e municípios, abrindo mais possibilidades de equacionar problemas. 


“É um programa de investimentos que surge para responder a determinadas demandas. 


Vamos juntos discutir projetos importantes e discutir o que cada um pode fazer. 


Aquela escola que está inacabada pode receber aporte de recursos do Estado, por exemplo, para que a obra seja concluída. 


A contrapartida é a gestão fiscal responsável e o uso de práticas ambientais sustentáveis”, acrescentou o governador.


Para o prefeito de Óbidos, Francisco Alfaia (PR), a iniciativa do governo do Estado é importante para garantir que os municípios se desenvolvam e possam prestar melhores serviços à população. 


“Com a aproximação do Estado com as prefeituras, mais demandas poderão ser atendidas, sem contar que o programa também faz com que muitos programas governamentais que hoje não chegam às regiões estejam cada vez mais presentes”, disse o prefeito. 


Em Óbidos (município do oeste paraense), as prioridades são asfalto – a principal demanda apontada pelos prefeitos – terminal hidroviário, reforma das escolas municipalizadas, conclusão do mercado de peixe e as obras no Forte Pauxis, no Forte General Gurjão e no antigo Quartel do Exército.

O prefeito de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria (PMDB), acredita que com o Programa Municípios Sustentáveis obras que estão paralisadas serão retomadas graças à pactuação com o Estado. 


“É claro que não será possível resolver tudo, mas as prioridades de cada cidade serão atendidas. 


Temos escolas que precisam ser concluídas e o asfalto, que é uma das questões mais urgentes”, frisou o gestor de Santa Maria das Barreiras, município do sul do Pará.

Fiscalização.

Após a assinatura das manifestações de interesse por parte dos prefeitos, o governador Simão Jatene entregou, ainda durante o fórum, veículos e equipamentos para 21 municípios paraenses habilitados a exercer a gestão ambiental. 


São quatro computadores, quatro monitores e quatro nobreaks, que, até agora, já foram entregues a 66 prefeituras. 


Os recursos são do Programa Municípios Verdes (PMV), aprovados pelo Fundo Amazônia.


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também entregou motocicletas para fortalecer a gestão ambiental em Pau D'Arco, no sul do Pará, Mojuí dos Campos, no oeste paraense, e Santa Luzia do Pará, no nordeste. 


Os equipamentos de informática são destinados aos municípios que se enquadraram no PMV, estão aptos à gestão ambiental, aderiram ao programa e assinaram o Pacto Local contra o Desmatamento e pela Sustentabilidade. 


O objetivo é apoiar a gestão ambiental e promover maior agilidade e autonomia nas sedes dos órgãos ambientais municipais.

O Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes reforçou que os municípios devem manter o bom estado dos equipamentos, que fazem parte de um sistema maior de integração da gestão ambiental municipal. 


Também integram o kit servidores de internet, cuja aquisição está em fase de licitação.

Participação.

Aliã Samai Barros, secretária de Meio Ambiente de Tracuateua, município do nordeste paraense, contou que a recente adesão ao PMV é, primeiro, uma responsabilidade. 


"Antes, o meio ambiente não era visto como uma bandeira para se trabalhar. 


Muitos municípios pensam em ganhar os equipamentos, mas eu já vejo que você tem que ser mais participativo. 


Então, é uma grande parceria que eu vejo como uma grande oportunidade. 


Essa parceria nos traz entre aliados, estrutura e orientação, muitas vezes até mesmo certa consultoria, que não temos em outro lugar", ressaltou.


Ela afirmou ainda que é uma oportunidade de os municípios desenvolverem a área ambiental. 


"São orientações direcionadas, focadas na realidade do município. O nosso pacto foi assim. 


Para mim é isso. 


Significa ter uma ajuda a mais do governo, e o fato de aderir ao PMV tem sido mais que uma simples adesão. 


Nós assumimos a nossa responsabilidade de deixar também atualizadas as informações do nosso município", concluiu.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento, no sudeste, também recebeu computadores completos e nobreaks, além de, anteriormente, ter sido contemplado com caminhonete, motocicletas, notebook e GPS. 


O objetivo é contribuir com a verificação do desmatamento e estruturar a Secretaria, para que os técnicos tenham melhores condições de acessar as plataformas existentes na área ambiental.


"É de extrema importância, é fundamental qualquer secretaria que queira fazer gestão ambiental estar dotada de máquinas que condigam com as demandas que chegam. 


É humanamente impossível fazer a gestão ambiental só com pessoas. 


Estamos ainda enfrentando altos índices de desmatamento, e precisamos ter estrutura para verificar isso", ressaltou o secretário de Novo Repartimento, Márcio Dias Bicalho. 


O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, informou que a entrega dos equipamentos faz parte de um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental municipal. 


"Os equipamentos visam preparar os municípios para a implantação dos sistemas de gestão eletrônica, atualmente disponíveis para ordenamento territorial. 


Com os equipamentos, eles poderão ter acesso a todos os sistemas hoje disponíveis para uma gestão ambiental eficaz nas secretarias de Meio Ambiente", reforçou Justiniano Netto.



FONTE: Agência Pará

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