Fatos narrados pel doleiro poderão ficar em sigilo inicialmente; no Palácio do Planalto, ministros tentam minimizar impacto da nova acusação.
Por Renan Ramalho e Guilherme Mazui, G1, Brasília
A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.
A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou
depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira.
A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.
A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.
No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a
possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda
denúncia terça ou quarta.
A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).
A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).
A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue
pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o
ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que
incluiria Temer entre seus membros.
A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF,
não depende da homologação da delação, que valida o acordo de
colaboração e permite a abertura de novas investigações.
Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.
Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da
delação.
Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.
Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.
Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR
avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da
apresentação de denúncia.
A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson
Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário,
composto por 11 ministros.
Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.
Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.
O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de
outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro
analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.
Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a
denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não
for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber
autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11
ministros do STF.
Temer
Para estar presente no momento da denúncia, Temer manifestou a
interlocutores a chance de antecipar o retorno da viagem à China.
Ele passou por Pequim, onde se encontrou com o presidente da China, Xi
Jinping, e ainda tem a previsão de participar da cúpula do Brics, bloco
de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul.
Realizado na cidade de Xiamen, o encontro se encerra na terça (5).
Realizado na cidade de Xiamen, o encontro se encerra na terça (5).
O governo já ensaia o discurso para tentar esfriar o impacto político da nova acusação.
Segundo apurou o G1, fala-se no Planalto que a acusação feita por Janot terá apenas “ilações”.
Segundo apurou o G1, fala-se no Planalto que a acusação feita por Janot terá apenas “ilações”.
Nesta sexta-feira (1º), o Planalto divulgou nota com críticas à delação de Lúcio Funaro.
Para auxiliares do presidente, a delação não teria elementos capazes de indicar o envolvimento direto de Temer em algum crime.
Para auxiliares do presidente, a delação não teria elementos capazes de indicar o envolvimento direto de Temer em algum crime.
A ordem também é manter discurso de otimismo, além de repetir a versão
de que Janot “persegue” Temer e quer “parar o Brasil”.
Na última segunda-feira (28), o chefe Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo vai “enfrentar” a denúncia.
Na última segunda-feira (28), o chefe Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo vai “enfrentar” a denúncia.
"Se vier uma nova denúncia, por certo nós estaremos preparados para
politicamente enfrentá-la, no que diz respeito ao campo político, e
juridicamente enfrentá-la no campo jurídico", disse o ministro.
A área política do governo já recebeu alertas de parlamentares da base aliada sobre o clima adverso na Câmara para barrar a segunda denúncia.
Deputados que votaram a favor de Temer em agosto têm receio de encarar
um novo desgaste em seus redutos eleitorais.
Eles também cobram a fatura da votação anterior, por meio de cargos na máquina federal.
Eles também cobram a fatura da votação anterior, por meio de cargos na máquina federal.
Uma dos pontos que preocupa o Planalto é a insatisfação de
parlamentares do bloco partidário chamado de “centrão”, que cobram parte
do espaço ocupado pelo PSDB no governo.
Os tucanos ocupam quatro ministérios (Cidades, Relações Exteriores,
Secretaria de Governo e Direitos Humanos) e se dividiram na votação da
primeira denúncia.
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