Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Gilberto disse ter 'consciência tranquila'.
Por G1, Brasília
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou
denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva.
A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes,
afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do
setor automotivo em troca de recebimento de propina.
Também foi
denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula,
Gilberto Carvalho.
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os
benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A lei previa que o desconto de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que
estavam nessa região se encerraria em 2010.
A MP estendeu o benefício
fiscal até o fim de 2015.
A compra de medidas provisórias
é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades
em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das
empresas envolvendo questões tributárias.
As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.
No caso das irregularidades envolvendo a MP 471, também foram
denunciados os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da
empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi.
Os dois
negaram as acusações.
Respostas dos acusados.
Em nota, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam
"constranger" o ex-presidente.
O texto diz ainda que a denúncia é
"improcedente, injurídica e imoral" (leia a íntegra ao final desta reportagem).
À TV Globo, Gilberto Carvalho disse ter a consciência "tranquila" de
que saiu do governo "sem levar um clip ou grampo pra casa".
"O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente
Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e
nordeste.
Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de
algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso.
Se houve
corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas.
Enfrento esta
situação com muita serenidade.
É uma acusação sem provas", afirmou (leia mais abaixo a íntegra do que ele disse).
Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida
provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados
de repassar o dinheiro para os agentes políticos.
Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6
milhões para Lula e Carvalho.
O dinheiro, segundo as investigações, era
para custear campanhas eleitorais do PT.
"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever
funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem,
em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em
23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da
denúncia.
Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:
- José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa
- Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
- Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC - Mitsubishi) – corrupção ativa
- Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa
- Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa
De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações,
editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser
finalizada.
Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o
MPF.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula:
Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida.
Mais
uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas
prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e
manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição
política que não pode mais ser disfarçada.
A
nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória
471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral.
Os
procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi
objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um
ano.
A
Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de
incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria
automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de
automóveis pelo país.
São
absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a
aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos
contrários.
Somente a sanha persecutória de determinados procuradores
contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização
de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior
ao dele.
Leia abaixo a íntegra da declaração de Gilberto Carvalho à TV Globo:
Não
tenho nada a temer.
Acabo de vender meu apartamento porque não consegui
pagar o financiamento e estou indo para uma casa de aluguel.
Tenho a
consciência tranquila de que saí do governo sem levar um clip ou grampo
pra casa.
O
Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula
para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste.
Se
não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista
houve corrupção, não tenho nada a ver com isso.
Se houve corrupção, foi
no congresso ou na atuação de lobistas.
Enfrento esta situação com muita
serenidade.
É
uma acusação sem provas.
Aliás, o bilhete que dizia que tinham reunião
comigo eu já provei que na data anotada eu estava em Roma.
E mais,
recebi o Marcondes mais de uma vez porque ele vinha falar do assunto em
nome da Anfavea.
Tenho o cartão de visita dele, inclusive.
E quando
adotei minhas duas meninas, ele nos mandou duas bonecas de presente.
Interpretaram que boneca era um código para propina.
Eu
tenho as bonecas lá em casa até hoje e levarei para a justiça para
mostrar.
Não é possível.
Estou indignado.
Como pode o Ministério Público
perder tempo com uma acusação como esta.
Confio que um juiz de bom
senso vá parar com isso.
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