Depoimento ao juiz federal Sérgio Moro ocorreu na quarta-feira (6).
Por Alana Fonseca, G1 PR, Curitiba
Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, disse na quarta-feira (7), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que o pré-sal financiaria o projeto do PT no poder.
Segundo Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ele
que o pré-sal "é o passaporte do Brasil para o futuro" e que "vai pagar
as contas nacionais, vai ser o grande financiador das contas nacionais,
dos grandes projetos do Brasil".
O ex-ministro depôs no inquérito que apura o pagamento de R$ 12 milhões
de propina da Odebrecht para Lula na forma de um apartamento e na
compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto
Lula.
A defesa de Lula diz que Palocci fez "acusações falsas e sem provas" enquanto negocia delação com Ministério Público. Saiba mais.
O depoimento
O juiz Sérgio Moro voltou a questionar Palocci sobre o conhecimento de
Lula a respeito da corrupção na Petrobras.
O ex-ministro, então,
detalhou o plano do ex-presidente para usar os recursos do pré-sal no
financiamento da campanha de Dilma Rousseff à presidência.
"Voltando onde nós encerramos na última parte, o senhor mencionou que o
senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da
corrupção na Petrobras.
Mas, aí, o senhor mencionou que ele teria
orientado a aumentar a reserva partidária, o senhor pode esclarecer
melhor?", perguntou Moro.
"Posso.
Ah, em meados de 2010, talvez nesse mesmo período que nós
estamos tratando, ele me chamou para uma reunião na biblioteca do
Palácio do Alvorada, eu era deputado.
Nessa reunião, estava José Sergio
Gabrielli [ex-presidente da Petrobras], eu e a ministra da Casa Civil,
presidente Dilma.
Nesse momento, ela já era candidata.
Talvez, não
aprovada ainda em convenção, mas já era definida como candidata, era
pacífico isso", relatou.
"O presidente falou, foi a primeira vez que ele falou dessa maneira tão
direta. Mas ele falou: 'Olha, eu chamei vocês aqui porque o pré-sal é o
passaporte do Brasil para o futuro, é o que vai nos dar ener...
combustível pra um projeto político de longo prazo no Brasil.
Ele vai
pagar as contas nacionais, vai ser o grande financiador das contas
nacionais, dos grandes projetos do Brasil.
E eu quero que o Gabrielli
faça as sondas pensando neste grande projeto para o Brasil.
Mas o
Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse
projeto pra que ele tenha total sucesso e pra que ele garanta que uma
parcela desses projetos financie a campanha dessa companheira aqui,
Dilma Rousseff, que eu quero ver eleita presidente do Brasil'",
acrescentou.
"Então, ele encomendou pro Gabrielli que, através das sondas, pagasse a
campanha da presidente Dilma em 2010, obviamente pedindo às empresas os
valores que seriam destinados à campanha", finalizou Palocci a Moro.
Palocci também foi questionado sobre outros assuntos e respondeu a todas as perguntas. Ele disse:
- Que Lula tinha um "pacto de sangue" com Emílio Odebrecht que envolvia um "pacote de propina": um terreno para o Intituto Lula, o sítio para uso da família do ex-presidente, além de R$ 300 milhões, e que Lula sabia que se tratava de dinheiro sujo.
- Que as propinas foram pagas pela Odebrecht para agentes públicos "em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois".
- Que foram pagos R$ 4 milhões da Odebrecht para o Instituto Lula.
- Que ele e Lula tentaram atrapalhar os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato.
Palocci está preso desde setembro do ano passado e já tem uma
condenação a 12 anos de prisão na operação Lava Jato.
Depois do
depoimento, ele foi levado de volta à carceragem da Polícia Federal, em
Curitiba, onde segue preso.
Pacto de sangue e 'pacote de propina'
Palocci contou a Moro que no final de 2010, quando o mandato de Lula
estava chegando ao fim, Emilio Odebrecht procurou o ex-presidente para
fazer um pacto que envolvia um "pacote de propinas".
Segundo Palocci, a
empresa "entrou num certo pânico" com a posse da presidente Dilma.
"Foi nesse momento que o dr. Emilio Odebrecht fez uma espécie de pacto
de sangue com o presidente Lula.
Ele procurou o presidente Lula nos
últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas", disse.
"Envolvia esse terreno do instituto, que já estava comprado e o seu
Emilio apresentou ao presidente Lula.
O sítio para uso da família do
presidente Lula, que estava fazendo a reforma em fase final, e que ele
disse ao presidente Lula que já estava pronto.
E também disse ao
presidente Lula que ele também tinha à disposição dele, para o próximo
período, para ele fazer as atividades políticas dele, R$ 300 milhões",
detalhou Palocci.
Palocci afirmou que, no dia seguinte de manhã, Lula o chamou no Palácio
do Alvorada e contou sobre a reunião com Emilio Odebrecht.
O
ex-ministro disse que as relações da empresa com os governos de Lula e
de Dilma eram "bastante intensas".
"Queria dizer que a denúncia procede e que os fatos narrados nela são
verdadeiros.
Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem
respeito apenas a um capítulo de um livro um pouco maior do
relacionamento da empresa em questão, da Odebrecht, com o governo do
ex-presidente Lula, com o governo da ex-presidente Dilma, que foi uma
relação bastante intensa, bastante vantagens à empresa, propinas pagas
pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, em
forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”, afirmou.
Dinheiro e terreno para instituto
Palocci disse a Moro que pediu para Marcelo Odebrecht dinheiro para
cobrir um buraco nas contas do Instituto Lula.
"Em 2012, 2013, eu volto a
tratar de alguns recursos a pedido do ex-presidente Lula.
Tem um
episódio, que o Marcelo relatou, que é verdadeiro. É um pedido que eu
fiz a ele, de R$ 4 milhões pro Instituto Lula. Isso é verdade."
"Acho que foi meio para o final de 2013, começo de 2014.
Ele [Paulo
Okamotto, presidente do instituto] tinha um buraco nas contas, me pediu
para arrumar recursos.
Eu fui ao Marcelo Odebrecht.
Eu ia viajar para o
exterior, ele disse que precisava com muita urgência.
A ideia dele era
que eu procurasse várias empresas.
Eu disse: 'Não posso, vou procurar só
o Marcelo'.
Pedi R$ 4 milhões", detalhou o ex-ministro a Moro.
"O Marcelo concordou em dar, falou que tinha disponibilidade.
Pedi ao
Brani [Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci] para transmitir ao
Paulo Okamotto que seriam dados os R$ 4 milhões que ele havia pedido."
Palocci afirmou ainda que teve uma conversa com o ex-presidente sobre
um terreno que a Odebrecht iria comprar para ser a nova sede do
Instituto Lula.
"Eu voltei a falar com ele [Lula] sobre o prédio do instituto.
Falei da
minha conversa com o Bumlai e falei: 'eu não gostaria que fizesse desse
jeito.
Se o senhor está fazendo um instituto para receber doações e
fazer sua atividade, não sei porque procurar agora um terreno.
Não tem
problema nenhum receber uma doação da Odebrecht, mas que seja formal ou
que, pelo menos, seja revestida de formalidade'", afirmou.
Eu até comentei com ele nesse dia: 'nosso ilícito com a Odebrecht já
está monstruoso.
Se nós fizermos esse tipo de operação, nós vamos criar
uma fratura exposta desnecessária'", disse Palocci a Moro.
Veja a íntegra da nota da presidente Dilma.
"A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci
em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a
Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:
1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o
envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para
tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais
encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram.
Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.
2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio
Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff – e mesmo
quando ela assumiu a Presidência – é uma ficção.
Esta é uma estratégia
adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.
3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo
governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos,
mostra que o senhor Antonio Palocci mente.
4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do
governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais
de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar
diretamente a Odebrecht.
Isso é uma mentira!
5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as
empresas concessionárias de aeroportos.
Buscou-se evitar que, caso uma
empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em
detrimento do outro.
O governo Dilma buscava atrair mais empresas para
participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros
para atuar.
Mais concorrência, menos concentração.
6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci.
A
empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou
R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão.
Sem dúvida, é a maior outorga
paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento
indevido declarada por Palocci.
7. O quadro abaixo demonstra que a *Odebrecht foi responsável pela
maior outorga paga ao Governo* para o direito de explorar apenas um dos
seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:
CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA
São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)
- Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões
- Outorga: R$ 170 milhões
Guarulhos
- Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%) Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões
- Outorga: R$ 16,213 bilhões
Viracopos
- Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil - Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%) Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões
- Outorga: R$ 3,821 bilhões
Brasília
- Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
- Outorga: R$ 4,501 bilhões
Galeão
- Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%) Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões
- Outorga: R$ 19,018 bilhões
Confins
- Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%) Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões
- Outorga: R$ 1,1 bilhão
8. Eis os fatos.
A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se
sustenta.
A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o
aeroporto do Galeão.
Nenhuma empresa desembolsou tanto.
Que benefício
ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais?
Qual a lógica que
sustenta o relato absurdo do ex-ministro?
Lava Jato.
Palocci disse a Moro que "em algumas oportunidades" se reuniu com Lula "no sentido de criar obstáculos para a Lava Jato".
"Posso citar casos, se o senhor desejar", diz o ex-ministro.
"Vamos
deixar isso para outra oportunidade, essa questão", responde Moro,
dizendo que vai se ater ao objeto da ação na qual Palocci estava
prestando depoimento.
A denúncia.
Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio
Moro aceitou a denúncia quatro dias depois.
Segundo o MPF, a Construtora
Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria
construída a nova sede do Instituto Lula.
Esta obra não foi executada.
A denúncia afirma também que Lula recebeu, como vantagem indevida, a
cobertura vizinha à residência onde vive.
De acordo com o MPF, foram
usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido
no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro
de Lula.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real
propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato
fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
Lula foi condenado no processo sobre o triplex no Guarujá, em São
Paulo, a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Além disso, ele também foi denunciado pela Lava Jato no
processo que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.
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