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segunda-feira, junho 05, 2017

TSE muda horário da segunda sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

Inicialmente, sessão estava marcada para as 19h de quarta (7), mas, a pedido do relator, Herman Benjamin, sessão foi remarcada para as 9h. Julgamento será retomado nesta terça (6), às 19h.
O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff (Foto: Lula Marques/ Agência PT)
 
O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff (Foto: Lula Marques/ Agência PT).
 
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (5) ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. 
 
Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7), mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para as 9h. 
 
O julgamento começará nesta terça (6), às 19h.
 
O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a quarta feira - também haverá sessões na quinta (8), às 9h e às 19h.

O julgamento

O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais (relembre no vídeo abaixo).
TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. 
 
Os advogados da chapa negam as acusações.
 
A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. 
 
Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.

Programação

Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. 
 
O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. 
 
O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
 
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
 
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. 
 
Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

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