O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (5)
ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da
chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7),
mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para
as 9h.
O julgamento começará nesta terça (6), às 19h.
O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida
dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se
estender por toda a quarta feira - também haverá sessões na quinta (8),
às 9h e às 19h.
O julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado
porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de
provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas
entregarem as alegações finais (relembre no vídeo abaixo).
Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora
das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter
recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras,
investigado na Lava Jato.
Os advogados da chapa negam as acusações.
A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio
Neves, ser derrotado por Dilma e Temer.
Atualmente, o PSDB comanda
ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do
governo, ao lado do PMDB.
Programação
Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a
leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.
O parecer descreve
detalhes do processo ao longo da tramitação.
O documento tem mais de mil
páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o
representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e
o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação
ou absolvição da chapa.
Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes
Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar
Mendes.
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