A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de
Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS, em análise
premilinar de ação popular que acusa o grupo de usar informação
privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da
divulgação da gravação do diálogo do empresário com o presidente Michel
Temer.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 30 de maio pelo
juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São
Paulo.
Cabe recurso.
“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e
de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste
momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha
reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros
demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o
magistrado, citando "risco ao erário e à ordem econômica" e destacando
ainda ser sabida "a dificuldade que o público tem de saber quais as
operações realizadas pelo BNDES com o grupo JBS e com a família
Batista".
Em nota, a J&F informou que "não tem conhecimento sobre o processo e
que também não foi citada.
A companhia esclarece ainda que tem como
política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira
visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de
commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas
operações."
Os autores da ação, segundo as informações do processo, são os cidadãos Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva.
De acordo com a denúncia, Joesley e Wesley Batista, bem como os
diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de "insider
trading", que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda
ou na compra no mercado financeiro.
Além da compra de dólares, os autores acusam a família Batista de
vender equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril,
época em que já colaboravam com as investigações.
Por fim, alegam que a
empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a
créditos concedidos pelo BNDES.
A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação
premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já
que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das
conversas entre Joesley e Temer.
Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das
contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede
definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões.
CVM investiga operações em câmbio e ações
As denúncias citadas na ação popular também são objeto de inquéritos abertos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Em comunicado divulgado no dia 19 de maio, a JBS afirmou que as compras de dólar "seguem alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira".
Na véspera, a J&F fechou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões a ser paga em 25 anos, a maior já aplicada no mundo por um acordo deste tipo.
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