TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER.
"DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS.
EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA".
DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE.
ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
PGR
queria que a defesa fosse apresentada em até 15 dias ao STF antes do
envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento
do caso no tribunal.
A denúncia será oficialmente remetida ao presidente da Câmara, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.
Para que se instaure o processo no Supremo, é necessária autorização da
Câmara – com votos favoráveis no plenário de pelo menos 342 dos 513
deputados.
Ao denunciar Temer, a Procuradoria Geral da República pediu que a
defesa se manifestasse ao STF – em um prazo de até 15 dias – antes do
envio da denúncia pelo Supremo à Câmara.
Isso retardaria a apreciação do
caso pela Câmara, com o que a defesa de Temer não concordava.
"É de se indeferir o pedido de prévia notificação tal como formulado
pelo Procurador-Geral da República e, desde logo, remeter o feito à
Presidência do Supremo Tribunal Federal para que proceda ao
encaminhamento institucional ao Presidente da Câmara dos Deputados",
escreveu Fachin na decisão.
Se a Câmara autorizar o prosseguimento, e o caso voltar ao STF, as
partes serão ouvidas com 15 dias de prazo antes de o plenário do
tribunal analisar se receberá ou não a denúncia.
"Somente poderá ser instaurado processo após a autorização; logo,
processar e julgar, atribuições do Plenário do STF, apenas emergirão em
se concretizando tal hipótese", disse o ministro Fachin.
Na Câmara, Temer fará uma defesa política.
Na hipótese de os deputados
autorizarem a continuidade da tramitação da denúncia, o presidente
apresentará ao STF a defesa técnico-jurídica.
"O juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados, deve
preceder a análise jurídica por parte do Supremo Tribunal Federal,
porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta
Magna", diz Fachin na decisão.
"Nessa linha, somente após a autorização da Câmara dos Deputados é que
tem cabimento dar sequência à persecução penal no âmbito do Supremo
Tribunal Federal, conclusão que ressai cristalina quando se atenta para a
redação do art. 86, §1º, I, da Constituição Federal, o qual determina o
afastamento do Presidente da República das suas funções 'se recebida a
denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal'”, complementou o
ministro.
"É melhor para o país porque o Supremo entra em recesso em julho e essa
defesa seria apresentada [ao STF] só em agosto, com os prazos
suspensos.
Nós não temos condição de produzir [defesa] adequada em três
dias [para entregar ao STF e remeter à Câmara antes do recesso do
Judiciário].
Ou seja, eu só poderia protocolar a defesa em agosto e iria
para a Câmara só em meados de agosto”, disse Gustavo Guedes nesta
terça.
Além da denúncia por corrupção passiva, a PGR poderá enviar ao Supremo
outras duas – uma por obstrução de Justiça e outra por formação de
organização criminosa.
Ontem
foi dia de homenagear meu amigo, Padre Hudson Rodrigues, com o título
honorífico de honra ao mérito, em sessão solene, na Alepa. Parabéns Padre Hudson.
Depois do sucesso da criação do GRUPO GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL no Facebook, que em pouco mais de uma semana de criação já contamos com mais de 2.000 membros no grupo, resolvemos criar agora, o COMITÊ DE APOIO VOLUNTÁRIO AS AÇÕES DO DEPUTADO GESMAR COSTA no município de Tucuruí, mas também pretendemos estender essa "ferramenta" de apoio voluntário e independente ao Deputado Gesmar na maioria dos municípios paraenses.
E para que o Deputado Gesmar tomasse conhecimento dessa nossa iniciativa espontânea a favor de suas ações como parlamentar estadual representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, acompanhado pelos colaboradores e membros do Grupo GESMARMANIA Carlos Aquino Déllo, residente em Belém, proprietário da Casa de Apoio "Gavião Real" situada na Av. Marques de Herval, no Bairro da Pedreira e a senhora Lourdes e sua filha, residente no município de Tucuruí, me dirigi ao seu gabinete, onde apresentamos ao mesmo uma espécie de relatório sobre a criação do Grupo acima mencionado e na oportunidade, o convidamos para participar da inauguração oficial do COMITÊ de apoio as suas ações como parlamentar no município de Tucuruí, no começo do mês de agosto do ano em curso, que ficará sob o comando da nossa querida amiga e colaboradora Lourdes Lurdinha.
O Deputado Gesmar reagiu de forma positiva a esse nosso movimento em seu favor enquanto parlamentar no exercício do seu mandato, já que essa nossa iniciativa não o compromete ferindo princípios e códigos de ética do Parlamento Brasileiro, aceitando inclusive, o nosso convite pessoal para se fazer presente na cerimônia de inauguração desse primeiro COMITÊ de uma série, que será inaugurado em solo tucuirense.
Nesta oportunidade, comunicamos que qualquer pessoa maior de 18 anos que desejar participar desse movimento voluntário em apoio as ações do Deputado Gesmar no exercício do seu mandato em qualquer município paraense, basta entrar em contato conosco através do nosso E:mail.valterbt@gmail.com que nós daremos todas as coordenadas de como implantar esse COMITÊ.
O casal Dello e Katia recebendo o ilustre casal Lourdes e esposo de Tucuruí em sua residência.
Agora
o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o
prosseguimento da denúncia. Presidente é investigado em caso de
pagamento de propina da JBS.
Por Renan Ramalho e Vitor Matos, G1, Brasília
Presidente Temer é denunciado por prática de corrupção.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o
presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
pelo crime de corrupção passiva.
Além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer,
“principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o
Estado e a sociedade”.
É a primeira vez que um presidente da República é
denunciado ao STF no exercício do mandato.
Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar (entenda mais abaixo).
A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar.
O G1 tentava contato com os advogados de Temer até a última atualização desta reportagem.
Em documento que acompanha a denúncia, Janot pede ao ministro Edson
Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, que o caso só seja
enviado à Câmara depois que Temer e Rocha Loures apresentarem defesa
prévia ao STF, o que deverá ocorrer num prazo de até 15 dias após serem
notificados.
No mesmo inquérito que resultou na denúncia por corrupção passiva, o presidente também é investigado por
obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para
estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia.
Com a entrega do
relatório final do inquérito da Polícia Federal nesta segunda-feira, a
PGR terá o prazo legal de cinco dias para apresentar novas denúncias com
base nas suspeitas em relação a esses dois crimes – esse prazo vencerá
na próxima segunda-feira (3).
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de
"solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a
12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São
Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.
Janot diz que a vantagem indevida que, segundo a PGR, foi aceita por
Temer e Rocha Loures em troca do favorecimento totalizava R$ 38 milhões.
Como somente teriam sido entregues R$ 500 mil, o procurador-geral pede
que o presidente seja condenado a pagar R$ 10 milhões por reparação de
danos e que Loures pague R$ 2 milhões.
A denúncia diz que, "com vontade livre e consciente", Temer "recebeu
para si, em razão de sua função", o dinheiro da propina e que as provas
disso são "abundantes".
O procurador diz que Temer e Loures devem
ressarcir os cofres públicos por lesões à ordem econômica, à
administração da justiça e à administração pública, "inclusive à
respeitabilidade da Presidência da República perante a sociedade
brasileira".
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica
o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos
donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa
no governo.
Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do
empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo.
O presidente
tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não
renunciará ao mandato.
Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar,
por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia
pelos ministros do Supremo.
Se a Câmara não autorizar, o STF fica
impedido de agir e o caso fica parado.
Nessa hipótese, a Justiça só
poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a
Presidência.
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, os 11 ministros do
Supremo decidirão se abrem ou não processo contra Temer.
Se aceitarem,
ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias.
Se após
esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à
Presidência.
Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o
mandato ou absolvido e continuar na Presidência.
‘Relação ilícita antiga’
A denúncia ainda faz menção a outros episódios envolvendo Temer e
Joesley Batista, afirmando que a “relação ilícita” entre ambos “é
antiga, habitual e estável, estando longe, portanto, de uma relação
episódica”.
Janot lembra depoimentos de outros executivos da JBS na qual narram
“relações ilícitas” de Temer com a empresa.
Em 2015, por exemplo, Temer
teria atuado para derrubar um embargo da Companhia Docas do Estado de
São Paulo (Codesp) para construção de um terminal de cargas da Eldorado,
do mesmo grupo da JBS.
Além disso, ainda com base nos depoimentos, diz que Temer recebeu R$ 1
milhão, de uma doação de R$ 15 milhões destinada ao PMDB, retirados da
propina do PT por negócios obtidos pela empresa junto ao BNDES por
intervenção do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Por fim, a PGR registra empréstimo de avião particular de Joesley, em
2011, para Temer viajar a um resort de luxo localizado na Ilha de
Comandatuba, na Bahia.
Câmara vai decidir se autoriza processo contra Temer no Supremo
Passo a passo
Veja cada uma das etapas de tramitação na Câmara da denúncia contra o presidente da República.
STF aciona a Câmara
- Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, a presidente
do STF envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo.
Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e
despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Casa.
Prazo para a defesa
- A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do
plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser.
Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de
plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo
para abertura (51 deputados presentes).
Se houver mais de uma sessão no
dia, apenas uma será validada.
Não são computadas as sessões solenes e
as comissões gerais.
CCJ analisa
- Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco
sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela
Procuradoria Geral da República (PGR).
Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá
apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o
prosseguimento da denúncia.
Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para
análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer,
que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização
para instauração de processo.
Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido
durante o expediente de uma sessão, publicado no "Diário da Câmara" e
incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa
diretora da Câmara.
O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que
pretende fazê-lo o quanto antes.
Ele poderá indicar qualquer um dos
outros 65 membros titulares da comissão.
Nos bastidores, nomes cotados
são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO),
Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Pacheco, porém, não revela quem tem em mente.
Diz apenas o que levará
em conta na sua escolha.
“Vou considerar conhecimento jurídico sobre
matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.
Decisão pelo plenário
- O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do
plenário principal da Câmara na sessão seguinte de seu recebimento pela
Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ.
Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo
processo de chamada dos deputados.
O regimento define que a chamada dos
nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os
da região Sul e vice-versa.
Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa.
Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’,
no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff.
Aprovação da denúncia
- O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do
total de 513 deputados, ou seja, 342 votos.
Se ficar admitida a
acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do
processo no Poder Judiciário.
No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer
vira réu.
Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias.
O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo
Supremo.
Quem assume o cargo é presidente da Câmara, que convoca
eleições indiretas em um mês.
Segundo a Constituição, o novo presidente
da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.
Rejeição da denúncia
- No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é
incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido
pelos ministros ao analisar esse caso específico.
Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos
deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria
suspensa, mas não seria arquivada.
O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa,
poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.
A nossa amiga Lourdes ao lado do seu esposo
e o nosso amigo Jonair Alves
Tive a grata satisfação de passar esse final de semana visitando amigos, e pessoas que tenho vínculo familiar como os avós maternos, tios e primos das minhas filhas no município, de Tucuruí. Saí daqui de Belém na quinta feira, dia 22, e retornei hoje. Também tive o prazer de conhecer pessoalmente a amiga virtual no meu face Lourdes, que também é membro do Grupo GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL que criamos no dia 22 deste mês, e já conta com 1.966 membros até o momento, que depois de nos comunicarmos pelo celular, marcamos o nosso encontro na residência do casal Jonair e Helena Diniz, onde dialogamos sobre diversos assuntos, dentre eles, não poderia faltar, a questão política que estamos vivendo no momento no nosso país. E já que tocamos no assunto de política, nossa conversa passou a girar em torno do nosso amigo Deputado Estadual Gesmar Costa, que apesar do pouco tempo no exercício de suas atividades parlamentar, tem se portado na Assembleia Legislativa do Pará, como um verdadeiro legislador que não tem medido esforços para buscar uma melhor qualidade de vida para o povo paraense. Na nossa conversa, o que todos tínhamos em comum, era a admiração pelo perfil do Deputado Gesmar, que difere em muito, da maioria dos políticos brasileiros que tem desmoralizado e desonrado os cargos que ocupam nos poderes executivos e legislativos ao longo dos anos. Depois de reconhecermos que o Deputado Gesmar Costa representa a nova geração de políticos comprometidos com a transparência e a seriedade com a coisa pública, decidimos criar o COMITÊ DE APOIO VOLUNTÁRIO AS AÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL GESMAR COSTA, que a princípio funcionará na residência da nossa amiga Lourdes em Tucuruí, na Vila Permanente. Mais o que vem a ser um "Comitê" ? Comitê(português brasileiro) ou comité(português europeu) é um grupo de pessoas destacadas de um grupo maior (como um partido ou uma associação),
geralmente com poderes deliberativos ou executivos, ou seja, com força
para tomar decisões em nome dos demais.
Diretórios ou Comitês são
figuras de organização comuns em entidades de cunho político, como partidos, governos, parlamentos, sindicatos, movimentos sociais,
nos quais o poder de decisão é delegado a um grupo que representa os
interesses da coletividade, em vez de ser entregue a um único indivíduo.
No nosso caso, esse Comitê tem como objetivo específico, apoiar e divulgar todas ações do Deputado Gesmar no Parlamento paraense, utilizando materiais gráficos, vídeos, e fotos das atividades desenvolvidas pelo parlamentar.
Nossa intenção é instalar em todos os municípios paraenses, um Comitê, já que no Grupo GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL, é composto de membros residentes na maioria dos municípios do Estado do Pará. Qualquer pessoa simpatizante do Deputado Gesmar, pode solicitar a implantação de um Comitê em sua cidade, assumindo a direção do mesmo, assim como a nossa amiga Lourdes ficará responsável pelo que está sendo inaugurado em Tucuruí.
Finalizando, quero deixar claro, que essa iniciativa é de caráter voluntário, e de exclusiva responsabilidade do grupo de colaboradores e simpatizantes do Deputado Gesmar Costa, sem nenhum interesse financeiro ou material.
Da direita para esquerda
Jonair, Joninha e seu filho Jonas, Lourdes e Maria Helena esposa do Jonair.
Eu e as lindas senhoras amigas Lourdes e Maria Helena