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sexta-feira, abril 28, 2017

Moro determina que presentes recebidos por Lula enquanto presidente voltem ao patrimônio federal

Objetos foram apreendidos na Operação Lava Jato e estavam em um cofre no Banco do Brasil - entre os presentes, advindos de chefes de estados, há medalhas, espadas, canetas, insígnias e arte sacra, por exemplo.

Agada (à esq.) e escultura atribuída a Joan Miró (dir.); a última, presente do princípe das Astúrias a Lula (Foto: Polícia Federal/Arquivo) 
  
Agada (à esq.) e escultura atribuída a Joan Miró (dir.); a última, presente do princípe das Astúrias a Lula (Foto: Polícia Federal/Arquivo) 

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República. 
Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. 
Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil. 
 
Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que "presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União". 
 
Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente. 
 
"Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão", pontuo o juiz.

Bens apreendidos

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. 
Em julho de 2016, foram apreendidos
 
Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. 
Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora. 
 
A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras. 
 
À época da apreensão, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que os objetos guardados são do acervo presidencial privado e que o material é regular e está dentro da lei.

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