DEPUTADO GESMAR COSTA LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS AO LADO DOS SEUS PARES NA ALEPA

Eu e o meu amigo Deputado Gesmar na ALEPA, em 14 de fevereiro de 2017.

Na sessão ordinária de terça-feira, dia 14, durante horário de apresentação de projetos, o deputado Gesmar Costa falou, em aparte, sobre o projeto de Lei, em votação, de autoria do deputado estadual, Fernando Coimbra.

A proposição "Dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio no Pará". 

Gesmar defendeu a regularização de terras como meio de otimizar essa Política e sugeriu chamar para discussão, na Casa, o INCRA e ITERPA. 

"Não há como conseguir linha de crédito, sem a regularização desses órgãos. 

Sem crédito, como dinamizar a produção?"

Tive o privilégio de assistir a sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no último dia 14 do mês em curso, e naquela oportunidade, pude assistir pela primeira vez, o pronunciamento do meu amigo de mais de 03 décadas, Deputado Gesmar Costa, um dos pioneiros do município de Parauapebas desde 1983.

Fiquei muito feliz com a preocupação dos deputados daquela "Casa de Leis" estadual, quando discutiram a implantação da "Política de Incentivo ao Agronegócio no Pará", e a participação do Deputado Gesmar na discussão sobre o tema, foi de grande relevância.

Creio que agora as pessoas que trabalham com o "Agronegócio no Pará", como é o meu caso também que trabalho com reciclagem com grãos de açaí, produzindo artefatos diversos utilitários com essa matéria prima que é jogada no lixo há século nesta região do Norte do Brasil, estão próximos de receber incentivos do governo Simão Jatene, ou até mesmo de outro que venha lhe suceder nas eleições do próximo ano, para ampliar suas atividades com o objetivo de abrir portas de trabalho e renda para muitas pessoas que se encontram fora do mercado de trabalho. 

O papel dos deputados independente de cor partidária, está sendo muito importante nesse tipo de política de apoio ao setor primário para o desenvolvimento do Estado do Pará.

O que é Setor Primário ?

O Setor Primário corresponde ao campo das atividades econômicas referente à produção de matérias-primas, que também são chamadas de “produtos primários” por serem, em geral, recursos cultivados ou extraídos da natureza e que, posteriormente, são consumidos ou transformados em mercadorias.

As atividades pertencentes ao Setor Primário são a agricultura, a pecuária e o extrativismo vegetal, animal e mineral.

O conceito de Setor Primário filia-se a uma classificação teórica que segmenta a economia em três setores, dos quais o secundário corresponde à atividade industrial e o terciário, ao comércio e serviços. 

Tal concepção é muito utilizada por institutos de pesquisas socioespaciais e econômicas para melhor compreender e analisar o desempenho das atividades humanas, a exemplo dos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e até mesmo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Setor Primário recebe esse nome porque, além de ser o campo que antecede os demais e por fornecer as matérias-primas para eles, foi o primeiro a constituir-se na história da humanidade, formando as bases para a constituição das primeiras civilizações. 

A partir das transformações sociais e estruturais, as sociedades foram desenvolvendo técnicas e formas de ação características dos setores secundário e terciário.

Com as sucessivas transformações sobre as características e uso das técnicas, que foram propiciadas pelas revoluções industriais, o Setor Primário da economia passou por profundas transformações. 

Inicialmente, atividades como a agropecuária e a mineração empregavam uma grande quantidade de trabalhadores, além de apresentarem uma menor disponibilidade de tecnologias em suas instrumentações. 

Posteriormente, sobretudo após a Terceira Revolução Industrial, cada vez mais os maquinários e novas formas produtivas foram sendo introduzidas nessas áreas, aumentando a produção e ampliando o aproveitamento dos solos.
 
O processo de mecanização do campo ampliou a produção e reduziu a oferta de emprego
Por outro lado, essa dinâmica diminuiu a oferta de empregos graças à substituição do homem pela máquina, deslocando a maior parte da mão de obra para o setor terciário e, conseqüentemente, para as cidades, em um tipo de migração que ficou conhecido como êxodo rural. 

Com isso, a participação do Setor Primário na economia e na geração de empregos caiu significativamente, embora as produções seguissem aumentando, principalmente em países desenvolvidos e também nos emergentes.

Existem algumas análises que não mais consideram o Setor Primário envolvendo as atividades agrícolas mecanizadas, sobretudo os latifúndios, vinculando essas ao setor secundário, uma vez que tais produções mais se assemelham às indústrias (ou agroindústrias). 

Vale lembrar que os órgãos oficiais não consideram essa premissa.

Apesar da menor empregabilidade em relação a tempos anteriores, o Setor Primário continua sendo de fundamental importância para as sociedades, pois é nele que são produzidos ou extraídos os recursos naturais utilizados tanto para o consumo quanto para a elaboração de mercadorias industrializadas.

Valter Desiderio Barreto.

Irará, Bahia, 19 de fevereiro de 2017.