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terça-feira, julho 25, 2017

Prefeito de Tucuruí é baleado e morre em atentado no Pará

Jones William vistoriava operação tapa buraco quando foi abordado por dois homens em uma moto, que atiraram contra ele.


Por G1 PA
Prefeito de Tucuruí sofre atentado e é assassinado nesta terça-feira (25)
Prefeito de Tucuruí sofre atentado e é assassinado nesta terça-feira (25).
 
O prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi morto em um atentado na tarde desta terça-feira (25). 
 
Segundo testemunhas, ele estava na estrada que liga a cidade ao aeroporto, vistoriando uma operação tapa-buraco, quando dois homens em uma moto o abordaram e atiraram várias vezes. 
 
 
Ele era investigado pelo Ministério Público Estadual, que havia pedido seu afastamento por improbidade administrativa. 
 
O prefeito Jones William foi vítima de um atentado em Tucuruí (Foto: Divulgação / Prefeitura de Tucuruí) 
  
 
O prefeito Jones William foi vítima de um atentado em Tucuruí (Foto: Divulgação / Prefeitura de Tucuruí).
 
 
O crime ocorreu por volta de 16h. De acordo com pessoas que estavam no local, o prefeito teria sido atingido com tiros no peito e na cabeça. 
 
Ele foi levado para o Hospital Regional, chegou a ser encaminhado para o centro cirúrgico, mas não resistiu. 
 
A prefeitura ainda não divulgou informações sobre o enterro. 
 
Uma equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi deslocada de Belém para dar apoio nas investigações do caso.

Outros casos

Este foi o segundo caso de prefeito assassinado na região sudeste do Pará em dois meses. 
 
No dia 16 de maio Diego Kolling (PSD), prefeito da cidade de Breu Branco, que fica a 38 km de Tucuruí, foi morto enquanto andava de bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-263, que liga Tucuruí a Goianésia do Pará. 
 
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, por volta de 7h30, a vítima, de 34 anos, teria recebido um tiro no lado direito do peito. 
 
Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 
 
 
Ele tinha 62 anos e ocupava o cargo desde 2013.

Tribunal nega pedido de defesa de Lula para anular decisão sobre bloqueios de bens

Mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20) no TRF4, contestando decisão do juiz Sérgio Moro. Desembargador citou remuneração a ex-presidentes, que deixou de existir em 2008, e depois revisou a decisão.


Por G1 RS 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo).

 
Foi negado nesta terça-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anulada a determinação do juiz Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do petista.

A decisão, em liminar, é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20).

O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
Desembargador do TRF4 nega pedido de Lula para desbloquear bens
Desembargador do TRF4 nega pedido de Lula para desbloquear bens.
 
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. 
Ele foi acusado de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega. 
De acordo com o juiz federal, o objetivo do bloqueio de bens é garantir "a reparação dos danos decorrentes do crime". 
Já os advogados de Lula consideraram a decisão "ilegal e abusiva". 
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. 
O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano. 
Além do bloqueio de R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. 
As medidas cautelares evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. 
Ainda foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome de Lula.

Revisão da decisão

No pedido, os advogados de Lula solicitavam a "suspensão imediata dos efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula”. 
Eles alegavam ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para requerer o bloqueio e citaram que os bens em questão foram “adquiridos antes dos fatos”. 
 
Inicialmente, o desembargador havia considerado que não há urgência no pedido de bloqueio de bens porque Lula seria remunerado por ser ex-presidente. 
  "Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo", destacou o magistrado. 
 
Entretanto, um decreto assinado em 2008 por Lula determinou o fim da remuneração do ex-presidente. 
 
Após a assessoria de imprensa do tribunal ter sido comunicada sobre o fato, o desembargador alterou o trecho do despacho. 
 
"O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. 
Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente", concluiu o desembargador, na versão final do documento. 
 
Por meio do Twitter, o advogado Cristiano Zanin, autor do pedido, criticou a decisão, destacando que Lula não recebe nenhuma remuneração por ter ocupado o cargo máximo do país. 
"Lula não recebe aposentadoria na condição de ex-presidente da República e todos os seus bens foram bloqueados", escreveu. 
"Os sólidos fundamentos que apresentamos dão à Turma plenas condições de restabelecer a legalidade desfazendo o bloqueio de bens."

Lula condenado

No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. 
 
Ele pode recorrer em liberdade. 
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. 
 
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença
Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil. 
 
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. 
Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. 
 

segunda-feira, julho 24, 2017

Joesley diz que se sentiu 'um novo ser humano' após delação


Em artigo, empresário diz ser alvo de 'mentiras em série' desde que denunciou esquema de corrupção que envolveria o presidente Michel Temer

© DR
Política artigo 06:32 - 23/07/17 POR Notícias Ao Minuto
 

O empresário Joesley Batista, da J&F, afirmou ter se surpreendido com o vazamento do conteúdo de sua delação em artigo publicado neste domingo (23) no jornal Folha de S. Paulo. 

No texto, ele diz ainda que se sente como "um novo ser humano" desde 17 de maio, dia em que suas denúncias contra o presidente Michel Temer chegaram à imprensa.

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"Dezessete de maio de 2017, aniversário de 12 anos de um dos meus filhos - que deixaria a escola e sairia do país a meu pedido -, foi também o dia do meu renascimento. 

Senti-me um novo ser humano, com valores, entendimento e coragem para romper com elos inimagináveis da corrupção praticada pelas maiores autoridades do nosso país", diz trecho do texto.

Batista descreve como "turbilhão" a situação em que entrou desde o vazamento. 

Ele afirma também ser alvo de mentiras que envolvem sua família, amigos e funcionários.

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"Políticos, que até então se beneficiavam dos recursos da J&F para suas campanhas eleitorais, passaram a me criticar, lançando mão de mentiras. 

Disseram, por exemplo, que, depois da delação, eu estaria flanando livre e solto pela Quinta Avenida, quando, na verdade, nem em Nova York eu estava", escreveu ele.
 
"Mentiras foram alardeadas em série. 

Mentiram que durante esse período eu teria jantado no luxuoso restaurante Nello, em Nova York; mentiram que eu teria viajado para Mônaco a fim de assistir ao GP de Fórmula 1; mentiram que eu teria fugido com meu barco", prossegue o artigo.
O empresário diz estar focado no segurança da própria família desde a divulgação da delação. 

"A única verdade que sei é que, desde aquele 17 de maio, estou focado na segurança de minha família e na saúde financeira das empresas, para continuar garantindo os 270 mil empregos que elas geram", afirma. 

quarta-feira, julho 19, 2017

Réu na Lava Jato diz a Moro ter intermediado negociação de propina a políticos do PMDB

Na lista estão Jader Barbalho, Renan Calheiros, Anibal Gomes e Silas Rondeau. Afirmação foi dada em audiência com juiz Sérgio Moro, em Curitiba.



Por Bibiana Dionísio e Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba 
 
Depoimento Jorge Luz a Moro - 1
Depoimento Jorge Luz a Moro - 1
Jorge Luz, acusado de ser operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras, afirmou nesta quarta-feira (12) que houve um acordo para que políticos da legenda apoiassem diretores da Petrobras no cargo em troca de vantagem indevida. Segundo Luz, ele intermediou as negociações que chegaram a R$ 11,5 milhões. 
 
Ao ser questionado pelos próprios advogados, Jorge Luz disse que sabia quem eram os políticos que receberiam as vantagens indevidas da Petrobras. 
 
“Inclusive participei da reunião de agradecimento. 
 
Inclusive o Fernando [Baiano] disse aqui que ao final o Jader o seguinte: ‘Vocês cumpriram o papel de vocês, agora o problema é nosso’.
 
Jader Barbalho, Renan Calheiros, Anibal Gomes, Silas Rondeau, esses são os agentes políticos”, afirmou Luz. 
 
Esta audiência faz parte do processo ligado à 38ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Blackout. 
 
A ação investiga o pagamento de propinas na contratação e operação de dois navios-sondas da Petrobras. 
 
Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, são réus no processo e estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Depoimento Jorge Luz a Moro - 2
Depoimento Jorge Luz a Moro - 2
“O apoio se traduziria numa ajuda financeira e se traduziria também na oportunidade que esses políticos pudessem participar de algumas operações que viessem a surgir”, disse Jorge Luz. 
 
Segundo ele, Fernando Baiano representava os diretores, e Anibal Gomes os políticos. 
 
Fernando Baiano foi condenado em processos da Lava Jato como crimes como lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 
 
Ele foi apontado pela força-tarefa da operação como um dos intermediadores de propina no esquema da Petrobras. 
 
De acordo com Luz, em determinado momento houve um desgaste entre Fernando Soares e Anibal Gomes. 
 
A partir deste momento, Luz afirmou que passou a ser intermediário na recepção das contas que o Anibal passava.

Outro lado

Procurado, o senador Jader Barbalho em nota que nunca fez negócios com Jorge Luz. 
 
“O senador diz que as declarações do criminoso devem ser averiguadas pela Justiça. 
 
Também diz que conhece Jorge Luz, mas jamais fez qualquer tipo de negócio com ele", diz a nota. 
 
Também em nota, Renan Calheiros disse que conheceu Jorge Luz, mas não mantém contato com ele. 
 
“O senador Renan afirma que conheceu Jorge Luz há mais de 20 anos e desde então nunca mais o encontrou ou falou com ele. 
 
Diz ainda que não conhece nenhum dos seus filhos. 
 
Há 20 dias, o senador prestou depoimento ao juiz Sergio Moro como testemunha de Luz e reafirmou que a citação a seu nome é totalmente infundada", afirma o texto.
 
O deputado Aníbal Gomes disse que, apesar de conhecer Jorge Luz, não mantinha relação próxima com ele. 
 
“Desconheço totalmente esse tipo de acordo. Li a informação na imprensa, mas desconheço tudo isso que foi dito. 
 
Conheci o Jorge Luz, mas nunca tive intimidade com ele, muito menos negócios. 
 
Nunca", afirmou.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 ainda tentava contato com o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Outra citação


Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho foram citados anteriormente pelo colaborador da Operação Lava Jato Felipe Parente. 
 
O empresário e advogado afirmou que entregou propina para Calheiro e Barbalho. 
 
Parente foi citado pela primeira vez nas investigações da Lava Jato pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, outro colaborador da operação. 
 
Segundo Machado, o empresário era encarregado de levar propina para a cúpula do PMDB. 
 
Em troca, de acordo com o ex-presidente da estatal, Parente recebia 5% dos valores transportados.

Marcos Valério assina acordo da delação premiada com a Polícia Federal


O procedimento, segundo a PF, foi encaminhado para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF); o Supremo não confirma a existência de tal processo.



Por G1 MG, Belo Horizonte
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a PF
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a PF.
 
 
Marcos Valério Fernandes assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no processo conhecido como mensalão tucano. 
 
A colaboração foi assinada no dia 6 de julho deste ano. 
 
Valério foi condenado a 37 anos e 5 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT e é réu em ação penal do mensalão tucano. 
 
A informação foi confirmada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). 
 
Como parte da conclusão da colaboração, o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem autorizou a transferência de Marcos Valério, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais.
 
De acordo com o despacho do juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, "tal sentenciado é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interessa da Justiça e da sociedade brasileira, motivo pelo qual inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a república". 
 
Segundo a PF, o processo foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Marcos Valério já prestou vários depoimentos à corporação referentes à delação. 
 
A homologação do acordo está sob análise do STF porque há, no processo, investigados com foro privilegiado. 
 
Já o Supremo não confirma a existência de tal processo porque acordos de colaborações premiadas correm em segredo de Justiça.
 
Procurado pelo G1, o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, disse que não vai se manifestar sobre o acordo de delação premiada porque a defesa trata o assunto com "muita cautela". 
 
Mas, informou que a delação de seu cliente envolve o mensalão tucano e o que chamou de "outros assuntos", sem detalhar a que processos ele se refere.
Marcos Valério é levado por policiais após interrogatório no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, no processo do mensalão tucano (Foto: Raquel Freitas/G1) Marcos Valério é levado por policiais após interrogatório no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, no processo do mensalão tucano (Foto: Raquel Freitas/G1).
 

Delação recusada

 

Em junho de 2016, a defesa de Valério entregou ao Ministério Público uma oferta de delação premiada sobre o mensalão tucano
 
Em 24 de março de 2017, a promotoria informou que não havia interesse por parte do órgão na delação do réu e recusou o procedimento.

O que diz a lei sobre colaboração premiada

A lei permite que acordos de colaboração premiada sejam fechados tanto pelo Ministério Público como por delegados de polícia, mas há uma disputa sobre essa competência. 
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo no ano passado para impedir os acordos com a polícia.
 
Assim como Valério, o publicitário Duda Mendonça fechou acordo com a PF depois de procuradores não se interessarem por suas revelações. 
 
Em 2005, Mendonça confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.
 
Para Janot, “a legitimidade para oferecer e negociar acordos de colaboração premiada é privativa do Ministério Público” e a ele cabe “avaliar a utilidade das informações obtidas do colaborador”. 
 
A ação ainda não foi julgada.

Mensalão tucano.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB), que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998. 
 
Para a acusação, houve ato de improbidade administrativa por parte de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach quando R$ 3 milhões foram transferidos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a agência de publicidade SMP&B, da qual os três eram sócios à época. 
 
A verba foi declarada como patrocínio para a realização do Enduro da Independência, evento que não chegou a ser nem licitado e não houve formalização de contrato. 
 
Para a promotoria, esse dinheiro foi usado na campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, através das agências de publicidade SMP&B e DNA, ambas dos três réus. 
 
Azeredo foi derrotado no pleito por Itamar Franco (PMDB). 
 
Os três sócios foram interrogados na Justiça em Belo Horizonte dentro do julgamento da ação penal no dia 7 de abril deste ano. 
 
Todos os acusados negam envolvimento em crimes. 
 
Azeredo foi condenado em primeira instância a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. 
 
Ele recorre em liberdade.