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quinta-feira, dezembro 15, 2016

MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato

Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
MPF pediu à Justiça ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.

Alana Fonseca, Bibiana Dionísio e Thais KaniakDo G1 PR
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. 
 
A denúncia foi apresentada à Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (15). 
 
A força-tarefa ainda pediu à Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
 
O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a esposa de Lula, Marisa Letícia, estão entre os denunciados (veja a lista abaixo)
 
Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. 
 
Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.
 
Leia a denúncia na íntegra.
Resultado de imagem para MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava JatoVeja a lista dos denunciados e os crimes:
 
-Lula, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
 
-Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
 
-Antonio Palocci, ex-ministro nos governos Lula e Dilma: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
 
-Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo, ligado à Odebrecht: lavagem de dinheiro
 
-Demerval Gusmão, dono da empresa DAG Construtora: lavagem de dinheiro
 
-Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato: lavagem de dinheiro
 
-Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
 
-Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do Lula: lavagem de dinheiro
 
Por meio de nota, a Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o compromisso de colaborar com a Justiça. 
 
"A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade", diz um trecho da nota.
 
O Institulo Lula também se manifestou por meio de nota: "A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point, atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR (...)". 
 
*Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.
 
A defesa de Palocci e de Branislav Kontic disse, por meio de nota, que esta denúncia multiplica "factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais".  
 
*Veja a nota na íntegra no fim da reportagem.
 
O G1 tenta contato com os advogados dos demais denunciados.
 
O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. 
 
Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado agora por crime de organização criminosa, porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. 
 
Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB.
 
De acordo com os procuradores, Lula atuou em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht e recebeu vantagens indevidas, que foram pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
 
A denúncia diz que parte dos R$ 75 milhões foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
 Saiba mais :
 
 
A denúncia
 
Conforme a denúncia, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. 
 
O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
 
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
 
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
 
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
 
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costa Marques.
 
O MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. 
 
A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios citados na denúncia.
 
Processos contra Lula
 
Lula é réu em três processos relacionados à Operação Lava Jato.
 
Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio de da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP).
 
 
No terceiro, foi denunciado por envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Além disso, o ex-presidente foi denunciado na Operação Zelotes.
Lula também é investigado em quatro inquéritos. 
 
A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. 
 
E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.
 
O indiciamento
 
Na segunda-feira (12), a Polícia Federal (PF) indiciou Lula e outras seis pessoas. 
 
Depois que a PF envia o resultado de suas investigações para o MPF, procuradores analisam se denunciam ou não os indiciados. Com a denúncia, cabe a juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitar a denúncia do MPF, transformando os acusados em réus.
 
Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, que foram denunciados pelo MPF, não haviam sido indiciados pela PM. 
 
Os demais indiciados pela PF também foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
 
O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. 
 
 
O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. 
 
A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.
 
Os dois casos corriam em inquéritos diferentes. 
 
No entanto, o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.
 
Leia na íntegra a nota enviada pelo Insititulo Lula, nesta quinta-feira, após a nova denúncia do MPF contra o ex-presidente da República:
 
"Depois de mais de 20 depoimentos de testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público enterrarem a farsa de que Lula seria proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, com as testemunhas comprovando que a família do ex-presidente jamais teve as chaves ou usou o apartamento, sendo apenas "potenciais compradores" do imóvel, os procuradores do Ministério Público do Paraná, chefiados por Deltan Dallagnol, tinham que inventar uma nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras.
 
Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis.
 
Em release, a Lava Jato admite que a denúncia seria uma "reafirmação" da Operação, uma vingança contra a atuação dos advogados de Lula, descrita como "abuso do direito de defesa" e iniciativas legislativas no Congresso com as quais o ex-presidente não tem qualquer relação, não sendo nem deputado, nem senador. 
 
Os procuradores da República revelam que são contra a punição do abuso de autoridade e até mesmo do exercício do direito de defesa. 
 
Usam de suas atribuições legais como forma de vingança contra aqueles que se insurgem contra ilegalidades praticadas na Operação Lava Jato.
 
 
A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point; atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR; quer reescrever a história do País para dizer que todos os males seriam culpa de Lula; tenta atribuir responsabilidade penal objetiva, coisa completamente fora do Código Penal Brasileiro; contradiz depoimento como testemunhas (com a obrigação de dizer a verdade) de delatores ouvidos pela própria Lava Jato como Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que disseram em depoimentos ao juiz Sérgio Moro jamais terem tratado ou tido conhecimento de qualquer irregularidade ou desvio envolvendo o ex-presidente Lula.
 
Usam delações não homologadas e rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a do deputado Pedro Paulo Corrêa, em um festival de ilegalidades, arbitrariedades e inconformismo diante da realidade: mesmo com uma devassa completa na vida de Lula, não encontraram nenhum desvio de conduta do ex-presidente.
 
Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. 
 
Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes.
 
Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia."
 
Veja a nota enviada pela defesa do ex-ministro Palloci e de Branislav Kontic:
 
"Esta nova denuncia constitui uma manobra de estratégia das forças acusatórias que operam em conjunto de instituições em Curitiba. 
 
Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados.
 
É uma espécie de seguro prisional.
 
Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo “A”, imediatamente se decreta a prisão no processo “B” , neutralizando assim a decisão superior."

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