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sábado, dezembro 17, 2016

DEU ROLO NA TAXA MINERAL; PF PROCURA BETO JATENE E LEVA LULA CHAVES PARA DEPOR

 
































O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no Pará (TCM), Aloisio Lopes Chaves, o "Lula Chaves"  e Alberto Jatene, filho do governador Simão Jatene e que trabalha no Ministério Público de Contas dos Municípios, onde não aparece há dois dias, estão entre os alvos da "Operação Timóteo", que a Polícia Federal desencadeou hoje em 11 estados e no Distrito Federal para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral.



A PF também vasculha documentos na prefeitura de Canaã dos Carajás, onde o prefeito Jeová Andrade é suspeito de irregularidades na administração da taxa mineral. Em Belém, "Lula Chaves" foi localizado em sua residência e levado sob condução coercitiva até a sede da PF para prestar depoimento. Beto Jatene, segundo seus advogados, não está foragido, como tem sido divulgado nas redes sociais. Ele estaria "viajando a serviço". Na casa de Beto foram apreendidos vários documentos.
Um servidor da Assembleia Legislativa do Pará, Eduardo Moraes, também estaria metido no rolo, além do ex-prefeito de Parauapebas, eleito para novo mandato na prefeitura, Darci Lermen. Ambos não foram localizados para apresentar suas versões dos fatos investigados pela PF.



O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Madureira, também está na linha de tiro da PF, suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão. 





Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços. As investigações tiveram início no ano passado, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essa autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país. 


Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria. Os investigadores afirmam que o diretor suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso pode ter embolsado mais de R$ 7 milhões.




A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira. Ele era o responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia. A reportagem apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, além do filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação. 





"Sou bandido"?

O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro. 
Segundo a PF, o líder religioso é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. “Declaro no imposto de renda tudo o que recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? 
Será que a justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa; e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, disse o pastor. 





A assessoria do Departamento Nacional de Produção Mineral informou que o Ministério de Minas e Energia irá encaminhar a exoneração do diretor Marco Antônio Valadares Moreira para a Casa Civil ainda hoje. Em nota, o DNPM disse que prestou toda assistência à Polícia Federal para cumprimento dos mandados no âmbito da diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, na sede em Brasília (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem)




O DNPM complementou ainda, que ainda não teve acesso a todos os dados e informações sobre as investigações em curso, mas assim que o tiver tomará as providências administrativas cabíveis. Alvo de um mandado de condução coercitiva, o pastor Silas Malafaia se manifestou sobre a operação em seu perfil pessoal no microblog Twitter. 

Na rede social, ele afirmou que não é corrupto. “Nesta manhã fui acordado, por um telefonema que a Polícia Federal esteve na minha casa. Estou em São Paulo e vou me apresentar. Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas”, afirmou Malafaia.



O esquema criminoso



As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos: 



- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema; 



- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM, que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos; 



- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; 



- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.


Os mandados judiciais



Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos. 



Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa. O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.



Nos estados



A operação em Santa Catarina cumpriu dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, além de sequestro de imóveis e veículos, nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí. 



No Pará, a Polícia Federal executou oito mandados de prisões temporárias, 11 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão.


Em Sergipe, ex-prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita (PTN), foi levado para depor. Foram cumpridos ainda dois mandados de busca e apreensão. O advogado de Sukita, Manoel Cacho, disse que o cliente vai colaborar com a investigação. 



Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do DNPM: 



NOTA À IMPRENSA
 


Tendo em vista a deflagração da “Operação Timóteo”, realizada hoje (16/12/2016) pelo Departamento de Polícia Federal em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos da Medida Cautelar nº 72640-93.2015.4.01.3400, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM informa o seguinte:
 


- que prestou toda a assistência necessária ao Departamento de Polícia Federal com vistas ao cumprimento do referido mandado; que o cumprimento do mandado referido acima se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília;  que ainda não teve acesso a dados e informações sobre investigações em curso;



- que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis; e  que está colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos.
 



Brasília, 16 de dezembro de 2016.


Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Fonte: O Globo, com informações locais do blog Ver-o-Fato 
 


4 comentários:


  1. Boa tarde Carlos,

    Sobre aquela moçada da SEFA de Redenção e Conceição do Araguaia que foi presa tem alguma novidade ou estão, considerando o calibre dos meninos envolvidos presos com a mão no cofre já resolveram alguma coisa ou eles irão passar as festas de fim de ano comendo a ceia em companhia com o beto já tenho na prisão?
    Responder
  2. Houve, nesse caso da SEFA, uma delação premiada pra lá de explosiva que está sob exame do MP. O caso não está parado. O blog vai publicar as informações que chegam.
    Responder
  3. Ei blogueiro fala do "vendedor de alface", prefeito eleito de Parauapebas, o que há contra ele?
    Só falavam de um tal Velhote e agora os puxa-sacos vão dizer o quê?
    Responder
  4. Anônimo, pelo que sei, Darci Lermen está enrolado por conta de transações com o escritório de Jader Pazinato na época em que foi prefeito. É outro que terá de se explicar na Justiça Federal.

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