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segunda-feira, novembro 14, 2016

Temer diz que eventual prisão de Lula causaria instabilidade para o governo e para o país

Temer diz não ter 'preocupação' com eventual decisão do TSE sobre 2014

Tribunal apura, a pedido do PSDB, se chapa Dilma/Temer recebeu propina.
Sobre eventual prisão de Lula, Temer disse que causaria 'instabilidade'.

 

Do G1, em Brasília

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em entrevista exibida nesta segunda-feira (14) pelo programa Roda Viva (TV Cultura), não ter "preocupação" em relação a uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à chapa composta pelo peemedebista na eleição presidencial de 2014.

Atualmente, a pedido do PSDB, o TSE apura se dinheiro de propina da Petrobras alimentou a campanha formada por Temer e pela então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. 


Se o tribunal concluir que sim, a decisão poderá tirar Temer do cargo. 

Segundo o presidente da Corte, Gilmar Mendes, o processo deve ser julgado em 2017.

Saiba mais:

"Eu digo que, no TSE, eu não tenho preocupação [com a decisão]. 

Evidentemente que, e vocês conhecem a obediência que presto às instituições [...] se o TSE dizer lá na frante 'Temer, você tem que sair' - convenhamos, haverá recursos e mais recursos que você pode interpor, não só no TSE, mas, igualmente, no STF", afirmou o presidente na entrevista.

"Tenho sustentado, com muita ênfase, porque acredito nisso juridicamente, [...] que as contas são julgadas ao mesmo tempo, mas são fisicamente prestadas em apartado. 


[...] Vamos deixar o Judiciário trabalhar, a PF, o Ministério Público e vamos trabalhar pelo Executivo. 

Se acontecer alguma coisa, paciência", completou o presidente.

Embora a defesa de Temer tenha pedido ao TSE para separar as contas de campanha do peemedebista e de Dilma, o Ministério Público Eleitoral já opinou contra essa divisão, por entender que não é possível separar as responsabilidades do titular e do vice porque "o ilícito que beneficia a titular e que levou ela à vitória nas urnas logicamente também beneficia o vice".

Eventual prisão de Lula
Durante a entrevista, de cerca de uma hora e meia, Temer foi questionado sobre se, em sua avaliação, uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "poderia causar danos à estabilidade do governo" ou se poderia ser considerada "indiferente".

Lula é réu em três processos na Justiça. 


Em um deles, por exemplo, é suspeito de atuar para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que o ex-presidente nega.

"Se houver ou tenha havido acusações contra o ex-presidente, que sejam processadas com naturalidade. 


Se você me perguntar: 'Se o Lula for preso, causa um problema para o governo?'. 

Acho que causa. 

Não só para o governo, para o país. 

Porque haverá, penso eu, movimentos sociais. 

E toda vez que há um movimento social de contestação, especialmente a uma decisão do Judiciário, isso pode criar instabilidade", respondeu o presidente Temer.

Parlamentarismo.


Como fez em outras entrevistas, o presidente voltou a defender que o país implemente o parlamentarismo, por meio de um referendo elaborado pelo Congresso Nacional e submetido à consulta popular.

Atualmente, o sistema vigente no Brasil é o presidencialismo de coalizão e, se for modificado, a figura do presidente continuaria existindo, mas exclusivamente para a função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas.

"Eu apoio o parlamentarismo. 


Estou convencido de que o parlamentarismo é últil para o país, e olha que, lá atrás, já fui presidencialista. 

Mas minha experiência parlamentar, minha experiência política, me leva a [defender] um sistema parlamentar sólido", declarou o presidente.

Outros temas
Veja abaixo outros assuntos abordados pelo presidente Michel Temer na entrevista:
 

Situação do estado do Rio de Janeiro
"Ponderei [em reunião com o governador Pezão] que, se tivéssemos uma intervenção [federal], isso paralisaria o Congresso, porque as emendas não poderiam tramitar, como determina a Constituição. 


Para nós, governo, para o Congresso e para o país, [seria] um desastre absoluto. 

Nossa intenção é auxiliar o estado, o que já fizemos no passado, quando mandamos R$ 2,9 bilhões para o estado tendo em vista um evento internacional [Olimpíada]".
 

Reforma da Previdência Social
"É uma reforma para perdurar para sempre, esta é a ideia, mas quem dá a última palavra é o Congresso, e hoje temos apoio muito sólido no Congresso. 


Nos não vamos mandar [a proposta de reforma] sem antes reunir as centrais para explicar [...] os setores da sociedade, os líderes. 

Vamos fazer o esclarecimento público. 

[...] [Vai ser enviada] agora, a reforma da Previdência já está formatada, vai este ano ainda, seguramente".
 

'Legitimidade' popular.

"Tenho legitimidade constitucional. Eu não fui atrás disso, a Constituição que me trouxe aqui. 


A chamada legitimidade popular é uma coisa política, não constitucional. 

Esse vocábulo deveria ser traduzido por 'impopularidade'. 

'O senhor tem uma impopularidade extraordinária'. 

Não me incomodo com isso, porque sei que a economia, quando começar a prosperar, quando o Brasil ficar nos trilhos, [...] a legitimidade estará tranquila".
 

Movimentos contra a reforma do ensino médio.

"Lamento. 


Na minha época, você examinava, discutia, chamava pessoas para dialogar e, às vezes, protestava fisicamente. 

O que vejo hoje – e quando digo isso as pessoas acham que eu fiz ironia, e não é isso, estou dizendo a realidade – é que há muito protesto físico, não há protesto argumentativo, oral, intelectual".
 

Impostos

"Há pouco tempo, falava-se tanto na carga tributária e vocês percebem que, depois que assumimos, ninguém mais fala em CPMF, porque tomamos o cuidado de plantar a ideia de que você só pode gastar aquilo que arrecada. 


Para sair das palavras, passamos à execução, por meio da PEC do teto de gastos. 

Não queremos pensar em novos tributos. 

Mas é preciso uma reformulação tributária no país, quem sabe até uma simplificação tributária".
 

Eleição de Donald Trump nos Estados Unidos

"A relação [Brasil x Estados Unidos] é de Estado para Estado.


Evidentemente, vamos aguardar as manifestações quando [Trump] assumir o governo. 

[...] Nos Estados Unidos, onde as instituições são fortíssimas, não vamos achar que o presidente chegará e exercerá todo o poder com autoritarismo. 

Isso não vai acontecer nos Estados Unidos. [...] 

Vamos aguardar o que ele vai fazer. 

Os Estados Unidos são um parceiro do Brasil e eu duvido que ele faça algo que tente afastar o Brasil".
 

Criminalização do caixa dois
"É uma decisão do Congresso Nacional. 


Não posso interferir nisso. 

Se disser uma coisa ou outra, vão dizer que defendo um ou outro".
 

Senador Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança do governo no Congresso

"Não há uma incoerência alguma pelo seguinte: ele não teve a morte política ainda decretada nem a morte civil. 


Estamos, no Brasil, acostumados a este fato: se falam de outrem, há a prévia condenação. 

E o primeiro registro que quero fazer é que o Jucá deixou o governo [...] e agora ele está no pleno exercício da atividade política, porque é senador [...] e é uma figura capaz de articulação extraordinária".
 

Como conheceu Marcela Temer
"Já tem quase 15 anos. 


Eu fazia campanha, fui a Paulínea e fui ao restaurante do tio dela, que me pedia autógrafo, e ela estava lá. 

A vi, eu estava sozinho, e fiquei entusiasmado. 

Mas o fato é que, quando fui eleito deputado, ela mandou cumprimentos para mim [...]. 

Eu vi, e me lembrei dela, apanhei o telefone e liguei para a casa dela. 

Etc, etc, etc. Aquela conversa que vocês conhecem melhor que eu. 

Marquei um sábado para visitá-la, estavam ela e a mãe dela, e foi aí que tudo começou. 

Sete meses depois estávamos casados".


COMENTÁRIO: 

Discordo inteiramente do ponto de vista do Michel Temer sobre uma eventual prisão do Lula.

Pra quê existem as Forças Armadas ? 
É só convocar os Verdes Olivas que ninguém se atreverá ir pra rua fazer baderna por causa da prisão de um ex-presidente que não honrou o cargo que assumiu durante o seu mandato, e ainda jogou o nosso país no buraco da crise financeira e social sem precedente na história da República brasileira.


Valter Desiderio Barreto

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