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quarta-feira, novembro 09, 2016

18 estados aderem ao programa de concessão de saneamento do BNDES

Programa prevê a concessão de serviços públicos de água e esgoto.
Inicialmente, apenas Rio, Pará e Rondônia tinham formalizado interesse.

Daniel SilveiraDo G1, no Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (9) que 18 estados formalizaram a decisão de aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto.


Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Inicialmente, apenas Rio, Pará e Rondônia haviam formalizaram interesse junto ao banco de fomento de aderir ao programa.
Na semana passada, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, já havia adiantado que cerca de dois terços dos estados brasileiros iriam aderir ao programa.

O detalhamento do programa está sendo feito nesta tarde no rio de Janeiro.

Estudos técnicos
 
De acordo com o superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, só depois de realizados os estudos técnicos será possível apontar qual modelo de parceria será adotado por cada estado.


“Serão ‘N’ soluções que deverão atender às características e peculiaridades de cada estado”, disse Torres. Ele destacou que “privatização não é o motor do nosso programa”. Podem ser adotados, entre vários outros modelos, a chamada PPP (Parceria Público Privada), ou subconcessão, segundo o superintendente.

O edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação das empresas interessadas em fazer os estudos técnicos do projeto foi publicado pelo BNDES nesta quarta-feira (9).

 Segundo Rodolfo Torres, a expectativa é que os selecionados só sejam conhecidos no final do terceiro trimestre de 2017. 

Os estudos que vão apontar os modelos a serem adotados por cada estado devem ser apresentados até o fim do ano e o início das parcerias deve acontecer em 2018.

Questionado se a parceria privada na área de saneamento poderá onerar as contas pagas pelos consumidores ao serviço, o superintendente disse que ”não há, de forma alguma, como se associar um programa de concessão aumento tarifário”. 

Ele destacou ainda que “há diferenças tarifárias muito grandes no país, mesmo com a gestão [pública] como ela está aplicada”.

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