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"DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS.
EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA".
DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
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Brasil teve mais de 7.000 km² removidos da cobertura da floresta; tal marca de devastação não era atingida desde 2010.
Por G1
Imagem aérea do Rio Juruá, na Amazônia. (Foto: Bruno Kelly/Reuters)
Em um ano, o desmatamento da Amazônia aumentou 29% , de acordo com a
estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgada
nesta quarta-feira (30).
No período de agosto de 2015 a julho deste ano, uma área de 7.989 km²
foi removida da cobertura da floresta por corte raso - tamanho cinco
vezes maior que o município de São Paulo.
A marca de 7.000 km²
devastados não era atingida desde 2010. No levantamento anterior, de
2014/2015, tinham sido desmatados 6.207 km².
As informações são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do
Desmatamento na Amazônia Legal) e representam o índice oficial de
desmatamento do governo federal desde 1988.
Ele avalia os meses que
integram o chamado "calendário do desmatamento", relacionado com as
chuvas e atividades agrícolas.
O estado do Pará teve 3.025 km² desmatados, o que representa a maior
taxa na Amazônia Legal e 41% a mais do que no último ano.
O Amazonas é o
estado que teve o maior aumento, com uma devatação 54% superior à
registrada em 2014 e 2015, seguido pelo Acre, com 57%.
Os únicos
estados do Brasil que apresentaram uma queda no desmatamento foram o
Amapá, com menos 4%, e o Mato Grasso, com menos 6%.
Para gerar esta estimativa, o Inpe analisou 89 imagens de satélite para
tentar cobrir as regiões que tiveram perto de 90% de desmatamento no
período anterior, entre agosto de 2014 e julho de 2015, e para cobrir os
50 municípios prioritários para fiscalização federal.
Ex-presidente e familiares acusam o juiz de
abuso de autoridade e recorrem a um instrumento próprio para situações
em que Ministério Público Federal deixa de atuar
Por:
Reinaldo Azevedo
Ah, que divertido!
Vamos botar os pingos nos is!
A defesa de
Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família entrou no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região com uma queixa-crime subsidiária contra o juiz
Sergio Moro.
O que é
isso?
Trata-se de um instrumento previsto da Lei 4.898/65, devidamente
recepcionado pela Constituição de 1988, que o prevê no Inciso LIX do
Artigo 5º: “Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se
esta não for intentada no prazo legal”.
Vamos
explicar — e segue no pé deste post nota emitida pela defesa de Lula.
A
defesa do ex-presidente entrou com uma representação na
Procuradoria-Geral da República contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de
abuso de autoridade em três circunstâncias: a: na condução coercitiva; b: no mandado de busca e apreensão em sua casa e em endereços de familiares; c: na divulgação de gravações telefônicas feitas fora do prazo autorizado pela Justiça.
A
Procuradoria-Geral da República, até agora, não respondeu à
representação, feita há cinco meses.
Em casos assim, cabe a chamada
“queixa-crime subsidiária”.
Chances?
Qual é a chance de isso prosperar?
Muito
pequena, próxima de zero.
Das três ações elencadas pela defesa, só uma
poderia ser considerada abuso de autoridade, acho eu: a gravação da
parte da conversa que foi ilegalmente divulgada.
Tanto é assim que Teori
Zavascki censurou o procedimento e declarou que as falas obtidas não
poderão ser usadas em juízo.
Caberá ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e
Santa Catarina) acatar ou não a queixa-crime subsidiária. Duvido que o
faça.
Até agora, que eu me lembre, Moro não perdeu nenhuma demanda ali.
Caso aceitasse, o titular da ação seria o próprio Ministério Público.
Então pra quê?
Se a defesa de Lula tem a certeza, e tem, de que o tribunal recusará a queixa-crime subsidiária, por que apresentá-la?
A esta
altura, está claro que existe uma linha de defesa adotada pelos
advogados de Lula.
E parece que dela não vão abrir mão: caracterizar o
ex-presidente como alvo de uma campanha de natureza política, que nada
teria a ver com Justiça.
Por enquanto, como já afirmei aqui, o resultado tem sido contraproducente.
Sim, pessoas
condenadas nesse caso estão sujeitas a penas de dez dias a seis meses
de prisão.
No limite, pode até haver a expulsão do serviço público.
Vai acontecer?
Acho que não.
Não vejo disposição no MP ou na própria Justiça para contestar Sergio Moro.
Leiam íntegra da nota emitida pelos advogados de Lula:
Na
qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua
esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com
queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando
Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.
Em
16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da
Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65,
pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados
pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª.
Vara
Federal Criminal de Curitiba.
Os fatos relatados são os seguintes:
(i) a
condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante
autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por
aproximadamente 6 (seis) horas
(ii) a
busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas
suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do
ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e
estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais
(iii) a
interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais
telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares,
colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e
ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.
A
ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas
foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão
proferida nos autos da Reclamação 23.457.
Até a
presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico
Federal após a citada representação.
Essa situação está documentada em
ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo
Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito
Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em
diligências específicas para a obtenção de informações sobre a
mencionada representação.
Diante
disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de
autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a
ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal
como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional
Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e
julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz
federal na circunscrição de Curitiba.
Após
expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede
que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas
previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade
com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e
administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.
Quem é Reinaldo Azevedo:
José
Reinaldo Azevedo e Silva é um jornalista político brasileiro, de
orientação política conservadora ou, segundo ele próprio declara,
inserido no campo da direita liberal e democrática.
O ex-presidente sugeriu a existência de
influências externas para o fato de os partidos e candidatos
esquerdistas terem sido repudiados nas urnas no mês passado
Por:
Augusto Nunes
O Estado brasileiro é ilegítimo, está a serviço de interesses
estrangeiros e por isso não tem moral nem autoridade para julgar e botar
na cadeia Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa é a tese implicitamente
defendida há dias pelo antigo ídolo do ABC paulista, em encontro de
partidos e movimentos de esquerda: “Estamos na hora de costurar uma
coisa maior, mais sólida.
Não é um partido, não é uma frente, é um
movimento para restaurar a democracia”.
Ora, se algo precisa ser
restaurado é porque foi desfigurado, deturpado.
Sendo assim, as
instituições brasileiras não têm legitimidade para julgar e condenar
quem quer que seja, muito menos um campeão das causas populares que
ensinou ao mundo como combater a fome e acabou com a miséria.
O palco para o grande “evento democrático” em solidariedade ao
Movimento dos Sem-Terra (MST) em Guararema (SP) foi armado na Escola
Nacional Florestan Fernandes, criada pelo MST para formar militantes
políticos.
A escola havia sido vítima da “truculência policial”.
Participaram do encontro representantes do PT, PCdoB, PSOL e PSTU, além
de movimentos sociais e organizações sindicais.
Animado por
manifestações de devotado apoio – que só tem visto em ambientes
selecionados –, Lula sugeriu a existência de influências externas para o
fato de os partidos e candidatos esquerdistas terem sido repudiados nas
urnas no mês passado: “Tem muita coisa que está acontecendo que não é
da cabeça do Temer nem do Eduardo Cunha.
Tem muito mais cabeças se
metendo, como se meteram na Argentina, Uruguai, Bolívia”.
Está clara, pois, a estratégia de Lula na tentativa de afastar o
risco cada vez mais próximo de ser condenado em um dos processos em que é
réu por corrupção.
A Lava Jato e operações congêneres não passam de
instrumentos de perseguição do PT e seus dirigentes.
E esta é apenas uma
das manifestações da ampla conspiração do capital financeiro
internacional para acabar com as lideranças “progressistas” do País e se
apossar do mercado interno e de nossas riquezas naturais.
É claro ademais que, uma vez não sendo mais o Brasil uma democracia,
fica fácil compreender como e por que a “nova matriz econômica” dos
governos petistas foi sabotada pelo mercado; como é que alguém como
Eduardo Cunha conseguiu se tornar presidente da Câmara depois da vitória
de Dilma no pleito presidencial de 2014; como é que “a maior base
parlamentar da História da República” se dissolveu num piscar de olhos e
todas as propostas progressistas de Dilma passaram a ser rejeitadas;
como é que, de uma hora para outra, o partido mais popular do País foi
massacrado nas urnas municipais.
É óbvio que tudo isso só aconteceu
porque os inimigos do povo acabaram com a democracia no Brasil.
Com o
apoio da esquerda internacional, é preciso “restaurar a democracia”
entre nós, como espertamente defende Lula da Silva.
Sobre os desmandos
administrativos, o desmanche da economia e a corrupção patrocinados pelo
lulopetismo, nenhuma palavra.
O aceno à esquerda internacional tem a intenção de explorar o que
resta do prestígio do ex-presidente no exterior e capitalizá-lo na forma
de manifestações de solidariedade que criem um clima favorável para
que, em caso de condenação, Lula obtenha asilo político em algum país
amigo.
Há quem defenda a ideia de que seriam politicamente proveitosas a
condenação e a prisão de Lula, pois, sob protestos dos progressistas do
mundo inteiro, criariam um grande mártir cuja imagem atrás das grades
motivaria uma reação perfeita para reconquistar apoio popular.
Essa ideia, porém, só pode passar pela cabeça de quem não conhece o
apego que Lula e sua família sempre tiveram às conquistas do alpinismo
social e econômico.
Lula até topa virar mártir, desde que
confortavelmente instalado em algum aprazível recanto do mundo, do qual
possa se deslocar para atender, a bom preço, a governos e instituições
que se interessem por detalhes de como acabou com a fome e a pobreza no
Brasil.
Quem quiser que acredite.
Porque o que Lula está armando mesmo é
um golpe para chamar de seu.
Quem é Augusto Nunes:
Colunista de VEJA.com, colaborador da edição impressa e apresentador do
Roda Viva. Foi redator-chefe de VEJA e diretor de redação das revistas
Época e Forbes e dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e
Zero Hora. Autor do livro 'Minha Razão de Viver - Memórias de Samuel
Wainer'.
Ao menos 75 pessoas morreram após a queda do avião
que transportava a equipe da Chapecoense, informaram as agências
internacionais de notícias.
O número de vítimas foi confirmado pelo
chefe da equipe de resgate e divulgado pela Globo News, no entanto ainda
não foram relevadas as identidades das vítimas.
Cinco pessoas foram resgatadas com vida e já foram identifcadas,
informou o General José Acevedo Ossa, da polícia local.
A busca pelos
corpos continua, apesar das más condições climáticas.
O avião transportava 72 passageiros e 9 funcionários de bordo.
O
clube viajava de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín,
onde disputaria a final da Sul-americana.
A Conmebol adiou
definitivamente a final.
Ainda segundo o comunicado, equipes de Bombeiros, da Polícia, da Prefeitura de Rionegro continuam as buscas por vítimas.
De acordo com informações do jornal Zero Hora, o ex-lateral Alan
Ruschel, do Internacional, é um dos sobreviventes.
Ele está ferido e foi
levado para o hospital de La Cepa.
Os goleiros Danilo e Follmann também
foram resgatados com vida.
A comissária de bordo Jimena Suárez e o
jornalista Rafael Henzel também teriam sobrevivido ao acidente.
Confira a lista de jogadores que estavam no avião.
Atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel, Matheus Biteco, Cleber Santana e Arthur Maia.
Defensores: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto.
Laterais: Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo.