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Aproveitamento do caroço de açaí

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quarta-feira, setembro 21, 2016

PARAUAPEBAS: Empresas de fora do Estado são contratadas para fornecer alimentação



Há fortes indícios de que a 'máfia da merenda escolar', um grupo de empresas acusadas de fraudar licitações e superfaturar a comida das crianças, já está operando no Pará. 

Uma dessas empresas, a Geraldo J. Coan & Cia Ltda. venceu licitação da Prefeitura de Parauapebas, no sudeste paraense, para o preparo da merenda, nas 30 escolas e creches municipais. 

E, à semelhança de outros municípios brasileiros onde foi detectada a ação do grupo, também em Parauapebas os gastos com a merenda explodiram: o aumento foi de 300%, no espaço de um ano. 

No mesmo período, o crescimento do alunado ficou em apenas 10%.

No início de 2005, os gastos com a merenda escolar giravam em torno de R$ 2 milhões anuais. 

Mas, em 2006, o prefeito Darci Lermen (PT) resolveu terceirizar o serviço e o custo saltou para R$ 6,6 milhões por ano. 

 Pior: o contrato de terceirização é um verdadeiro 'negócio da China' para a Coan. 

Ele permite que a empresa utilize as instalações, os eletrodomésticos, utensílios e até os servidores da prefeitura para o preparo e distribuição da merenda. 

Em uma das escolas visitadas pela reportagem, apenas uma das sete merendeiras pertencia à empresa.

A reportagem também obteve cópias dos contratos de aquisição dos gêneros alimentícios da merenda escolar, em janeiro de 2006. 

Os sete contratos têm a duração de 90 dias e somam R$ 648.119,89 – o que, projetado para um ano, daria quase R$ 2,6 milhões. 

Isso quer dizer que, dos R$ 6,6 milhões recebidos anualmente pela empresa, cerca de R$ 4 milhões seriam apenas para preparar, distribuir e 'supervisionar' a merenda – apesar do uso de toda a estrutura da prefeitura, aí incluída a água e a luz das escolas.

Com um custo global superior a R$ 13,3 milhões, para dois anos, o contrato entre a Prefeitura de Parauapebas e a Coan foi assinado em 15 de fevereiro de 2006 e se encontra em fase de aditamento.

'O Geraldo Coan esteve aqui na cidade, em março ou abril, para tratar disso com a Secretaria Municipal de Educação', informa Magda Silva, do Conselho da Merenda Escolar. 

Não se sabe se o aditamento de prazo resultará em elevação do preço – embora seja provável que isso ocorra. 

De qualquer forma, a previsão orçamentária da prefeitura é gastar mais de R$ 8,2 milhões neste ano com a merenda escolar. 

AUMENTO

Um reajuste de preços tão formidável quanto o da merenda escolar de Parauapebas só seria justificável por dois motivos. 

O primeiro, a explosão do número de estudantes. 

Mas isso não aconteceu: os alunos do ensino fundamental, que são os beneficiários da merenda, eram cerca de 27 mil, em 2005, e chegaram a 29 mil, no ano passado, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

Neste ano, devem totalizar 30 mil. 

Em qualquer caso, o incremento ficou em torno de 10%. 

O segundo motivo seria uma verdadeira revolução no cardápio da merenda, com a substituição do jabá por filé mignon, por exemplo. 

Diretoras de escolas municipais garantem que o cardápio melhorou bastante, após a terceirização, em termos de qualidade e variedade dos produtos. 

Mas, embora relutantes, até elas admitem que as melhorias se resumiram basicamente à introdução de mais frutas e verduras nas refeições – coisa que qualquer dona-de-casa sabe que não custa tanto assim. 

Além disso, essa 'melhoria' não é consenso entre os principais interessados: os meninos e meninas das escolas de Parauapebas. 

'A gente não come a merenda, porque às vezes faz mal. Tem vez que dá dor de barriga', conta Larissa, de 7 anos, que estuda, junto com a irmã, na Escola 'Paulo Fontelles'. Ambas têm de comprar merenda para não ficar com fome. 

'Eu compro', afirma, também, Vitória, de 7 anos, ao explicar que não se serve da merenda escolar 'porque é ruim'.

Empresa que atua no Estado é denunciada por irregularidades em Minas

Para três promotores e procuradores públicos ouvidos pela reportagem, o uso de servidores públicos pela Coan configura claramente improbidade administrativa. 

'Não tem o menor sentido' - disse um deles - 'os funcionários, com certeza, ela não poderia usar, porque é improbidade. 

Já o uso dos utensílios deveria resultar, no mínimo, em um abatimento no preço do serviço. 

Mas, se ela usa a estrutura e o preço triplicou, isso fere o princípio da economicidade'. 

Outro observa: 'É improbidade. 

E pode até configurar outros crimes, como peculato'.

Mas, apesar do espanto de promotores e procuradores, o fato é que tais práticas se repetem em outros municípios brasileiros, onde Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) tentam desbaratar a chamada 'máfia da merenda escolar'. 

Em setembro do ano passado, o jornal Estado de Minas publicou uma série de reportagens sobre irregularidades praticadas por duas dessas empresas – uma delas, a Geraldo J. Coan. 

As denúncias incluem superfaturamento, fraudes em licitações e uso de funcionários, instalações e utensílios das prefeituras.

Também nas cidades mineiras, houve aumento substancial nos gastos com a merenda – até acima de 500% - transformando a terceirização num negócio milionário. 

E, da mesma forma que em Parauapebas, tais aumentos foram incompatíveis com as mudanças do serviço; derivaram, antes, do incremento do custo unitário da refeição. 

Em Parauapebas, o prato da merenda, que custava, em média, R$ 0,40, em 2004, saltou, após a terceirização, para R$ 1,25 – mesmo que se trate de pão com manteiga com um copo de suco.

Mais revelador é que os termos dos contratos da Coan com as prefeituras mineiras parecem idênticos aos do contrato com a Prefeitura de Parauapebas. 

Em ambos os casos, a empresa deve treinar, qualificar e uniformizar as pessoas que trabalham no preparo e confecção da merenda, disponibilizando, também, pessoal em número suficiente – embora possa usar a estrutura e os servidores municipais.

A Geraldo J. Coan, com sede na cidade de Tietê, em São Paulo, também é investigada pelo TCU, junto com outras três empresas (Vital Alimentação, Nutriplus e Sistal) por suspeita de superfaturar a merenda em Campinas (SP). 

O que levantou a suspeita do tribunal foi uma redução linear de 40% nos preços da merenda, negociada com a prefeitura entre os anos de 2000 e 2001, sem que houvesse queda de qualidade ou de quantidade dos alimentos.

Em São Paulo, a Folha publicou denúncia de que empresas da 'máfia' pagam bônus às merendeiras para aguar a comida e cortar os alimentos em pedaços bem pequenos para aumentar os lucros. 

Segundo a reportagem, até a maçã é dividida ao meio. 

Em setembro do ano passado, repórteres do Jornal da Globo flagraram um acerto entre uma prefeitura e uma dessas empresas para fraudar a merenda. 

De acordo com a denúncia, cinco ou seis empresas do setor 'lotearam' o país e, muitas vezes, 'encomendam' licitações às prefeituras, com editais preparados pela própria quadrilha.

Segundo a reportagem, há fraudes sob investigação em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, entre outros Estados. 

Prefeito destaca melhorias

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), negou qualquer denúncia sobre superfaturamento na merenda escolar municipal. 

Segundo ele, o aumento do custo com a merenda escolar deve-se ao fato de que todo ano aumenta consideravelmente o número de alunos matriculados na rede municipal, num percentual que varia entre 30% e 40% do número de alunos.

Lermen garantiu ainda que, com a terceirização da merenda, os alunos puderam contar com uma alimentação mais balanceada e de qualidade. 

'Antes, eram só umas bolachinhas. Hoje, melhorou muito. 

E o município também entra com recursos próprios', ressaltou Lermen, que, no momento, não dispunha de números para contestar as denúncias de que a 'máfia da merenda' teria se instalado em Parauapebas. 

'Nós, de nossa parte, não praticamos superfaturamento, ainda mais que a empresa compra tudo na cidade mesmo', observou. 

O prefeito disse ainda desconhecer se a empresa contratada utiliza mão-de-obra de servidores do município na manipulação e elaboração da merenda, mas disse que procuraria se informar sobre o assunto. 

Darci Lermen prometeu reunir números mais detalhados sobre o contrato da merenda e enviar 

à redação de O LIBERAL.

Um comentário:

Carlos Silva Nascimento disse...

Final de campanha e agora é só esperar pra amanhã votarmos nos candidatos da nossa preferência.Eu particularmente já tenho meu candidato que decidi votar nele, graças a esse blog que abriu a minha mente mostrando quem é o candidato Darci através das matérias que nos mostrou quem é ele que quase me convenceu a votar nele já que só tenho dois anos que estou morando aqui em Parauapebas e não sabia da vida de nenhum desses candidatos a prefeito. Comparei o governo dele com o do candidato Valmir Mariano que é o atual prefeito e não tenho nenhuma dúvida que o prefeito Valmir é o melhor de todos candidatos que estão concorrendo ao cargo de prefeito. Vou votar amanhã no Valmir Queiroz Mariano sem medo de ser feliz. Obrigado seu jornalista pelas informações que você publicou no seu blog sobre o candidato a prefeito Darci José que já foi prefeito por oito anos e causou muito prejuízo ao nosso município.