Desde
que voltou da Bahia, em meados de 2015, o ex-prefeito de Parauapebas
Darci José Lermen (foto) não tem sido admoestado politicamente por seus
adversários.
Faz política pelos bairros periféricos e pela Zona Rural de
Parauapebas sem a preocupação de responder a nenhuma questão que
envolveu sua gestão a frente da prefeitura de Parauapebas (2004/2012).
O Blog recebeu vasta documentação sobre a
desapropriação de uma área de 40,40 ha, à margem da PA-275, ocorrida no
apagar das luzes de 2012, quando o ex-prefeito concluía sua gestão.
Nela, nota-se que o procedimento de desapropriação da referida área teve
início através da Portaria 263, de 9 de novembro de 2012.
Sendo que o
processo recebeu Parecer Final de Procedimento (nº 930/2012) da PGM em
data de 10 de dezembro de 2012.
A referida área foi adquirida pelo
município junto ao Sr. João Malta de Jesus através do Decreto 568/2012
em 07 de dezembro de 2012.
Para tanto o proprietário recebeu a
importância de R$19.550,000,00 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta
mil Reais) a título de indenização pela área e imóveis nela edificados.
Narra o Decreto que a área destinar-se-ia à construção de um Complexo Universitário em Parauapebas.
Segundo a documentação recebida pelo
Blog, existem alguns pontos na desapropriação que estão em desacordo com
a realidade.
Um deles refere-se ao relevo da área, que não comporta tal
empreendimento.
Outro ponto é o tempo que se levou desde a Portaria que
instaurou o processo até a data final do Decreto desapropriando a área,
menos de 30 dias.
Por último, e segundo a documentação o fato mais
grave, o valor pago à época pela área, cerca de R$2.342,000,00 (dois
milhões trezentos e quarenta e dois mil Reais) por alqueire.
Em consulta ao Cartório de Registros de
Imóveis, verifica-se, ainda, que até a presente data (já se passaram
1.230 dias desde a assinatura do Decreto) a área não foi averbada em
nome do município, fato que denota um descumprimento do acordo firmado
entre o município e o desapropriado, Sr. João Malta.
Eleitos para serem os olhos da
população, cabe ao vereadores investigar os fatos narrados e, se
concluído ter havido algum tipo de improbidade, abrir uma Comissão para
apuração imediata.
O certo é que cerca de R$20 milhões de
Reais foram pagos por uma área que não foi repassada ao município, já
que pode-se constatar in loco que a mesma é até hoje usada pelo
desapropriado como pastagem para seu gado e venda de cascalho, e que
supostamente pouca serventia terá devido ao relevo acidentado.
Pelo
menos para o fim do Decreto ela certamente não servirá.
Cabe ainda ressaltar que o atual
governo, ciente de que a área adquirida para a implantação do Complexo
Universitário em 2012 não servia para tal, adquiriu junto ao fazendeiro
Sidney Rubens de Oliveira Barreto uma área de 126,6335 ha (26
alqueires), na PA-160, pelo valor total de R$13 milhões
(R$500,000,00/alqueire), para ali ser implantado tal complexo.
O Blogger procurou o ex-prefeito Darci
Lermen (foto) para que o mesmo explicasse o que o motivou a efetivar a
aquisição da área por aquele valor, mas o mesmo se limitou a dizer que
só se pronunciará a respeito quando for instaurada uma denúncia pela
Câmara Municipal de Parauapebas.
Não nos restou outra alternativa a não
ser apelar para os nobres vereadores.
Fonte: Blog do ZEDUDU
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