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terça-feira, setembro 13, 2016

Parauapebas: desapropriação de área feita pelo ex-prefeito Darci Lermen, em 2012, trouxe prejuízos ao município

DARCI-LERMEN-2 
Desde que voltou da Bahia, em meados  de 2015, o ex-prefeito de Parauapebas Darci José Lermen (foto) não tem sido admoestado politicamente por seus adversários. 

Faz política pelos bairros periféricos e pela Zona Rural de Parauapebas sem a preocupação de responder a nenhuma questão que envolveu sua gestão a frente da prefeitura de Parauapebas (2004/2012).

O Blog recebeu vasta documentação sobre a desapropriação de uma área de 40,40 ha, à margem da PA-275, ocorrida no apagar das luzes de 2012, quando o ex-prefeito concluía sua gestão. 

Nela, nota-se que o procedimento de desapropriação da referida área teve início através da Portaria 263, de 9 de novembro de 2012. 

Sendo que o processo recebeu Parecer Final de Procedimento (nº 930/2012) da PGM em data de 10 de dezembro de 2012.

A referida área foi adquirida pelo município junto ao Sr. João Malta de Jesus através do Decreto 568/2012 em 07 de dezembro de 2012. 

Para tanto o proprietário recebeu a importância de R$19.550,000,00 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta mil Reais) a título de indenização pela área e imóveis nela edificados.

Narra o Decreto que a área destinar-se-ia à construção de um Complexo Universitário em Parauapebas.
Terreno Zequinha
Segundo a documentação recebida pelo Blog, existem alguns pontos na desapropriação que estão em desacordo com a realidade. 

Um deles refere-se ao relevo da área, que não comporta tal empreendimento. 

Outro ponto é o tempo que se levou desde a Portaria que instaurou o processo até a data final do Decreto desapropriando a área, menos de 30 dias. 

Por último, e segundo a documentação o fato mais grave, o valor pago à época pela área, cerca de R$2.342,000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e dois mil Reais) por alqueire.

Em consulta ao Cartório de Registros de Imóveis, verifica-se, ainda, que até a presente data (já se passaram 1.230 dias desde a assinatura do Decreto) a área não foi averbada em nome do município, fato que denota um descumprimento do acordo firmado entre o município e o desapropriado, Sr. João Malta.

Eleitos para serem os olhos da população, cabe ao vereadores investigar os fatos narrados e, se concluído ter havido algum tipo de improbidade, abrir uma Comissão para apuração imediata.

O certo é que cerca de R$20 milhões de Reais foram pagos por uma área que não foi repassada ao município, já que pode-se constatar in loco que a mesma é até hoje usada pelo desapropriado como pastagem para seu gado e venda de cascalho, e que supostamente pouca serventia terá devido ao relevo acidentado. 

Pelo menos para o fim do Decreto ela certamente não servirá.

Cabe ainda ressaltar que o atual governo, ciente de que a área adquirida para a implantação do Complexo Universitário em 2012 não servia para tal, adquiriu junto ao fazendeiro Sidney Rubens de Oliveira Barreto uma área de 126,6335 ha (26 alqueires), na PA-160, pelo valor total de R$13 milhões (R$500,000,00/alqueire), para ali ser implantado tal complexo.

O Blogger procurou o ex-prefeito Darci Lermen (foto) para que o mesmo explicasse o que o motivou a efetivar a aquisição da área por aquele valor, mas o mesmo se limitou a dizer que só se pronunciará a respeito quando for instaurada uma denúncia pela Câmara Municipal de Parauapebas. 

Não nos restou outra alternativa a não ser apelar para os nobres vereadores.


Fonte: Blog do ZEDUDU

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