Inconteste, várias notas de apoio e solidariedade ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em Parauapebas chegaram até o Blog, que agora as reproduz na tentativa de mostrar que o juiz Líbio Moura não está só nessa dolorosa empreitada de combater a corrupção e a violência em nosso município.
O blogger também é solidário ao magistrado nessa causa e tem a certeza de que a verdade sempre prevalecerá.
Confira as notas de apoio:
Da Amepa
A Associação dos Magistrados do estado
do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de
seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao
magistrado Líbio Araujo Moura, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Parauapebas e Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Pará,
acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela
sede.
O magistrado Líbio Moura tem exatos doze
anos de exercício funcional exclusivamente nas comarcas do Sul e
Sudeste do Pará, em que os conflitos são extremamente acirrados, e não
tem qualquer registro de falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato
sucessivo de vice presidente de prerrogativas da AMEPA e tem
contribuído para a defesa da classe em episódios de desrespeito à
magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Líbio Moura
passou a ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida
privada, de pessoas acusadas em processos criminais em trâmite na
comarca de Parauapebas, o que se desenrola desde fevereiro do ano em
curso.
Em razão de sua atuação funcional, o
magistrado está sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e
não se intimidou em permanecer à frente da condução de nenhum processo
regularmente distribuído a si.
A AMEPA, ao tempo em que demonstra
preocupação, realça que os órgãos de segurança do estado do Pará já
demonstraram solidariedade e atenção ao caso.
A associação também se
coloca ao lado do associado para demonstrar que o crime organizado não
poderá imperar em quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar
providências para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam
extirpados da corporação e não tolerar que mandem recados contra
magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará
que, preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na
ação, apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de
advogar para camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Líbio Moura
se dá em processo que apura a morte de um causídico, em que o estado do
Pará foi duramente criticado e cobrado por não agir.
Agora, aqueles que
apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e intimidados no
exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber
pelos órgãos de segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus
integrantes que estão na região não podem passar qualquer dissabor em
suas atividades.
A AMEPA, mais uma vez, como tem feito a
cada ataque à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus
associados e atuará para evitar que pessoas com suspeita de integrar
organização criminosa maculem a honra de magistrados, tomando todas as
providências que a situação exige.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA
Presidente da AMEPA
Da Divisão de Repreensão ao Crime Organizado – DRCO.
O dr. Líbio Moura é um grande parceiro
de trabalho que muito agiliza as atividades de persecução criminal seja
em sua comarca, seja viabilizando contato com seus colegas.
Merece de
fato todas homenagens e apoio para que continue desempenhando com
excelência seu trabalho.
Nós da DRCO não o temos apenas como colega de trabalho, mas como amigo!
Força e Honra!
Sempre!
Do Movimento Humanos Direitos (MHuD).
Somos conhecedores(as) do valioso e corajoso trabalho desenvolvido pelo magistrado Líbio Moura na região sul e sudeste do Pará.
Primeiro, enquanto juiz das Varas
Agrárias de Marabá e Redenção e segundo, como juiz titular da 1ª vara
criminal da comarca de Parauapebas.
Enquanto juiz agrário, numa região
campeã de assassinatos no campo, trabalho escravo e outras violações de
direitos dos camponeses, Dr Líbio, nos processos que presidiu, sempre
aplicou a princípio da Função Social da propriedade, conforme previsto
no artigo 186 da Constituição, negando a proteção jurídica aos
proprietários de latifúndios improdutivos, com práticas de crimes
ambientais e trabalho escravo.
A atuação do magistrado também se
destacou pelo respeitos e pelo reconhecimento do papel dos movimentos
sociais que fazem a luta no campo na região.
Como Juiz Criminal da
Comarca de Parauapebas, município conhecido pelo poder do latifúndio,
tem se destacado ao proferir decisões corajosas, em processos que
envolvem o crime organizado e a pistolagem.
Por sua postura correta e corajosa vem
sendo vítima de pressões e ameaças por parte dos que comandam os crimes,
levando o Tribunal de Justiça do Pará a dispor de segurança policial
para acompanhar o magistrado.
Nós do Movimento Humanos Direito, manifestamos nossa solidariedade ao Dr Líbio Moura e nosso apoio ao seu corajoso trabalho.
Enquanto Movimento de Defesa dos Direitos Humanos nos comprometemos a exigir dos órgãos competente as medidas que o caso requer.
Fonte: Blog do Evandro Corrêa.
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