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Aproveitamento do caroço de açaí

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quarta-feira, setembro 07, 2016

Cortina de fumaça ? Contrato entre Darci e Jader Pazinato

 

Terça-feira, 17 de maio de 2011


"(...)Tem coisas que passam despercebidas, mas que são esclarecedoras. 
 
Dou um singelo exemplo: quanto a Vale investe na manutenção do Núcleo Urbano de Carajás, mensalmente? 
 
Só para efeito de cálculo, digamos que uns 3,5 milhões de reais. 
 
Moram no Núcleo cerca de cinco mil pessoas. 
 
Façam a conta e chegarão ao valor de 700 reais per capita/mês.
 
A média do CFEM, nos últimos seis anos e cinco meses, é de aproximadamente 7,5 milhões/mês. Dividam esse valor por 150 mil habitantes e chegaremos a modestos, insignificantes, ridículos 50 reais per capita/mês. 
 
Que tal? 
 
Nós bancamos uma vida de padrão sueco para os lá de cima, e ficamos com uma arrecadação africana para os cá de baixo."
Cláudio Feitosa: http://www.zedudu.com.br/

Perdão, Cláudio Feitosa, mas uma vez misturamos "alhos com bugalhos", igual fez um jornalista de Marabá, que numa viagem fantasiosa viu nas "peripécias" de Darci Lermen as motivações para a queda do Agnelli da presidência da Vale. 
 
Há uma ação, mandado de segurança, em que o DNPM foi impetrado no sentido de rever seu entendimento acerca dos cálculo da CFEM a ser repassada pelas empresas mineradoras. 
 
Essa ação é de 2000. 
 
Antes de Darci ser prefeito. 
 
Em 2007 o STJ acatou a tese do DNPM e deu ganho de causa a esta autarquia.

Nunca, nem nenhum político paraense, no Congresso Nacional, questionou o percentual da CFEM, exceto a ex-governadora Ana Júlia, mas que estranhamente ou para conseguir a siderúrgica para Marabá, quando governadora silenciou-se absurdamente. 
 
Diferente de Minas Gerais onde essa é uma batalha de longa data, notadamente do ex-Dep. José Aparecido-PV.

Nunca você ou qualquer cidadão de Parauapebas viu Darci ou qualquer outro vereador, exceto Dr. Faisal, tocar nesse tema de  aumento do percentual da CFEM.

O governo LULA teve 8 anos e não conseguiu elaborar e enviar ao Congresso Nacional o novo marco regulatório da mineração.

Sabemos que a VALE tem privilégios fiscais no Brasil que nehum outra mineradora tem no mundo. 
 
O royalty mineral no Brasil é o menor do planeta.  
 
Sob Agnelli a VALE implementou uma política exploratória/exportadora nunca vista nesse país. 
 
LULA ao definir novos rumos para o Brasil, decidiu por retomar o controle da empresa e afastar Agnelli.

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. 
 
Esses recursos são insuficientes e mínimos, insuficientes para eliminar os impactos sociais e mínimos frente ao lucro da VALE.

Darci teve muito tempo para regulamentar o uso desses recursos da CFEM. 
 
Não o fez e nunca proporcionou nenhuma transparência na aplicação desses recursos. 

No entanto, caro Cláudio, colocastes uma cortina de fumaça ao trazer o núcleo urbano de Carajás ao debate, comparando valores de lá e valores de cá. 
 
O Núcleo é uma área empresarial que entra nos custos da Vale, devemos é comemorar que ela ainda ofereça essas condições de moradia ao seus empregados. 
 
Não queremos que Vale pague ou subsidie nossa conta d'água, conta de luz, aluguel, escolas, hospital, queremos sim que ela pague uma CFEM proporcional aos recursos extraídos e aos lucros alcançados e similar ao que outros países cobram de suas empresas mineradoras. 
 
Isso não contribui e nem esclarece nada. 
 
Com o devido respeito.

De nada nos adiantará aumentar o percentual da CFEM e esses recursos serem aplicados sem qualquer controle ou transparência. 
 
É só verificar o orçamento anual de Parauapebas e constata-se que a CFEM é "gasta"  na residência do Darci; em contratos consultoria milionários, de necessidade duvidosa; em despesa com pessoal efetivo e terceirizados; em material de consumo, etc.

Até o término do governo Darci, os recursos dos Royalties ultrapassarão os R$ 700 milhões de reais, é fácil verificar que esses recursos não foram e nem serão aplicados corretamente.

A disputa política pelo aumento da CFEM, beneficiando os municípios mineradores e as áreas afetadas, não anula a disputa judicial, muito menos a moralidade e transparência na aplicação dos recursos.
Quanto ao contrato entre Darci e Jader Pazinato, seriamente falando, não é aceitável e que não coloquemos nenhuma cortina de fumaça sobre esse assunto.

Lindolfo.
 

Fonte: Blog Sol do Carajás.

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