Terça-feira, 17 de maio de 2011
"(...)Tem coisas que passam
despercebidas, mas que são esclarecedoras.
Dou um singelo exemplo:
quanto a Vale investe na manutenção do Núcleo Urbano de Carajás,
mensalmente?
Só para efeito de cálculo, digamos que uns 3,5 milhões de
reais.
Moram no Núcleo cerca de cinco mil pessoas.
Façam a conta e
chegarão ao valor de 700 reais per capita/mês.
A
média do CFEM, nos últimos seis anos e cinco meses, é de
aproximadamente 7,5 milhões/mês. Dividam esse valor por 150 mil
habitantes e chegaremos a modestos, insignificantes, ridículos 50 reais
per capita/mês.
Que tal?
Nós bancamos uma vida de padrão sueco para os
lá de cima, e ficamos com uma arrecadação africana para os cá de baixo."
Cláudio Feitosa: http://www.zedudu.com.br/
Perdão,
Cláudio Feitosa, mas uma vez misturamos "alhos com bugalhos", igual fez
um jornalista de Marabá, que numa viagem fantasiosa viu nas
"peripécias" de Darci Lermen as motivações para a queda do Agnelli da
presidência da Vale.
Há uma ação, mandado de segurança, em que o DNPM
foi impetrado no sentido de rever seu entendimento acerca dos cálculo da
CFEM a ser repassada pelas empresas mineradoras.
Essa ação é de 2000.
Antes de Darci ser prefeito.
Em 2007 o STJ acatou a tese do DNPM e deu
ganho de causa a esta autarquia.
Nunca,
nem nenhum político paraense, no Congresso Nacional, questionou o
percentual da CFEM, exceto a ex-governadora Ana Júlia, mas que
estranhamente ou para conseguir a siderúrgica para Marabá, quando
governadora silenciou-se absurdamente.
Diferente de Minas Gerais onde
essa é uma batalha de longa data, notadamente do ex-Dep. José
Aparecido-PV.
Nunca você
ou qualquer cidadão de Parauapebas viu Darci ou qualquer outro
vereador, exceto Dr. Faisal, tocar nesse tema de aumento do percentual
da CFEM.
O governo LULA teve 8 anos e não conseguiu elaborar e enviar ao Congresso Nacional o novo marco regulatório da mineração.
Sabemos
que a VALE tem privilégios fiscais no Brasil que nehum outra mineradora
tem no mundo.
O royalty mineral no Brasil é o menor do planeta.
Sob
Agnelli a VALE implementou uma política exploratória/exportadora nunca
vista nesse país.
LULA ao definir novos rumos para o Brasil, decidiu por
retomar o controle da empresa e afastar Agnelli.
Uma
coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Esses recursos são
insuficientes e mínimos, insuficientes para eliminar os impactos sociais
e mínimos frente ao lucro da VALE.
Darci
teve muito tempo para regulamentar o uso desses recursos da CFEM.
Não o
fez e nunca proporcionou nenhuma transparência na aplicação desses
recursos.
No
entanto, caro Cláudio, colocastes uma cortina de fumaça ao trazer o
núcleo urbano de Carajás ao debate, comparando valores de lá e valores
de cá.
O Núcleo é uma área empresarial que entra nos custos da Vale,
devemos é comemorar que ela ainda ofereça essas condições de moradia ao
seus empregados.
Não queremos que Vale pague ou subsidie nossa conta
d'água, conta de luz, aluguel, escolas, hospital, queremos sim que ela
pague uma CFEM proporcional aos recursos extraídos e aos lucros
alcançados e similar ao que outros países cobram de suas empresas
mineradoras.
Isso não contribui e nem esclarece nada.
Com o devido
respeito.
De
nada nos adiantará aumentar o percentual da CFEM e esses recursos serem
aplicados sem qualquer controle ou transparência.
É só verificar o
orçamento anual de Parauapebas e constata-se que a CFEM é "gasta" na
residência do Darci; em contratos consultoria milionários, de
necessidade duvidosa; em despesa com pessoal efetivo e terceirizados; em
material de consumo, etc.
Até
o término do governo Darci, os recursos dos Royalties ultrapassarão os
R$ 700 milhões de reais, é fácil verificar que esses recursos não foram e
nem serão aplicados corretamente.
A
disputa política pelo aumento da CFEM, beneficiando os municípios
mineradores e as áreas afetadas, não anula a disputa judicial, muito
menos a moralidade e transparência na aplicação dos recursos.
Quanto ao contrato entre Darci e Jader Pazinato, seriamente falando, não é aceitável e que não coloquemos nenhuma cortina de fumaça sobre esse assunto.
Quanto ao contrato entre Darci e Jader Pazinato, seriamente falando, não é aceitável e que não coloquemos nenhuma cortina de fumaça sobre esse assunto.
Lindolfo.
Fonte: Blog Sol do Carajás.
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