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domingo, julho 10, 2016

Fazenda divulga lista com os 500 maiores devedores da dívida ativa

Vale, Carital Brasil e Petrobras são os três maiores devedores.
Dados incluem débitos em cobrança, em garantia, parcelados e suspensos.

 

Do G1, em Brasília

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (13), em seu site na internet, uma lista contendo os 500 maiores devedores da dívida ativa da União, cujos débitos somam R$ 392 bilhões. 

Este valor, porém, inclui dívidas em cobrança, valores dados como garantia (mediante algum bem, móvel ou imóvel, que pode ter sido apresentado administrativamente pela empresa ou pode ter sido penhorado em um processo de execução fiscal), outros cujo pagamento foi suspenso por decisão judicial e, ainda, débitos parcelados com o governo.

O Ministério da Fazenda informou que estas informações já estavam disponíveis por meio da lista de devedores, mas acrescentou que a sua divulgação, nesta terça-feira, "possibilita uma visão consolidada dos maiores devedores da Fazenda Nacional". 

"Como o ministro Joaquim Levy tem dito em diversas ocasiões, é projeto dessa gestão promover um incremento da arrecadação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal", acrescentou.

Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a dívida ativa da União é composta por todos os créditos, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos por este órgão, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, do estoque total de R$ 392 bilhões dos 500 maiores devedores inscritos em dívida ativa da União, a maior parte (R$ 228,97 bilhões, ou 58% do valor total) está em cobrança. 

Outros R$ 16,24 bilhões, ou 4,14% do montante, foi dado como garantia, ao mesmo tempo em que R$ 43,73 bilhões (11,14%) estão suspensos por decisão judicial. Por fim, R$ 103,3 bilhões são valores que já foram parcelados - o equivalente a 26,33% do total.

Vale, ex-Parmalat e Petrobras lideram lista

Em primeiro lugar da lista, aparece a Vale, com uma dívida de R$ 41 bilhões. 


Deste valor total, R$ 2,08 milhões estão em cobrança, R$ 745 milhões foram dados em garantia, R$ 32,88 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 8,27 bilhões foram parcelados.
 
Em segundo lugar na lista de maiores devedores da dívida ativa, aparece a Carital Brasil, anteriormente conhecida como Parmalat Participações, com R$ 24,91 bilhões em débitos. 

Todo este valor está em cobrança.

Em terceiro, figura a Petrobras, com débito de R$ 15,62 bilhões inscrito em dívida ativa. 

A empresa estatal, que está envolvida em irregularidades na operação Lava Jato, porém, tem toda sua dívida parcelada. 

Ou seja, o valor está sendo pago ao governo, que lançou, nos últimos anos, vários programas de parcelamento de dívidas tributárias.

Na lista do Ministério da Fazenda, aparece, em quarto lugar, as Indústrias de Papel R Ramenzoni (R$ 9,73 bilhões), dos quais R$ 27 milhões em cobrança e R$ 9,7 bilhões parcelados, seguidas pela Duagro SA (R$ 6,56 bilhões em débito), sendo que todo este valor está em cobrança.

Em sexto lugar na lista divulgada pelo governo, aparece a Vasp, empresa aérea que deixou de operar e que já teve sua falência decretada, com dívida de R$ 6,21 bilhões - sendo todo este valor em cobrança - seguida pelo Bradesco (R$ 4,87 bilhões inscritos na dívida ativa da União), dos quais R$ 3,43 bilhões em cobrança, R$ 101 milhões dados como garantia, R$ 1,33 bilhão suspenso por decisão judicial e outros R$ 1,7 mil parcelados.

Logo depois, na lista, aparece a Viação Aérea Rio Grandense (Varig), cuja falência também já foi decretada, com débitos de R$ 4,65 bilhões - todo valor em cobrança. 

Em nono lugar, figura a American Virginia, do ramo de tabaco, com dívida de R$ 4,07 bilhões, sendo R$ 760 milhões em cobrança, e R$ 3,31 bilhões parcelados com o governo. 

Depois, em décimo lugar, aparece a Condor Factoring Fomento Comercial (R$ 4,07 bilhões em débitos, todos em cobrança).


Fonte:  G1 - Brasília - 13/10/2015

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