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quarta-feira, junho 08, 2016

Relator diz que manterá no Conselho de Ética voto por cassação de Cunha

Marcos Rogério havia pedido mais tempo para analisar voto em separado.
Votação do parecer que pede a perda do mandato deve ocorrer na terça (14).

 

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Após analisar o voto em separado de um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que sugeria uma pena branda ao peemedebista, o relator do processo do presidente afastado da Câmara no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta quarta-feira (8) que não irá alterar seu voto e manterá a recomendação pela cassação do mandato.

Os integrantes do Conselho de Ética devem analisar o parecer de Marcos Rogério na próxima terça-feira (14). 

A reunião desta terça-feira (7) colegiado, na qual deveria ter sido discutido e votado o relatório, acabou adiada após o próprio relator pedir mais tempo para analisar o voto em separado apresentado durante a sessão pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), um dos homens da "tropa de choque" de Cunha.

Em seu voto alternativo, Bacelar recomenda que, em vez da cassação, Eduardo Cunha seja suspenso do mandato de deputado por três meses, ainda que ele esteja suspenso das atividades parlamentares, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por tempo indeterminado.

Marcos Rogério informou nesta quarta que pretende rebater os pontos levantados por Barcelar no momento em que fizer as suas alegações finais, durante a próxima reunião do colegiado.

"As minhas considerações finais estão prontas, mas não tenho que entregá-las formalmente. 

O voto em separado tem contradições o tempo todo. 

Mas numa coisa nós dois concordamos: de que houve quebra de decoro, e ele reconhece que houve uma deterioração do decoro da Casa", afirmou Marcos Rogério.

No seu parecer, o relator sustenta que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao omitir a existência de contas bancárias secretas no exterior. 

Cunha nega ser dono de contas, mas afirma ser apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

O relatório de Marcos Rogério diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. 

No parecer, o deputado afirma ainda que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Em seu voto, Bacelar reconhece que houve quebra de decoro, mas defende uma punição mais branda, com a suspensão do mandato de Cunha por três meses.

A estratégia de adiar a votação deu tempo para os adversários do peemedebista, que viam a possibilidade de uma derrota uma vez que, com a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) na sessão, votaria no lugar dela, como suplente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), desequilibrando o placar a favor de Cunha.

Na sessão de terça, a deputada Tia Eron foi a única titular do conselho que não registrou presença.

Durante toda a sessão, que começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30, ela permaneceu no gabinete da liderança do PRB, ao qual é filiada.

O voto de Tia Eron, que ainda não manifestou publicamente a sua posição, é considerado decisivo porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos contrários e 9 favoráveis ao presidente afastado. 

Esta hipótese leva à derrubada do parecer.

Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, que já disse ser a favor da cassação.

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