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domingo, junho 05, 2016

Multas em delações da Lava-jato garantem o retorno de quase R$ 3 bi aos cofres públicos


Procuradores do caso também já conseguiram firmar 108 pedidos de cooperação internacional. O dinheiro que foi enviado para fora do Brasil está sendo rastreado em 30 países.


Por Felipe Igreja

Dois anos e três meses após o início, a operação Lava-jato já garantiu o retorno de quase R$ 3 bilhões aos cofres públicos apenas com as multas aplicadas nos acordos de leniência e nas delações premiadas. 

O valor representa quase a metade dos R$ 6,4 bilhões comprovadamente desviados em propina da Petrobras. 

Apesar das críticas e das ameaças de alteração na lei, as delações têm se mostrados efetivas para a Lava-jato. 

Um levantamento da Procuradoria da República no Paraná, sede da força-tarefa, revela que somente entre os acordos já conhecidos do público, as multas alcançam a cifra de R$ 2,2 bilhões. 

Além disso, foram repatriados do exterior R$ 659 milhões por meio desses termos. 

Os números oficiais, de acordos já divulgados e homologados, apontam 58 colaborações, sendo 52 delações, cinco acordos de leniências, fechados com as empresas, e um termo de ajustamento de conduta. 

Apenas a empreiteira Andrade Gutierrez foi responsável por desembolsar R$ 1 bilhão, o maior acordo até o momento.

Dentre os termos assinados com pessoas físicas, o maior foi o de Hamylton Pinheiro Padilha Jr., executivo que atuou como operador na área internacional da Petrobras. 

Ele sozinho desembolsou como multa R$ 70 milhões. 

Responsável por cinco acordos no âmbito da Lava-jato, dentre eles o do doleiro Alberto Youssef, do empreiteiro Ricardo Pessoa e do senador cassado Delcídio do Amaral, o advogado Antônio Figueiredo Basto defende a legalidade do instrumento, mas pede regras mais claras para a aplicação das multas. 

‘A lei deve ser modificada, mas não no sentido de dificultar a colaboração como querem alguns, mas incrementar.’

Os valores recuperados devem ainda aumentar com a expectativa de novos acordos. 

O Ministério Público Federal só confirma os 58 termos, mas o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, já chegou a falar em 65 acordos.

Os mais esperados no momento envolvem os empreiteiros Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Léo Pinheiro, da OAS. 

Odebrecht já assinou um termo de confidencialidade, uma espécie de pré-delação. 

Responsável pela negociação dos acordos, o procurador Carlos Fernando Lima diz que apesar de estar sempre aberto para as negociações, as possibilidades de novos acordos estão diminuindo. 

É provável que de cinco ou seis empresas que atualmente tem a intenção de fechar novos termos, apenas uma delas consiga os benefícios da delação. 

‘Eles têm que oferecer o dado concreto que vale a pena fazer o acordo. 

Isso envolve não só os fatos novos sobre a investigação, assim como a admissão de culpa e um ressarcimento significativo.’

Apesar das ameaças e críticas a operação demonstra força e recebe apoio até mesmo no exterior, mostrando que qualquer tentativa de blindar as apurações sofrerá rejeição. 

Os procuradores do caso já conseguiram firmar 108 pedidos de cooperação internacional. 

O dinheiro de propina que foi enviado para fora do Brasil já está sendo rastreado em 30 países.

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