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segunda-feira, junho 06, 2016

Julgamento da chapa de Dilma-Temer 'dificilmente' sai em 2016, diz Mendes

Presidente do TSE e ministro do Supremo participou de evento em SP.
Ele negou ter mudado opinião sobre inquérito de Aécio: 'não é nada disso'.

Tahiane Stochero Do G1 São Paulo
10/05/2016 - Ministro Gilmar Mendes, durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF  (Foto: Roberto Jayme/ SCOI /TSE)Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Foto: Roberto Jayme/ SCOI /TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6) que "dificilmente" o julgamento que analisa a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer será julgado pela Corte no segundo semestre deste ano.

Segundo Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda há análises de documentos e números e colhimento de provas que vão demandar "algum tempo".


 "Provavelmente ficará para o próximo ano", explicou o ministro.

Gilmar Mendes participou de um evento em São Paulo promovido pela Internews sobre os desafios e perspectivas para o futuro do Brasil e fez a afirmação quando respondia a perguntas de participantes. 

"Dificilmente este processo vai ser julgado agora no segundo semestre", afirmou.

A ação contra a chapa foi apresentada pelo PSDB. 

O partido argumenta que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro ilegal, desviado da Petrobras. 

Em abril, o TSE pediu novas perícias e depoimentos, que ainda devem ser juntados ao processo.

Mendes salientou também que há uma discussão sobre como será a continuidade do processo caso o Senado aprove o impeachment de Dilma. 


A única jurisprudência existente no TSE sobre o tema refere-se à cassação da chapa do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que morreu durante o mandato.

A ação prosseguiu contra o vice e o tribunal entendeu neste caso que o responsável pela campanha era o titular e para o vice teve um juizo absolutório", afirmou, salientando que cada caso é analisado separadamente.


Inquérito sobre Aécio
 

O ministro negou que houvesse mudado de decisão em relação a abertura de um inquérito no âmbito do STF contra o senador Aécio Neves (PSDB). 

Mendes havia mandado o procedimento de volta ao procurador-geral, Rodrigo Janot, pela primeira vez, entendendo que não havia motivos para a instauração de um inquérito. 

Em seguida, novo despacho foi feito dia 2, autorizou a abertura do procedimento.

Questionado sobre se mudou de opinião, Mendes afirmou que "não, não é nada disso".

"Na verdade o que aconteceu é que, por alguma razão, o senador teve acesso aos pedidos de instauração de inquérito e apresentou uma resposta ao Supremo. 


Eu já tinha determinado a abertura do inquérito e ele apresentou uma resposta, inclusive com documentos, dizendo que determinados fatos alegados não correspondiam à realidade factual. 

Eu submeti ao procurador Janot para que ele examinasse, só isso", explicou o ministro do Supremo.

O ministro disse que Aécio Neves rebatia as informações que surgiam e apresentava defesa, mesmo sem o inquérito ter sido instaurado.

Segundo ele, a ideia era "poupar as investigações", pois algumas diligências poderiam ser "inúteis".

"Não, [não houve] nenhuma mudança de posicionamento, isto está dito inclusive no despacho. 

Eu determinei que houvesse a remessa para que ele ane se havia a necessidade diante das informações que haviam sido prestadas, por exemplo, se fala de uma empresa que pertenceria à irmã dele é que teria atuado até 2010. 

Ele vem e junta um documento dizendo que esta empresa se extinguiu em 1999. 

São elementos factuais. 

Fala-se de uma conta da mãe dele em Lichtenstein que teria sido mantido ativa, ele vem e junta que esta conta havia sido encerrada e que resultará de intenção de prover o ensino de netos, então era só isso, não tem nenhuma novidade.

Então era só para poupar as investigações se não houvesse a necessidade de diligências que poderiam ser inúteis", explicou.

Segundo Mendes, agora, há novas informações e a investigação continua. 

"Eu acho que há pedidos de diligências, ouvir pessoas para esclarecer a situação, é isso já foi deferido, não há nenhuma providência adicional a não ser que tenha chegado novos pedidos", afirmou.

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