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segunda-feira, abril 25, 2016

Filho de ex-governador de Mato Grosso arrecadou propinas, diz MP

Rodrigo Barbosa e outros 16 foram denunciados na operação Sodoma.
Ele e o pai Silval Barbosa estão presos na mesma unidade em Cuiabá.

Renê DiózDo G1 MT

Rodrigo da Cunha Barbosa (Foto: Reprodução/ Facebook) 
Rodrigo Barbosa foi preso na operação Sodoma nesta segunda (Foto: Reprodução/ Facebook)
 
Preso na manhã desta segunda-feira (25) em Cuiabá, o médico e empresário Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) como um dos dois principais "arrecadadores" das propinas obtidas mediante o esquema de fraudes fiscais investigado na operação Sodoma.

 Ao lado do pai, Rodrigo é um dos 17 denunciados com base na última fase de investigações, as quais basearam sua prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. 

As investigações também se baseiam em depoimentos dos ex-secretários estaduais de Administração César Zílio e Pedro Elias, que, segundo o MP, admitiram participação no esquema enquanto ocuparam cargos no estado.

De acordo com o MP, Rodrigo atuava como “longa manus” do líder do esquema, seu pai, que o utilizava para arrecadar propinas e lavar o dinheiro em benefício do ex-governador. 

Sua tarefa era "identificar aliados e 'fonte de receita' para o grupo criminoso e arrecadar a parte da vantagem indevida que cabia a Silval Barbosa" nos casos em que a quadrilha cobrava propina em função de benefícios fiscais ou para autorizar adesões a pregões e contratos da Secretaria estadual de Administração (SAD).

Assim como pelo menos outras seis pessoas, segundo o MP Rodrigo Barbosa orbitava o chamado “núcleo duro” da organização, composta por Silval Barbosa e pelos ex-secretários de estado Marcel de Cursi e Pedro Nadaf (todos presos em setembro na primeira fase da operação Sodoma).

“Era seu representante direto, ardilosamente utilizado para dar mobilidade ao líder, que, por razões óbvias, tinha que ocultar sua identidade. 

Exercia dupla função na organização criminosa: como identificador de aliados, fonte de vantagem indevida (junto aos empresários/fornecedores) e arrecadador da parcela da vantagem ilícita que cabia ao líder, recebida pela organização. 

E, ainda, promovia a lavagem do dinheiro de origem criminosa no interesse do líder”, denunciou o MP no último dia 12. 

A reportagem não conseguiu contato com o advogado Valber Melo, que defende Rodrigo Barbosa, para comentar a denúncia.

Sua conduta ostensiva só ocorria no próprio ambiente da organização criminosa, ou seja, só a exteriorizava para os seus cúmplices, o que lhe implicava em maior proteção, exatamente em razão de estar umbilicalmente ligado ao líder [Silval Barbosa], na missão de arrecadar o seu ganho criminoso e promover a respectiva lavagem de capital"
 
Denúncia do Ministério Público
 
Segundo a Polícia Civil, em apenas uma oportunidade, Rodrigo Barbosa chegou a receber mais de R$ 430 mil em espécie dentro de seu apartamento em Cuiabá

O valor seria o equivalente a 85% de um montante que seu grupo estava cobrando a título de propina de um empresário que mantinha contratos com o estado durante a gestão de Silval Barbosa. 

O episódio foi narrado à Polícia Civil pelo ex-secretário Pedro Elias, que chegou a ser preso na terceira fase da operação Sodoma.

O ex-secretário admitiu ter recebido propina do mesmo empresário por três vezes entre 2013 e 2014, ficando com 15% do total e repassando a maior parte a Rodrigo Barbosa, o qual, por sua vez, encarregaria-se de colocar o valor à disposição de seu pai.

O ex-secretário César Zílio, que também chegou a ser preso na segunda fase da operação, foi outro que confessou participação na organização criminosa no período em que integrou a equipe de governo. 

Ele apontou nomes, afirmou que a organização mantinha uma "rígida hierarquia e relatou que Rodrigo Barbosa, com muita frequência, "se fazia presente no palácio governo, no gabinete de seu pai, muitas vezes acompanhado por Pedro Elias".

Esta atuação de Rodrigo Barbosa, segundo o MP, foi fundamental para que, ao longo da operação do esquema, o ex-governador se protegesse. 

Na denúncia feita à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, o MP inclusive afirma que o aparecimento tardio do nome de Rodrigo Barbosa nas investigações não diminui sua participação no esquema.

“Não era interessante à organização, e especialmente ao líder, que pessoa de atuação tão sensível ficasse exposta”, registra a denúncia, destacando a cautela na atuação de Rodrigo Barbosa.

"Sua conduta ostensiva só ocorria no próprio ambiente da organização criminosa, ou seja, só a exteriorizava para os seus cúmplices, o que lhe implicava em maior proteção, exatamente em razão de estar umbilicalmente ligado ao líder [Silval Barbosa], na missão de arrecadar o seu ganho criminoso e promover a respectiva lavagem de capital", enfatizou a denúncia.

O ex-governador SIlval Barbosa foi interrogado nesta terça-feira na ação penal da operação Sodoma. (Foto: Renê Dióz / G1) 
Segundo MP, filho de Silval Barbosa agia em nome do ex-governador (Foto: Renê Dióz / G1)

O MP também registrou que, em depoimento, o ex-secretário Pedro Elias indicou Rodrigo Barbosa e o ex-chefe da gabinete do ex-governador Silvio César Corrêa Araújo (atualmente preso) como ocupantes de posição no mesmo “grau hierárquico” dentro da organização criminosa investigada. 

Segundo o depoimento, o filho do ex-governador e o ex-chefe de gabinete “repassavam aos demais membros ordens dos ilícitos a serem executados, as quais eram fielmente cumpridas”.
Denúncia
 

Rodrigo Barbosa figura ao lado de outras 16 pessoas na nova denúncia feita pelo MP com base nas novas fases de investigações da operação Sodoma. 

Somente ele teve mandado de prisão decretado nesta fase.

Os demais denunciados são seu pai Silval Barbosa, os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, o ex-chefe de gabinete Silvio César Corrêa Araújo, o ex-secretário adjunto de Administração José Nunes Cordeiro, o ex-procurador do estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, os ex-secretários César Zílio e Pedro Elias, o ex-deputado estadual José Riva, a ex-secretária de Pedro Nadaf Karla Cintra, o ex-prefeito de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) Walace Guimarães, quatro empresários e um advogado.

Entre os crimes atribuídos à organização estão os de concussão (quando o servidor público, em razão do cargo que ocupa, exige vantagem indevida), fraude a licitação, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro, extorsão e formação de organização criminosa.

Prisão

Após ser preso em um prédio comercial em Cuiabá na manhã desta segunda-feira, Rodrigo Barbosa foi levado para interrogatório na sede da Delegacia Fazendária, mas permaneceu em silêncio. 


Ele também não falou com a imprensa que o abordou na saída. 

Em seguida, o filho do ex-governador foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e alojado em uma cela do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), mesma unidade prisional onde se encontra seu pai. 

O CCC – anexo ao Centro de Ressocialização de Cuiabá – tem sido a unidade utilizada em Mato Grosso para a custódia de pessoas com curso superior ou que teriam direito a ficar em salas de estado maior.

À reportagem, a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – que gerencia o sistema prisional – confirmou o recebimento de Rodrigo Barbosa no CCC e esclareceu que o médico não deverá ter qualquer tipo de contato com seu pai durante o período em que permanecer na unidade. 

De acordo com a Sejudh, a direção do CCC faz a distribuição nas celas e organiza a rotina da unidade de forma que os presos alvos da mesma investigação ou do mesmo processo jamais entrem em contato.

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