Concremat Engenharia e Tecnologia S/A assinou contrato de R$ 12,3 milhões com a prefeitura para ajudá-la a gerenciar sete empreendimentos ligados aos Jogos.
por Carina Bacelar
O contrato da Concremat, de abril de 2015, está previsto para vigorar até abril de 2017.
As sete obras gerenciadas são o lote zero do BRT Transoeste (entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico), a ligação entre o BRT Transbrasil e a Transolímpica, a urbanização do entorno do Parque Olímpico, a Transolímpica, a duplicação do Elevado das Bandeiras, a implantação da ciclovia da Niemeyer (construída pelo consórcio Contemat-Concrejato) e a urbanização do entorno do Engenhão.
O BNDES é responsável pela maior parte dos recursos: R$ 2,218 bilhões.
A prefeitura entra com R$ 1,502 bilhão.
A obra da ciclovia, orçada em R$ 35 milhões, foi uma das cinco do pacote que sofreram acréscimos: por meio de um termo aditivo, o valor passou para R$ 44,774 milhões.
O prazo para o fim da construção também foi alterado em seis meses, e a pista só foi aberta ao público em janeiro deste ano.
Segundo especialistas, é normal que órgãos públicos contratem empresas de engenharia para gerenciamento de suas obras.
O que chama a atenção no caso da Concremat é que ela supervisione a si mesma na construção da ciclovia.
Segundo Alexandre Rojas, especialista em engenharia de transportes e professor da Uerj, a empresa não deve gerenciar obras feitas por um consórcio do seu próprio grupo:
— Não é que haja uma proibição formal disso, mas é como se você estivesse fiscalizando sua própria obra.
Nem sempre é contratada uma empresa externa para isso. Mas, quando você o faz, quer alguém de fora, uma outra cabeça.
Não tem muito sentido ser a mesma empresa — explica.
Para Adacto Ottoni, coordenador de pós-graduação de engenharia ambiental na Uerj, o procedimento “não é normal”:
— Não é comum, não deveria acontecer.
Isso é algo que tem que ser investigado.
Não me parece razoável.
Ex-secretário de Obras, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) afirma que gerenciar a obra é verificar se contratos estão sendo cumpridos de acordo com as especificações.
— É como se fosse um instrumento de apoio à fiscalização, que obrigatoriamente tem que ser feita por funcionários públicos.
Nesse caso especifico, haveria uma contradição: quem gerencia tem que gerenciar contratos de terceiros.
Fonte : O GLOBO
RIO - A
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, um braço do mesmo grupo do consórcio que
construiu a Ciclovia Tim Maia, assinou um contrato de R$ 12,3 milhões com a
prefeitura do Rio para ajudá-la a gerenciar sete obras ligadas aos Jogos
Olímpicos, garantindo seu bom andamento.
Uma delas
é a da própria ciclovia, palco de uma tragédia ao ter um dos seus trechos
derrubados por uma onda, matando ao menos duas pessoas na manhã de
anteontem.
Segundo
especialistas consultados pelo GLOBO, apesar de a prática não ser proibida, é
pouco ortodoxo que uma empresa seja escolhida para controlar custos e prazos de
uma obra que ela mesma executa.
Apesar da
obrigação da companhia de zelar pelos gastos, nos sete contratos sob
responsabilidade da Concremat, todos beneficiários de empréstimos do BNDES, o
valor total do pacote sofreu um acréscimo de quase 25% até 31 de outubro do ano
passado — o limite de aditivos permitido para não ser questionado por tribunais
de contas.
De R$
2,986 bilhões previstos inicialmente, a quantia passou para R$ 3,720 bilhões em
valores arredondados (uma alta de 24,5%).
Os números constam de um documento obtido pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Os números constam de um documento obtido pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB).
No termo
de referência da prefeitura para empresas interessadas em fazer o
gerenciamento, consta que é obrigação da contratada “relatar os riscos
relevantes identificados que possam comprometer escopos, prazos, orçamentos e
qualidade das obras, sugerindo as ações mitigadoras”.
Outro
dever é “identificar no plano de gerenciamento os diversos agentes que
interferem e/ou contribuem com os projetos, avaliando o grau de interesse e
influência no risco e na viabilidade dos projetos”.
Veja também
Veja também
Ciclovia desaba em São Conrado
O contrato da Concremat, de abril de 2015, está previsto para vigorar até abril de 2017.
As sete obras gerenciadas são o lote zero do BRT Transoeste (entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico), a ligação entre o BRT Transbrasil e a Transolímpica, a urbanização do entorno do Parque Olímpico, a Transolímpica, a duplicação do Elevado das Bandeiras, a implantação da ciclovia da Niemeyer (construída pelo consórcio Contemat-Concrejato) e a urbanização do entorno do Engenhão.
O BNDES é responsável pela maior parte dos recursos: R$ 2,218 bilhões.
A prefeitura entra com R$ 1,502 bilhão.
A obra da ciclovia, orçada em R$ 35 milhões, foi uma das cinco do pacote que sofreram acréscimos: por meio de um termo aditivo, o valor passou para R$ 44,774 milhões.
O prazo para o fim da construção também foi alterado em seis meses, e a pista só foi aberta ao público em janeiro deste ano.
Segundo especialistas, é normal que órgãos públicos contratem empresas de engenharia para gerenciamento de suas obras.
O que chama a atenção no caso da Concremat é que ela supervisione a si mesma na construção da ciclovia.
Segundo Alexandre Rojas, especialista em engenharia de transportes e professor da Uerj, a empresa não deve gerenciar obras feitas por um consórcio do seu próprio grupo:
— Não é que haja uma proibição formal disso, mas é como se você estivesse fiscalizando sua própria obra.
Nem sempre é contratada uma empresa externa para isso. Mas, quando você o faz, quer alguém de fora, uma outra cabeça.
Não tem muito sentido ser a mesma empresa — explica.
Para Adacto Ottoni, coordenador de pós-graduação de engenharia ambiental na Uerj, o procedimento “não é normal”:
— Não é comum, não deveria acontecer.
Isso é algo que tem que ser investigado.
Não me parece razoável.
Ex-secretário de Obras, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) afirma que gerenciar a obra é verificar se contratos estão sendo cumpridos de acordo com as especificações.
— É como se fosse um instrumento de apoio à fiscalização, que obrigatoriamente tem que ser feita por funcionários públicos.
Nesse caso especifico, haveria uma contradição: quem gerencia tem que gerenciar contratos de terceiros.
Em nota,
a empresa de engenharia afirmou que “o contrato citado não consiste em
gerenciamento de obras”.
Ela
afirma que, em relação à ciclovia da Niemeyer, “a fiscalização não estava
contemplada no escopo do contrato” assinado pelo consórcio construtor.
Já a
Secretaria municipal de Obras alega que os contratos consistem em prestar
contas para o BNDES.
“Os
relatórios são feitos com dados técnicos fornecidos pela fiscalização dos
contratos de obras.
Não há
supervisão técnica direta nos canteiros, mas claro que visitas técnicas são
realizadas”, diz o órgão, acrescentando que o gerenciamento é uma exigência do
BNDES e a presença da ciclovia no pacote não representa qualquer
irregularidade.
Entre as
atribuições da companhia, estão, segundo a prefeitura, “a gestão de questões de
planejamento e avaliação de cumprimento de metas físicas e financeiras de cronograma
e reembolsos”.
PREFEITURA
RETÉM R$ 4,4 MILHÕES
Na
sexta-feira, a secretaria informou que, até o fim das investigações sobre o
acidente, vai reter R$ 4,47 milhões que deveriam ser pagos ao Consórcio
Contemat-Concrejato.
O valor
retido corresponde a 10% do total de R$ 44,7 milhões.
A
ciclovia foi inaugurada em 17 de janeiro e, no dia 28 daquele mês, foi criada
uma comissão de vistoria, para decretar a aceitação provisória e a definitiva
da obra.
Segundo a
secretaria, até hoje só houve a aceitação provisória, o que fez com que os 10%
ficassem retidos.
Além de
ser responsável pelo conjunto de sete obras ligadas aos Jogos, a Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A tem outros cinco contratos ativos com a prefeitura
para serviços de gerenciamento que somam mais de R$ 121 milhões.
Entre
eles, a companhia ajuda o município com obras de pavimentação e do programa
Bairro Maravilha.
Fonte : O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário