Banners


Create your own banner at mybannermaker.com!

sexta-feira, abril 22, 2016

Dilma volta a falar em golpe e diz que pode apelar ao Mercosul

À imprensa estrangeira, ela disse que não há base legal para sua saída.
Senador Valdir Raupp diz que Congresso age de acordo com rito legal.

Do G1, em Brasília
 
 
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a jornalistas estrangeiros em Nova York, que poderá acionar a chamada "cláusula democrática" do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012.

"Eu alegarei a cláusula inexoravelmente... de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático", disse a presidente na entrevista concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.

Na sequência, em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.

A chamada "cláusula democrática", aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.

Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.

Golpe

Nas entrevistas concedidas no final da tarde e início da noite, Dilma voltou a classificar de "golpe" o processo de impeachment de que é alvo no Congresso Nacional.

Pela manhã, a presidente discursou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e, embora houvesse a expectativa de que ela fosse utilizar a tribuna para denunciar sofrer um "golpe parlamentar" no Brasil, ela se limitou a dizer que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".


Aos jornalistas brasileiros, cerca de nove horas depois de falar para chefes de Estado na ONU, a presidente disse: "Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo".

Nos últimos dias, houve reação depois que assessores do Palácio do Planalto disseram que Dilma deveria usar o discurso na ONU para falar em golpe. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente, atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no Legislativo.

Em entrevista publicada nesta quinta (21) ao jornal "The New York Times", o vice-presidente Michel Temer afirmou que está "muito preocupado" com a tese de Dilma de que há um "golpe" no Brasil em razão do processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
 
"Eu estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é uma república menor onde golpes estão em curso", afirmou Temer ao "NYT".

À TV Globo, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou que, embora Dilma esteja em seu direito de apelar a todas as instâncias possíveis, ele não vê "quebra ou ruptura" democrática no processo de impeachment.

O senador do PMDB ressaltou que a Câmara agiu de acordo com o rito de impeachment definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o Senado, segundo ele, fará o mesmo.

Se há injustiça contra o presidente da República, se eu me sinto vítima de processo ilegal, golpista e conspirador, o que dizer da população do Brasil quando seus direitos forem afetados?"
Dilma Rousseff,
em entrevista à imprensa brasileira
'Vítima' e 'injustiçada'

Na entrevista à imprensa brasileira, Dilma disse se sentir "vítima" e "injustiçada", ao rebater as acusações contra ela no processo de impeachment.

“Eu me julgo uma vítima, uma injustiçada. 

Eu estou sendo injustiçada e sou presidente da República. 

Isso é muito grave, porque se há injustiça contra o presidente da República, se eu me sinto vítima de processo ilegal, golpista e conspirador, o que dizer da população do Brasil quando seus direitos forem afetados?”, afirmou.

Em boa parte das respostas, a presidente alegou que as decretos que abriram créditos suplementares em 2015 e chamadas “pedaladas fiscais” e– as duas principais acusações do processo de impeachment – não configuram crimes de responsabilidade.

Afirmou que os créditos não implicaram em aumento de despesas, mas em remanejamento das verbas públicas, que não ultrapassaram o limite financeiro necessário para cumprir meta fiscal, economia que o governo faz anualmente para pagar a dívida pública.

Quanto às “pedaladas fiscais”, negou que se trataram de empréstimos de bancos públicos ao Tesouro para pagar programas sociais. 

“Nós consideramos que não é operação de crédito. 

Nós pagávamos com uma certa metodologia, eles mudaram o entendimento e falaram que a gente devia R$ 55 bilhões, fomos lá e pagamos”, disse.

O que não é admitido é um processo de impeachment que na verdade é uma eleição indireta, travestida de processo de impeachment"
Dilma Rousseff
Nova eleição ‘não é golpe’

Ainda durante a entrevista a imprensa brasileira, a presidente disse não considerar como golpe a proposta de novas eleições diretas, antes do fim de seu mandato. 

“Não acuso ninguém que propor eleição direta de golpista. 

Isso não é golpe, isso é outra discussão. 

Eles estão propondo, você pode aceitar ou não”, disse Dilma.

Ela disse não ser uma pessoa “apegada ao cargo” e reiterou o direito de defender seu mandato.

“Eu quero defender meu mandato, eu devo isso aos meus 54 milhões de eleitores”, afirmou. 

“O que não é admitido é um processo de impeachment que na verdade é uma eleição indireta, travestida de processo de impeachment”, completou depois.

“Ninguém pode olhar para um presidente e falar ‘olha, infelizmente não gostei, então agora encerramos tudo e vou assumir o poder de forma indireta, sem eleição, sem nada’ Entendeu? Isso não é correto, é uma injustiça”, disse.
 

Nenhum comentário:

Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...