Dilma recebe José Eduardo Cardozo no Palácio da Alvorada

Chefe da AGU está à frente da defesa da presidente no impeachment.
Em NY, ela disse que avalia acionar Mercosul e Unasul contra 'golpe'.

Do G1, em Brasília

 

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, chegou na manhã deste domingo (24) ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. 

Um dos principais conselheiros da presidente, Cardozo também está à frente da defesa da petista no processo de impeachment em andamento no Congresso.

A reunião ocorre na véspera da instalação, no Senado, da comissão especial que vai analisar as acusações contra Dilma e uma semana após autorização da Câmara para instauração do processo.

 

IMPEACHMENT NO SENADO

Possível afastamento de Dilma é analisado

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• o mandato em jogo
• como funciona o processo
• perguntas e respostas
• pedido x defesa x parecer
• decisão do STF sobre rito

A expectativa é que entre os dias 11 e 15 de maio os senadores façam a primeira votação sobre o caso em plenário, para decidir se abrem o processo e afastam Dilma da Presidência por até 180 dias.

Em defesa de Dilma, Cardozo tem dito que o processo de impeachment aberto no ano passado não tem base jurídica. 

Afirma, por exemplo, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu desvio de poder ao acolher a denúncia por "vingança", por não ter recebido apoio do PT para evitar um processo contra si no Conselho de Ética.

A AGU também nega que atos atribuídos à presidente, como decretos abrindo créditos suplementares e as chamadas "pedaladas fiscais", constituam crimes de responsabilidade. 

Uma das possibilidades é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se há "justa causa" na acusação.

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Mercosul e Unasul

Na última sexta (22), Dilma Rousseff afirmou que poderá acionar a chamada "cláusula democrática" do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012, contra o que chamou de "golpe".

Na sequência, em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.

A chamada "cláusula democrática", aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.

Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.