MPF sugere ao DNPM que aprove só planos de mineração ecológicos

Recomendação prevê que rejeitos sejam reaproveitados progressivamente.
Decisão foi motivada pelo desastre ocorrido em Mariana no ano passado.

 

Do G1 MG

Imagem aéra mostra a lama no Rio Doce em Resplendor, no Espírito Santo, após rompimento de barragens em Bento Rodrigues, em Minas Gerais (Foto: Fred Loureiro/Secom ES)

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que aprove planos de mineração com destinação ecológica de resíduos. 

O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é um documento obrigatório para o funcionamento de lavras de minério de ferro.

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

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A decisão do MPF foi motivada pela tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.  

O desastre aconteceu no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, deixando centenas de desabrigados.
Dezenove pessoas morreram. 

O último corpo a ser encontrado foi o de Ailton Martins dos Santos, de 55 anos. Ele foi localizado no dia 9 de março. O corpo de Edmirson José Pessoa, de 48, funcionário da Samarco, ainda está desaparecido.

A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. 

No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos.

De acordo com o procurador Eduardo Henrique De Almeida Aguiar, o “ aproveitamento dos resíduos sólidos da mineração é fundamental para o desenvolvimento sustentável, uma vez que reduz o custo ambiental da atividade”.

A recomendação diz que o DNPM deve exigir que o empreendimento providencie o reaproveitamento progressivo de resíduos, começando com 5% em 2016 até atingir os 70% em 2025.

“A lavra que não preveja em seu processo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da mineração é prejudicial ao interesse público, uma vez que não observa os princípios constitucionais relativos à preservação do meio ambiente como os princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção do dano ambiental”, defende o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a força-tarefa.

Para o MPF, os rejeitos podem ser aproveitados na construção civil, como brita, cimento, tijolos e revestimentos.

O DNPM informou que a recomendação já está sendo analisada. 

O órgão tem menos de 10 dias úteis para se manifestar.