AMONPA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS, IDENTIDADE E CIDADANIA ENCAMINHA MANIFESTO DA COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS A MINERADORA VALE

Ofício 128/2015-AMONPA       

Parauapebas-PA, 26 de Outubro de 2015.

À

VALE S/A.

Att. Sr. PAULO HORTA

MD. DIRETOR DE FERROSOS CARAJÁS

NESTA

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, temos a informar-lhe que a AMONPA, OAB e demais entidades representativas da sociedade civil e instituições aderentes abaixo nominadas e subscritoras desse documento, encaminha a Vossa Senhoria, um MANIFESTO DA COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS, que daremos conhecimento ao Ministério Público à a toda sociedade local, regional e nacional, através dos órgãos de imprensa e comunicação, pelos motivos e considerações a seguir expostas:

Inicialmente, cumpre referir que, como lhe informado anteriormente, em 15.11.2014, fundamos a AMONPA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS, IDENTIDADE E CIDADANIA, já registrada em cartório e com inscrição no CNPJ, cujos objetivos e finalidades, estão bem definidos em seus Estatutos Sociais, cuja cópia anexamos a esta, mas que pode ser visualizado em nosso site: www.amonpa.org.br.

O fato é que a AMONPA representa a comunidade do Município de Parauapebas, e por conseguinte, defende os legítimos interesses da comunidade e os direitos de todos os moradores, numa luta contínua e permanente por melhores condições de vida para todos os que nasceram, se criaram, moram, vivem e trabalham em Parauapebas, tudo conforme expostos em nossos estatutos sociais.

Estamos hoje, com mais de 20 Coordenadorias AMONPA de bairros e, em parceira com a OAB, Câmara Municipal, associações de moradores, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, criamos e estamos lançando o MOVIMENTO DA UNIÃO DA SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, que visam sejam implementadas, o mais rápido possível, pela VALE, ações que possa levar a efetivação do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Parauapebas, corolário do compromisso social intrínseco da VALE como compensação pela exploração de nosso minério, a partir do pedido e liberação das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação, de Operação e de Exploração, como condicionantes, senão de forma explícita, mas com certeza de forma implícita para a liberação dessas licenças não só ambientais, mas desde o requerimento de registro de minas junto ao DNPM. 

É mais que evidente, que o Município de Parauapebas, nasceu para atender, direta ou indiretamente, os interesses da VALE, suscitando a migração de brasileiros de quase todo o País em busca do sonho dourado(emprego, negócios, enfim melhores condições de vida para si e sua família),  fazendo de nosso município, uma espécie de terra prometida e aqui, cheios de sonhos e esperanças, incharam nossa periferia, gerando o caos econômico e social que hoje experimentamos, que poderia ter sido evitado se a VALE tivesse envidado esforços, no sentido de viabilizar junto a quem de direito, uma cidade planejada, com saneamento e infraestrutura básica, verticalização dos minérios, estimulado a criação de novas matrizes econômicas, incentivado a implantação de cursos técnicos profissionalizantes e construção de Escolas Técnicas e Faculdades, priorizado a contratação de empresas locais, bem como a contratação de pessoal, tudo isso poderia ter sido implementado e desenvolvido com apoio e incentivo da VALE, uma vez que ela estava e ainda está se beneficiando da exploração de minérios em nosso município e região e, a crise atual não poderia ser na dimensão que temos, mesmo com a crise que afeta o País e o mundo, haja vista que a queda no preço dos minérios não afetou em quase nada a VALE, pois tem aumentado seus lucros, como se viu recentemente com a distribuição de mais de 15 bilh~es de reais em dividendos aos seus acionistas.

Com efeito, o preço do minério oscila desde 2009, depois se recuperou e veio a cair com maior intensidade em meados der 2014, chegando no final do ano e inicio de 2015, abaixo dos 50 dólares a tonelada, mas quando chegou em torno dos 43 dólares, o dólar estava em torno dos R$2,50 e hoje está acima dos R$4,00 – mas o preço do minério subiu, estando hoje em torno de 60 dólares, ou seja, a VALE lucrou e muito com a crise atual, cujos lucros aumentaram ainda mais, pois a VALE além de demitir empregados, retirar benefícios e vantagens de seus empregados, também teria imposto às suas contratadas uma redução de 20% sobre o valor contratado(com assinatura de um aditivo), mas que a contratada teria que cumprir os 100% contratados ou teria o contrato rescindido.

Ou seja, tudo legal sob a ótica comercial/empresarial, mas injusto para com a comunidade, pois gerou impactos de ordem econômica e social, haja vista as demissões tanto da VALE como de suas contratadas, que como dominó, outras empresas de todos os setores(indústria, comércio e serviços) fizeram o mesmo ou fecharam, ao ponto de chegar na situação atual e mais uma empresa local, a RIOS e outra de fora a RIP, perderam recentemente o contrato para empresa do RJ e BH, com a RIP demitindo mais de 600 empregados e pergunta-se: É só o menor preço que interessa? 

Qual a garantia que fornecedores de produtos e prestadores de serviços locais vão receber seus créditos ou que não vão sofrer calote dessas empresas? 

Qual o benefício real para comunidade de Parauapebas? 

Também cabe registrar nossa frustação e decepção, para não dizer indignação, ao tomarmos conhecimento que um grande projeto (Usina Siderúrgica do Pará), que iria ser instalada em Marabá, foi transferida para o Estado do Ceará, o que demonstra ter sido uma decisão política, demonstrando desinteresse da VALE em contribuir com o desenvolvimento sustentável da comunidade de onde tira minérios há mais de 30 anos, com grandes lucros, em que sua contribuição tem sido apenas o pagamento do CFEM, mas nada fazendo para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável da região, incentivando, por exemplo, a verticalização do minério e incentivo à criação de novas matrizes econômicas para nossa cidade, Marabá e região sul e sudeste.  

Temos hoje, 86(oitenta e seis) bairros, muitos em assentamentos clandestinos e ilegais, e no meio deles, temos mais de 10(dez) mil famílias vulneráveis, vivendo com seus filhos em condições sub humanas, tudo fruto da migração desenfreada, mas esses migrantes são pessoas pobres, a maioria vindas do nordeste brasileiro, poucos contratados pela VALE, mas muitos contratados por empresas prestadoras de serviços para a VALE, como atualmente pelo Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Correa (construção do Ramal Ferroviário e ampliação da Estrada de Ferro de Carajás até Porto de Itaquí/MA e a Construtora Barbosa Melo(obras da S11D(Canaã dos Carajás), mas o fato é que  bem poucos são contratados pela VALE, assim como muitas empresas foram criadas também para atender a VALE, quase sempre de forma indireta, haja vista que segundo a política e entendimento da VALE, poucas tinham capacidade técnica e financeira para executar ou prestar serviços de grande envergadura, sem falar que mais de 80% das compras da VALE e suas contratadas(AG/Camargo, CBM) são efetuadas fora da comarca, com os setores de compras e suprimentos em BH, RJ ou outra cidade, em detrimento à economia local e regional que sai penalizada, embora exista o compromisso da VALE de priorizar as empresas locais para garantir o desenvolvimento sustentável, que como sabido está atrelado ao princípio da compatibilidade ambiental .

Por essas razões, muitas empresas locais e regionais fecharam suas portas, quebraram e faliram, demitindo empregados e deixando de pagar aos credores, tendo o calote sido a marca registrada dos últimos 10 anos, notadamente a partir de 2009 até os dias de hoje, com prejuízos que se fala acima dos 100 milhões de reais à economia local, nos últimos 05 anos, que se acentuou a partir de 2010 até os dias de hoje, pois não vimos nenhuma empresa que aplicou calote nas empresas locais e regionais, como WO Engenharia, Santa Bárbara Engenharia, CIME, LUCAIA, SMI, D’SERVICE, ALUSA, DOPLER, HIDELMA, HIDROTERM, CBEMI e outras, tenha quitado integralmente seus débitos para com os credores locais, que, em face disso, estamos iniciando uma campanha para que todos os credores lesados nos últimos 10 anos por empresas contratadas da VALE que se dirija à AMONPA ou à OAB, trazendo seus comprovantes de créditos, a relação dos funcionários demitidos, a relação dos credores que deixaram de pagar, bem como informando se fecharam, faliram ou quebraram em face desses calotes, para que possamos encaminhar ao Ministério Público para, caso entenda, possa ingressar com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA ou outra ação que entender cabível ou mesmo que nos oriente a ingressarmos, em nome dos credores e da comunidade, para que sejam ressarcidos dos prejuízos sofridos.

Demais disso, o Município de Parauapebas, vem sofrendo desde a implantação do Projeto SALOBO e agora Exploração e Operação da Mina do SALOBO, todo o ônus social gerado para viabilização dessa exploração, enquanto que o bônus, ou seja, o ISS dos produtos vendidos e dos serviços prestados vão para o Município de Marabá, bem como o CFEM (os royalties) da exploração(minérios extraídos e vendidos) também vão para Marabá, haja vista que a Mina se encontra no território daquele Município, engordando os cofres da fazenda municipal de Marabá, sem que o Munícipio de Parauapebas, receba nenhuma compensação financeira, por todo ônus que é obrigado a suportar, como o inchamento de sua periferia, com invasões que resultam em loteamentos clandestinos ou irregulares, sem infra estrutura básica, nem saneamento, e ainda as questões de moradia, transporte, saúde, água, iluminação pública, educação e segurança, ou seja, é um ônus extremamente pesado que é suportado pelo Governo Municipal, sem que a VALE lhe dê qualquer compensação.

Registre-se que o único investimento da VALE na região atualmente, é a construção do Ramal Ferroviário, mas que pouco contribui para a economia local, haja vista ser uma obra de interesse exclusivo da VALE, para viabilizar a exportação do minério da S11D, mas que está gerando grandes impactos de ordem ambiental, econômica e social, por exemplo para os moradores dos Bairros Jardim Ipiranga, Tropical I e II, em que há fortes suspeitas de que as obras e as explosões além de afetar o fornecimento de água, também está causando sérios danos de ordem material aos moradores desses bairros, não tendo a VALE cumprido as condicionantes previstas para liberação das licenças para construção do Ramal, como construção de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, UBS-Unidade Básica de Saúde, Implantação de sistema de água e esgoto e outras, sendo certo que os moradores desses bairros estão sofrendo impactos de ordem ambiental, social e econômica provocados pelas obras do Ramal Ferroviário, além de falta de água e afetação de suas residências (rachaduras e outros danos), que precisam ser reparados com urgência pela VALE. 

A verdade é que no entorno da exploração mineral(Carajás), temos uma comunidade degradada, em face dos impactos de ordem ambiental, econômica e social, ou seja, somos uma comunidade impactada, em quase total desamparo, uma comunidade localizada ao redor das minas, com quase 300 mil habitantes cuja sobrevivência depende da exploração mineral, que sofre os impactos de ordem ambiental, social e econômico, sendo certo que a VALE explora minérios em Carajás há mais de 30 anos, com grandes e crescentes lucros a cada ano, mesmo nas crises, mas a comunidade ora impactada NÃO ACEITA TORNAR-SE uma cidade fantasma, abandonada quando acabar o minério.

Com o devido acatamento, não diga a VALE que paga o que a lei estabelece como compensação pela exploração do minério em nossas terras e que a culpa por Parauapebas não ser uma cidade planejada, com saneamento e infraestrutura e tudo acima apontado, seria culpa dos governos municipais que teriam gerido mal os recursos recebidos.  

Ora, é fácil cruzar os braços e deixar estar pra ver como é que fica, porque enquanto isso, a VALE vai retirando o máximo de minérios, aumentando a produção, procurando reduzir custos a qualquer preço e aumentar cada vez mais seus lucros, sem importar-se com o rastro de miséria que deixa atrás de si, além de uma cidade fantasma? 

Não acreditamos que a VALE queira isso! 

E nem a comunidade aceita isso!  

Importante frisar que a exploração de minérios em nosso Município e região pela VALE, é uma concessão e autorização dado pelo governo federal(DNPM), sendo que a VALE é possuidora de quase todas as minas da região, embora exista hoje mais de 130 empresas que detém a posse de outras minas dos mais variados minérios: ferro, manganês, ouro, cobre, níquel, etc, no Município e região, com registros no DNPM. 

A comunidade precisa saber: Quais minas, que minérios e que potencial a VALE é possuidora? Em que locais? 

Quais estão sendo exploradas ou em fase de exploração e quando vão entrar em operação? 

E ainda:

01 - Quais foram as condições e ou condicionantes a quando do Requerimento para Pesquisa, e para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação, Operação e Exploração?

02 – Quais os minérios, sua qualidade e quantidade explorada, retirada e vendida nos últimos 30 anos?

03 - Quanto foi o valor total em dólares dos minérios vendidos nesse período de 30(trinta) anos, ou seja, desde o início da exploração até o presente momento?

04 – Quanto ou qual foi o valor total em reais pago á título do CFEM e quanto foi o valor total dessa taxa destinada ao Município de Parauapebas?

05 – Quem fiscaliza as saídas de minérios e como é feita essa fiscalização?

06 – É solicitado pela VALE a expedição de Certificado de Origem dos minérios produzidos no município e exportados?

07 – Quem expede esse certificado de origem?

08 – Qual o regime (Autorização, Concessão, Licenciamento, Matrícula ou Monopólio) de exploração dos minérios no Município?

09 – Que ações foram desenvolvidas ao longo desses 30(trinta) anos pela VALE para atender a responsabilidade social e função social da VALE para com a comunidade de Parauapebas?

10 – Quais ações a VALE desenvolveu como forma de incentivar o fortalecimento da economia, visando colaborar com o desenvolvimento sustentável do município e da região?

11 – Que ações incentivou ou desenvolveu para a verticalização dos minérios e a criação de novas matrizes econômicas?

12 – Quais cursos técnicos e superiores incentivou ou promoveu para viabilizar a qualificação profissional de pessoas que nasceram, se criaram ou moram no município?

13 – Que ações incentivou ou desenvolveu para criação de Escolas Técnicas ou Faculdades para formação de nossos jovens durante esses 30 anos?

14 – Quais os tipos de ajuda ou colaboração deu para construção de Hospitais, Clínicas, Galpões Comunitários que construiu ou ajudou a construir para o atendimento às famílias migrantes que vieram para nosso município em busca de emprego e melhores condições de vida em face da mineração?

16 – Onde são realizadas as principais compras das VALE e de suas contratadas de fora da comarca?

17 – Onde fica o Setor de Compras/Suprimentos da VALE?

18 – Qual o percentual de compras realizadas pela VALE na sede do município de Parauapebas e qual o percentual de compras efetuadas fora de Parauapebas?

19 – Quais são os critérios para contratação de empresas para fornecimento de produtos e prestação de serviços?

20 – Quais são as garantias dadas aos fornecedores de produtos e prestadores de serviços locais de que podem atender tanto a VALE quanto suas contratadas que receberão seus créditos?

21 – O que a VALE faz para que os fornecedores de produtos e prestadores de serviços locais não sofram calotes de suas contratadas?

22 – Existe alguma exigência da empresa para que antes de encerrar o contrato forneça uma certidão de quitação de débitos para com os fornecedores locais?

23- Existe alguma exigência para que as contratadas de fora da comarca, se estabeleçam no Município(Filial), com domicílio fiscal e bancário, além de Inscrição Estadual, CNPJ e Inscrição Municipal da empresa contratada?

24 – Existe a exigência da idoneidade financeira até final do contrato? 

25 – É solicitado que a empresa contratada comprove ter essa idoneidade antes da contratação, por exemplo: como foi integralizado o capital social, ou seja, comprovação de que o capital social foi efetivamente integralizado e como: se em dinheiro ou bens imóveis, com suas respectivas escrituras e avaliações técnicas? 

26 – Como a VALE pode garantir a idoneidade de sua contratada para com os fornecedores locais?

27 – Está comprovado que nos últimos 10 anos, uma grande parte das contratadas da VALE aplicaram calotes nos fornecedores locais: O que a VALE fez ou está fazendo para ressarcir ou para que os credores recebam ainda seus créditos ou para evitar que isso continue ocorrendo, uma vez que essas empresas foram contratadas pela VALE e a VALE sabia que as mesmas estavam realizando compras ou contratando a prestação de serviços com empresários locais?

28 – A VALE, em algum momento, como forma de fortalecer a economia local, procurou realizar um Consórcio de empresas ou empresários locais ou regionais para atender a necessidade de contratação de uma empresa para execução de grandes obras, para evitar a contratação de empresas de fora e priorizar os fornecedores locais? Porque?

Por todos esses motivos, foi que criamos esse MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL, para que a VALE possa lançar propostas a serem cumpridas por ela, como forma de compensar a comunidade de Parauapebas pelos lucros obtidos da retirada de nosso minério, incentivando e ajudando a viabilizar o desenvolvimento sustentável do Município, dando com isso cumprimento de sua responsabilidade social (contido no contexto da função social da mineradora na comunidade de onde explora minérios), encargo implicitamente assumido a quando dos pedidos da liberação das Licenças Ambientais, de Instalação, e de Exploração/Operação, até porque a VALE JAMAIS informou à comunidade, que minérios, qualidade e quantidade explora, mês a mês, e que possa vir objeto do pagamento dos royalties, bem como a comunidade não sabe se há fiscalização? 

Quem fiscaliza a saída desses minérios? Os minérios exportados tem certificado de origem? 

Ou onde é tirado esse certificado e por quem? 

Ou seja, são questionamentos que a comunidade tem direito de saber, afinal o minério é retirado de terras localizadas no nosso Município.

Acreditamos mesmo que a VALE, se quisesse reduzir um pouco seu lucro, mesmo pagando o CFEM (a chamada compensação legal) pelo minério retirado, poderia ter contribuído para criação de uma cidade planejada, com Plano Diretor, saneamento e infraestrutura básica em toda a cidade, segurança, implantação de Escolas Técnicas de alto nível, instalação de Universidades, para formação de jovens do Brasil inteiro, para tornar Parauapebas um Polo Universitário, construção de Hospitais de primeira linha, incentivando a verticalização do minério, estimulando a criação de novas matrizes econômicas, construindo galpões comunitários nos bairros que fossem sendo estruturados com saneamento e infraestrutura, priorizando as empresas locais na contratação de prestação de serviços e fornecimento de produtos, tudo fazendo para viabilizar o desenvolvimento sustentável de Parauapebas e honrar seu compromisso de responsabilidade social implicitamente assumido para exploração de nosso minério, e aí sim a VALE poderia mostrar para a mídia nacional e internacional, o retorno que estaria dando à comunidade, em troca da retirada dos minérios das entranhas de nossas terras, viabilizando o desenvolvimento sustentável do Município, um direito da comunidade! 

Que fique claro, que a comunidade de Parauapebas, NÃO É CONTRA que a Mineradora VALE explore os minérios, mas pedimos que tenha apenas os lucros possíveis e não lucrar o máximo possível deixando atrás de si um rastro de misérias, prejuízos e impactos de ordem econômica, social e ambiental e um povo sem rumo e sem perspectivas, apenas porque é uma empresa nacional? 

Não, a VALE não é apenas uma empresa nacional, ela é uma empresa multinacional, a 2ª ou 3ª mineradora do mundo. 

Sabemos que toda empresa privada, visa lucro, mas nesse caso, que o lucro seja o possível, após contribuir, efetivamente, com sua responsabilidade social, devendo incluir em sua planilha de custos, o preço para cumprir essa responsabilidade! 

ASSIM, a AMONPA, a OAB/Subseção Parauapebas, Câmara Municipal, Conselho da Comunidade e todas as demais entidades que abaixo subscrevem o presente OFÍCIO/MANIFESTO, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, pedir seja levado esse PLEITO à Presidência da VALE, para que dê o devido encaminhamento às reivindicações da comunidade de Parauapebas, cujo documento será encaminhado para publicação na mídia local, regional e nacional, como MANIFESTO ABERTO da COMUNIDADE, formulado pelas entidades e instituições da sociedade civil de nosso município, que subscrevem o presente documento e que requerem o seguinte:

01 – Que a VALE acolha os pleitos da comunidade, dando o apoio necessário para realização de SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS e AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, para se discutir a exploração mineral, levantamento de todas as minas existentes e seus respectivos minérios e em nome de quem estão, ou seja, o POTENCIAL MINERAL de Parauapebas e Região e quem detém a posse;

02 – Que o temário desses eventos(Seminário, Conferência e Audiência Pública), se amplie em sub temas, quais sejam: Como explorar os minérios existentes: verticalização(Siderúrgica de Marabá e uma em Parauapebas, não de ferro, mas de cobre, por exemplo), incentivo à formação de consórcio de empresas locais para participar das grandes obras e estímulo à criação de uma Cooperativa de Mineração das empresas possuidoras de minas para exploração das mesmas e incentivo à criação de novas atrizes econômicas;

03 – Que a VALE viabilize a implantação de Cursos Técnicos Profissionalizantes e Faculdades/Universidades, com a respectiva construção dos prédios para sua implantação e funcionamento;

04 – Que a VALE construa Galpões Comunitários em 40 (quarenta) bairros da Periferia de nossa cidade, especialmente os mais carentes, os quais serão indicados oportunamente, onde vivem mais de 10 mil famílias em condições sub humanas, sendo que nesses galpões serão realizados sopões e implantados as coordenadorias de bairros e serviços dos mais diversos, como cursos, palestras, seminários, etc;

05 – Que a VALE estude como fazer o saneamento e infraestrutura básica desses 40(quarenta) bairros da periferia de nossa cidade, que abriga famílias de grande vulnerabilidade social, vítimas dos impactos sociais e econômicos causados pelos motivos acima expostos, sendo que a construção das estruturas físicas para escolas técnicas, faculdades, galpões comunitários e o saneamento pedidos, são solicitados por força da função social da mineradora e da responsabilidade social da VALE para com a comunidade ora impactada, ampliando assim sua compensação para garantir o desenvolvimento sustentável de Parauapebas e também pelo ônus que o Município suporta para exploração da Mina do Salobo, cujos bônus são destinados à Marabá;

06 – Que a VALE cumpra com sua obrigação assumida como condicionantes para liberação das Licenças Ambientais, de Instalação e Exploração de minérios em nosso Município, bem como das Licenças Ambientais para construção do Ramal Ferroviário, resolvendo o problema de falta de água afetado pelas explosões e construção do ramal e ressarcindo e reconstruindo/reformando as residências danificadas de todos os moradores dos bairros Jardim Ipiranga, Tropical I e II.  

Atenciosamente. 

    AMONPA

– Manoel Chaves Lima

SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS DA OAB/PA

Presidente

DR. DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA– Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONSELHO DA COMUNIDADE

IVANALDO BRÁS S. SIMPLÍCIO­Presidente DR. HÉLDER IGOR SOUSA GONÇALVES­Presidente

ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA, TROPICAL I e II

GIRLAN FERREIRA DA SILVA ­ Presidente

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS/AMBNC

RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA ­ Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ­Sub Ppeba