Montante é para reconstrução de bens públicos e urbanos em Barra Longa.
Multa diária caso as empresas não apresentem projetos é de R$ 500 mil.
Cidade de Barra Longa foi destruída pelos rejeitos de minério da Samarco. (Foto: Fábio Tito/G1)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta
segunda-feira (22) que a Justiça, em uma nova decisão, mandou bloquear
R$ 500 milhões da Samarco,
da Vale e da BHP Billiton para a reconstrução de bens públicos e
urbanos destruídos na cidade de Barra Longa, na Região Central de Minas
Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão.
De acordo com o MP, o rompimento provocou a devastação total do distrito de Gesteira, em Barra Longa,
bem como alcançou a sede do município, “destruindo todos os tipos de
equipamentos públicos, como obras de infraestrutura, rede de saneamento
público de esgotamento sanitário e abastecimento de água, escolas,
praças, edifícios públicos e campos de futebol”.
DESASTRE AMBIENTAL
Barragem se rompe em Mariana, MG
A barragem de Fundão, que pertence à Samarco, rompeu-se no dia 5 de
novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana,
e afetando outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio
Doce.
Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de
Minas Gerais e no Espírito Santo.
O desastre ambiental é considerado o
maior e sem precedentes no Brasil.
Dezenove pessoas morreram.
A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova.
Ela
ainda determinou multa de R$ 500 mil diários, caso as mineradoras não
apresentem projetos para a recuperação em 30 dias, segundo o Ministério
Público.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os projetos devem
conter um organograma detalhado da execução, que deve ser concluída em
até seis meses.
As mineradoras também vão precisar elaborar e iniciar a
execução, no prazo máximo de 30 dias, de obras de contenção do leito do
Rio do Carmo, no trecho que cruza a sede da cidade de Barra Longa.
O
objetivo é que as intervenções evitem o deslizamento de terra e a
instabilidade causada nas margens do rio.
A Ação Civil Pública é de autoria dos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira.
Conforme o MP, é necessária a reconstrução da infraestrutura urbana do
município como, por exemplo, “a execução de serviços topográficos,
projetos de geometria e terraplanagem, demolições e remoções, obras de
drenagem, saneamento básico, pavimentação, sinalização, iluminação,
execução de projetos de contenção, reconstrução de praças, parque de
exposição, parques ecológicos e escolas públicas”.
Este é um novo bloqueio determinado pela magistrada.
No dia 11 de fevereiro, o G1 noticiou que ela havia determinado bloqueio de R$ 475 milhões
“exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais,
individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”,
da qual pertence a cidade de Barra Longa.
A assessoria da BHP Billiton
disse que a empresa não vai comentar a decisão.
A Samarco informou que
vai tentar reverter a decisão da Justiça.
“A empresa defende a revogação
do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às
ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e
ambientais decorrentes do acidente”.
O G1 também entrou em contato com a Vale e aguarda um retorno.
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